Anúncios

Advogados Pró Bolsonaro Brasil dizem que João Dória é o Inimigo do Brasil, mais mortal que o COVID-19

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, que constitui-se em Estado Democrático de Direito está sob ataque do Governador do Estado de São Paulo João Dória (PSDB).

O referido Governador no presente cenário de declaração de emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN) decretado pelo Governo Federal do Presidente Jair Bolsonaro através do Ministro da Saúde Luiz Mandetta por meio da PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 atua como usurpador dos poderes do Presidente da República estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. João Dória, atrai para si o capital político de coordenador do enfrentamento ao COVID 19 no âmbito nacional, atuando na organização e coordenação de uma coalização de Governadores dos Estados Federados, para isolar e enfraquecer as ações do Governo Federal.

O objetivo de João Dória é isolar a pessoa do Presidente do Brasil Jair Bolsonaro do cenário político decisório no enfrentamento ao COVID 19, estabelecendo um ambiente de ruptura institucional, constitucional e legal dos poderes da República Federativa do Brasil. A Nação Brasileira acompanha a instalação de um poder paralelo de Governadores dos Estados Federados, o que se vislumbra é o estabelecimento de um poder político inconstitucional que encontra-se dissociado das ações políticas de enfrentamento ao COVID 19 já estabelecidas pelo Governo Federal no âmbito da República Federativa do Brasil.

O Estado de São Paulo, sob o Governo de João Dória é alçado por ele próprio no cenário nacional como se fosse um país independente e capaz de liderar as ações de enfrentamento no âmbito nacional com apoio dos demais Governadores dos Estados Federados, o que se percebe é que cada Governador dos seus respectivos Estados, sob orientação e coordenação de João Dória estão adotando medidas idênticas ao do Estado de São Paulo, criando um entendimento de ações coordenadas de âmbito estadual para alcançar o cenário nacional, desconsiderando todas as ações do Governo Federal devidamente implementadas e em andamento.

O Governador do Estado de São Paulo afronta a Carta Política Nacional e confronta o Presidente do Brasil como se fosse um inimigo a ser derrotado e destituído do Poder Executivo Nacional. Estamos vivenciando uma espécie de Golpe de Estado político e ideológico onde João Dória na coordenação da coalização de Governadores dos Estados Federados, usando discursos politicamente corretos de enfrentamento ao COVID 19 estabeleceu fundamentos espúrios para justificar suas ações políticas de confrontação e usurpação dos Poderes da República, cooptando os demais Governadores em uma verdadeira rebelião política com ruptura constitucional.

O Governador de Estado, seja quem for, não esta acima do Presidente da República, e deve por uma postura democrática e republicana, nos limites da Constituição Federal respeitar a pessoa do Chefe do Poder Executivo Federal, independentemente de suas convicções pessoais e até mesmo ideologia política, ora, se o Presidente do Brasil esta conduzindo a Nação Brasileira nos estritos termos da Carta Política e das demais leis aplicáveis, qualquer outro tipo de manobra política de Governadores de Estados tentando desestabilizar o País será considerada pelo povo brasileiro como uma afronta ao Estado Democrático de Direito.
Por fim, queremos alertar a Nação Brasileira que encontra-se em curso um flagrante Golpe de Estado sendo organizado, coordenado e executado pelo usurpador João Dória, Governador do Estado de São Paulo, este sim, é o inimigo do Brasil a ser derrotado com urgência pelo povo brasileiro que mora no Estado de São Paulo pois é mais mortal que o próprio COVID 19.

República Federativa do Brasil, 31 de Março de 2020.

Movimento Advogados Pró Bolsonaro Brasil
Direita Jurídica Conservadora Nacional

Paulo Maffioletti
Advogado
OAB/AM 5240

Maurício dos Santos Pereira
Advogado
OAB/SP 261.515

Heberton Tavares – República de Curitiba.

Anúncios

Em teletrabalho, MPF produz 61 mil manifestações e repassa quase R$ 1,63 bi para a saúde

Desde que o Ministério Público Federal (MPF) entrou em regime de teletrabalho, procuradores e procuradoras do órgão produziram 61,1 mil manifestações – cerca de 5,5 mil por dia. Somente as ações para repasse de recursos à saúde somam quase R$ 1,63 bilhão. Os números compreendem o início do regime especial, em 19 de março, até o domingo (29) e foram computados pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) no sistema do MPF. O trabalho a distância foi instituído como parte dos esforços em todo o país para contenção da Covid-19.

No período, foram recebidos 60.805 processos. Em contrapartida, procuradores e procuradoras devolveram à Justiça 63.229 peças, o que significa uma redução no estoque processual da ordem de quase 2,4 mil ações. Entre os procedimentos internos, houve 3.761 autuações, 4.086 distribuições e 5.945 foram finalizados.

“A Covid-19 tem exigido dos membros do MPF trabalho intenso em todas as áreas, mas, especialmente, para entregar à saúde significativos recursos em apoio às ações desenvolvidas e, ainda, garantir a aplicação das medidas de controle da doença recomendadas internacionalmente. Seguimos produzindo, no teletrabalho, com o mesmo ritmo e eficiência” afirma o presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega.

Em decorrência de manifestações do MPF, quase R$ 1,63 bilhão foi direcionado à saúde para a aquisição de materiais hospitalares e outros materiais necessários no enfrentamento à Covid-19. Diversos estados do país receberam partes desses recursos. Por ação do MPF, também foi retirada do ar a campanha publicitária do governo federal “O Brasil não pode parar”, que defendia o fim da quarentena recomendada pela Organização Mundial de Saúde.

Fonte: ANPR.

Heberton Tavares – República de Curitiba.

PRF recebe doações de kits de higiene e alimentos e entrega aos caminhoneiros.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) desde o dia (28.Mar) recebe doações de alimentos, marmitas, de higiene, entre outros itens, que estão sendo entregues a motoristas de caminhão em todo o país. A ideia da campanha Siga em Frente, Caminhoneiro é minimizar os efeitos da situação de calamidade pública em função do novo coronavírus e possibilitar que esses profissionais tenham condições de continuar trabalhando.

A PRF lembra que os caminhoneiros são peças-chave na logística de distribuição de medicamentos e vacinas pelo país. “Com poucos estabelecimentos funcionando durante a quarentena imposta pela prevenção à disseminação do Coronavírus, os motoristas de caminhão têm dificuldades em encontrar pontos de apoio para garantir as necessidades básicas de alimentação e higiene”, destaca a PRF, em nota.

As doações devem ser entregues nos postos da PRF, das 9h às 13h. Cerca de mil voluntários vão distribuir a caminhoneiros de todo o país os produtos arrecadados. Cada ponto de apoio terá a presença de três voluntários uniformizados e identificados, que vão entregar as doações aos motoristas de caminhão em um esquema de drive thru.

Fonte: Agência Brasil / Edição: Juliana Andrade.

Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

Detentos do grupo de risco vão para prisão domiciliar com aval da Justiça de SP.

A Justiça de São Paulo concedeu o direito a prisão domiciliar aos presos que estão no grupo de risco para o coronavírus no Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé, no interior paulista. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, até o momento 61 detentos que cumprem pena no regime semiaberto receberam alvará de soltura.

O pedido foi feito pela Defensoria Pública de São Paulo em benefício dos presos que são idosos ou tem doenças como diabetes, tuberculose, HIV, câncer ou problemas respiratórios e cardiovasculares.

Na decisão, a juíza Sueli Seraik ressalta que o presídio não tem “condições sanitárias satisfatórias”. Segundo ela, além da “insalubridade estrutural dos pavilhões habitacionais, falta material de limpeza, higiene pessoal e rouparia. Sem peças de vestuário para troca e com a proibição da visitação, os presos permanecem com a roupa do corpo desde a rebelião”.

Rebelião

No último dia 16, os presos de quatro presídios paulistas, incluindo o centro de progressão de Tremembé, se rebelaram. Houve uma fuga em massa de 1,3 mil detentos, sendo que 720 foram recapturados poucos dias após o motim. De acordo com a SAP, as rebeliões foram uma resposta à suspensão da saída temporária, agendada para o mês de março, que ocorreria no dia 17. O benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto.

“A medida foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados”, justificou a secretaria na ocasião.

A juíza destacou, na decisão, que os que participaram dos “atos de insubordinação” foram transferidos para outras unidades e, assim, não serão beneficiados pela medida.

Fonte: Agência Brasil/ Daniel Mello / Edição: Denise Griesinger.

Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

Mais da metade das pessoas infectadas no DF estão recuperadas

Durante coletiva à imprensa desta sexta-feira (27.Mar), a Secretaria de Saúde informou que metade dos pacientes diagnosticados com o novo coronavírus no Distrito Federal, 120 pessoas, estão recuperadas da doença. Segundo o subsecretário de Vigilância Sanitária, Eduardo Hage, o período para que os diagnosticados deixem de apresentar sinais da doença é de 14 dias. Boletim mais recente da pasta mostra 240 infectados.Continua depois da publicidade

 De acordo com Eduardo Hage, a maioria dos casos são leves. “Esse quadro respiratório dura cerca de sete dias. Na grande maioria das confirmações, o paciente se recupera. Mais da metade das pessoas infectadas já saíram do isolamento domiciliar e tem recuperação clínica”, afirmou. 
Contudo, o subsecretário alerta para que as pessoas permaneçam em casa. “Evitem aglomerações e o contato com outras pessoas. Isso é essencial para vencermos essa pandemia”, orientou Hage.  Até a tarde desta sexta-feira (27/3), a Secretaria de Saúde contabilizava 240 notificações confirmadas da Covid-19. Um aumento de 14 casos em relação a ontem. Desses, 180 estão com infecções leves e 16 em estado grave. Oito desses graves estão críticos e uma recuperada. Há, ainda, 44 em investigação, aguardando resultado do exame.
Entre os infectados, 164 têm entre 31 e 59 anos; 42 estão na faixa de 11 a 30 anos. Com risco alto, há 27, com mais de 60 anos.

Fonte: Correio Braziliense/Darcianne Diogo e Walder Galvão.

Por: Júnior Santos da República de Curitiba.

Quatro perguntas para o regime comunista chinês responder

Presidente da China

Estamos esperando as respostas para as seguintes perguntas:
1 – Por que só poucas regiões da China foram atingidas pela epidemia do Covid-19, sendo que a quarentena foi estabelecida muito tempo depois dos primeiros casos?
2 – Como a China está zerando os casos de transmissão local em tão pouco tempo mesmo após de ter diminuído as restrições de circulação?
3 – Por que a Rússia, país que recebe milhões de chineses, tem tão poucos casos e todos concentrados em Moscou?
4 – Por que a China, no início, restringiu a entrada de imigrantes, mas não a saída de chineses?
Se alguém souber as respostas, ajudará bastante…
(Texto de Flavia Ferronato. Advogada. Coordenadora Nacional do Movimento Advogados do Brasil)

Mandetta elogia Bolsonaro

Ministro Mandeta em entrevista coletiva em 25/03 foi espetacular, sensato. Disse que:
quarentena tem que ter prazo pra começar e terminar;
tem que calibrar o período para ter utilidade e para não exagerar, causando efeitos colaterais deletérios;
o Min Saúde NAO RECOMENDOU até o presente momento, o LOCKDOWN (fechamento gerando paralisação de atividades);
recomendou a REDUÇÃO DA MOBILIDADE das pessoas;
recomendou EVITAR CIRCULAÇÃO DESNECESSÁRIA;
recomendou EVITAR AGLOMERAÇÕES;
recomendou PROTEÇÃO, ISOLAMENTO e REDUÇÃO de contato com idosos e grupos de risco;
recomendou os cuidados básicos de higiene (lavar as mãos com água e sabão, etc);
recomendou que pessoas com sintomas de gripes devem ficar EM CASA, isolamento domiciliar;
a fala do presidente foi boa para chamar atenção de todos para pensarem também na economia;
medidas extremas exageradas devem ser evitadas (fechamento de estradas, postos de gasolina e restaurantes), pois colocam em risco o abastecimento de alimentos, remédios, insumos;
espera que prefeituras e estados reavaliem suas determinações para calibrar às necessidades, sem exageros que causam prejuízos para todos;
estão formando um comitê com os estados para que os casos e soluções sejam discutidos e apresentados a todos;
pediu UNIÃO e colaboração de todos os brasileiros para superarmos essa fase e lembrou que 86% das pessoas terão o vírus, mas serão assintomáticas.

Bolsa de valores americana dispara

Dia histórico na América.

Com a expectativa do congresso aprovar 2 trilhões de dólares em um pacote de incentivo econômico e com a entrevista do presidente Donald Trump que anunciou que a economia deve voltar a suas atividades normais o mais rápido possível fez com que a bolsa de valores tivesse crescimento de mais de 10% , maior crescimento desde 208.

Companhias aéreas tiveram crescimento de 15% e teve empresa com mais de 40%.

Mais notícias em breve.

Olimpíada é adiada para 2021

Foi confirmado nesta terça-feira (24) o adiamento das Olimpíadas de Tóquio por um ano, portanto, deverão ser realizadas em 2021.

Mesmo assim, o nome oficial do evento será Tóquio 2020, de acordo com o governador de Tóquio, Yuriko Koike.

Os Jogos foram adiados por causa da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), que impactou a organização do evento e a preparação dos atletas.

Heberton Tavares – República de Curitiba.

DESAGRAVO EM FAVOR DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL JAIR MESSIAS BOLSONARO

O MOVIMENTO ADVOGADOS PRÓ BOLSONARO BRASIL e da DIREITA JURÍDICA CONSERVADORA NACIONAL repudiam com veemência a atitude irresponsável do representante da Coordenação Nacional da ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS E ADVOGADAS PELA DEMOCRACIA, JUSTIÇA E CIDADANIA – ADJC que difamou o Presidente da República do Brasil através da representação protocolada no MPF do Distrito Federal requerendo sua interdição mediante constituição de Junta Médica Psiquiátrica sob a espúria ilação de insanidade mental e demência.

A referida associação, no momento da pandemia do COVID 19 que assola o Brasil, busca na verdade, promover um clima de instabilidade institucional mediante flagrante assédio processual, abusando de todos os limites do bom senso. A representação protocolada no MPF – DF requerendo a constituição de Junta Médica Psiquiátrica com a finalidade de interdição do Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO, conforme noticiado no site congressoemfoco.uol.com.br no dia 21/03/2020 sob o título “Advogados pedem ao MPF exame de sanidade mental de Bolsonaro” trata-se de uma peça de difamação a honra do Presidente Bolsonaro.

A ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS E ADVOGADAS PELA DEMOCRACIA, JUSTIÇA E CIDADANIA – ADJC busca criar e estabelecer narrativas mentirosas perante a sociedade brasileira contra o Presidente da República Jair Bolsonaro, utilizando-se dos mecanismos legais para movimentar o Parquet Federal no Distrito Federal para fins difamatórios. O Presidente da República, sem qualquer necessidade de passar por Junta Médica, goza de perfeita e irrefutável sanidade mental, estando incondicionalmente apto para o total e abrangente exercício de suas atividades privadas e públicas, em especial, na Presidência do Brasil.

Os tais advogados e advogadas pela democracia, se escondendo no ente associativo, em tese, cometem crimes de difamação contra a honra do Presidente Bolsonaro ao atribuir-lhe que o mesmo possui “um tipo de demência que o impede de ter quaisquer resquícios de autocontrole” afirmando ainda na sua conduta delitiva difamatória que o Presidente Bolsonaro “sofre de transtornos de personalidade que o incapacitam para administrar a sua própria vida e a Administração Pública Federal”. Tais difamações materializadas na representação não são meras opiniões ou manifestações do pensamento no contexto do direito subjetivo processual, são crimes infamantes graves materializados na peça jurídica onde flagrantemente difamam o Presidente da República imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.

O art. 26 da Lei de Segurança Nacional ( Lei n.° 7.170, de 14 de Dezembro de 1983) define como crime punido com reclusão de 1 a 4 anos difamar o Presidente da República com imputação de fato ofensivo à reputação, in verbis: “Art. 26 – Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação.” No mesmo dispositivo legal supramencionado consta no seu parágrafo único que na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga.

Fica claro que a possível intenção da associação não é buscar a interdição do Presidente da República, mas, estabelecer uma narrativa difamatória através da representação escrita e formal no MPF-DF que ao ser divulgada nos portais de notícias, páginas de redes sociais e perfis individuais será propalada e divulgada como se verdade fosse pela oposição e demais inimigos do Governo Bolsonaro, então, a intenção é essa, criar a narrativa fake news, protocolar a difamação escrita dentro de um contexto processual para gerar matéria e mídia a ser compartilhada nas redes sociais, tudo isso tem um pesado caráter ilícito da imputação difamatória levada à efeito pela Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, onde desde agora denunciamos publicamente para que o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sr. Sérgio Fernando Moro ao tomar conhecimento adote as medidas administrativas e judiciais para apurar a responsabilidade administrativa, civil e penal da entidade associativa mediante provocação da Advocacia Geral da União e Departamento de Polícia Federal.

A reputação do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro foi difamada através da representação espúria de autoria representante da ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS E ADVOGADAS PELA DEMOCRACIA, JUSTIÇA E CIDADANIA – ADJC em razão das imputações imorais atribuídas ao Chefe da Nação Brasileira ao lhe ser imputado que: tem fortes indícios de desequilíbrio psíquico, que se tornou um gravíssimo risco à vida das pessoas, da saúde pública, que se comporta como os mentalmente insanos, que tem doença mental grave, flagrante alienação mental, periculosidade que ele revela contra os outros, que é incapaz e que apresenta fortes indícios de que não possui mais o discernimento necessário para a prática dos atos da vida civil.

Temos certeza que o MPF-DF arquivará a representação de plano por total ausência de justa causa e por ser totalmente incabível no contexto jurídico. Essa representação é totalmente desprovida de fundamentação e de justa causa, tratando-se de uma peça jurídica que visa tão somente tumultuar o Estado Democrático de Direito no atual momento em que o Brasil passa pelo enfrentamento do COVID 19 sob a liderança do Presidente Jair Messias Bolsonaro.

Essas imputações não são constatações, essas imputações são difamações que merecem ser punidas com firmeza nos termos da lei.

República Federativa do Brasil, 22 de Março de 2020

Movimento Advogados Pró Bolsonaro Brasil e Direita Jurídica Conservadora Nacional
Paulo Maffioletti
Advogado – OAB/AM 5240
Mauricio dos Santos Pereira
Advogado – OAB/SP 261515
Coordenação Nacional

%d blogueiros gostam disto: