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Corrupção se alastrou no Brasil porque prisão não é regra, afirma Moro

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Magistrado responsável por casos da Lava Jato defendeu a necessidade da prisão preventiva como instrumento para coibir a corrupção

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, defendeu a necessidade da prisão preventiva como instrumento para coibir a corrupção. Para o magistrado, os malfeitos em série se tornaram rotina no País porque poucas vezes foram decretadas prisões em caráter preventivo dos investigados.

“Embora o Judiciário seja o guardião das liberdades fundamentais, também tem o dever de proteger vítimas de crimes, indivíduos e toda a sociedade, da reiteração delitiva, máxime em um quadro, em cognição sumária, grave de corrupção sistêmica”, escreveu Moro no despacho em que autorizou aOperação Abismo, 31.º desdobramento da Lava Jato, que pegou o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira.

“É possível, aliás, afirmar que uma das causas prováveis do agravamento e da proliferação de práticas corruptas entre nós tenha sido a falta de tomada, como regra geral, de medidas mais sérias para preveni-­las, entre elas a prisão preventiva, quando presentes boas provas de autoria e materialidade de condutas criminais graves, para impedir reiteração criminosa”, alertou o juiz.

As palavras de Moro batem de frente com o discurso reiterado de alguns dos maiores e mais respeitados criminalistas do país, advogados que veem “excessos” do Judiciário desde que a Lava Jato explodiu, em março de 2014.

Moro é taxativo. “Excepcional no presente caso não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de seis bilhões de reais somente pela Petrobras e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia.”

Para o juiz da Lava Jato, a manutenção de Paulo Ferreira em liberdade “ainda oferece um risco também especial considerando a sua atividade política”.

“Paulo Adalberto Alves Ferreira tem longa vida política. Consta que participou da organização de eleições desde 1982, e entre 2003 a 2010 exerceu diversos cargos relevantes na estrutura do Partido dos Trabalhadores, inclusive Secretário de Finanças de 2005 a 2010”, assinala Sérgio Moro.

Moro aponta para “risco à sociedade” com Paulo Ferreira solto. “Também exerceu o mandato de deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores entre 14 de março de 2012 a 17 de março de 2014, na condição de suplente. E mesmo atualmente sem mandato, não se pode dizer que não tem mais influência ou poder político, considerando sua permanência nas estruturas partidárias e seu histórico político desde 1982, bem como a relevância dos cargos que já exerceu”, disse.

Para Moro, é “inaceitável que agentes políticos em relação aos quais existam graves indícios de envolvimento em crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro permaneçam na vida pública sem consequências”.

Na avaliação do juiz, “o correto seria que as próprias instituições políticas ou as próprias estruturas partidárias resolvessem essas questões”. “Não sendo este o caso, necessária infelizmente a intervenção do Poder Judiciário para poupar a sociedade do risco oferecido pela perpetuação na vida pública do agente político criminoso, máxime quando há possibilidade de que este volte, circunstancialmente, a assumir mandato parlamentar. Nada pior para a democracia do que um político desonesto.”

Para Moro, o fato de Ferreira não exercer no momento mandato parlamentar “não elide o risco à ordem pública, pois além da probabilidade de retorno, já que suplente, não consta que ele abandonou a vida pública, sendo também de se destacar que o produto dos crimes não foi recuperado e foi submetido, em princípio, a esquemas sofisticados de lavagem, servindo a prisão cautelar para prevenir que seja submetido a novas operações de ocultação e dissimulação”.

Fonte: Gazeta do Povo/Estadao


5 Comentários

  1. A NOSSA ESPERANÇA É A LAVA JATO, SE ELA NÃO VINGAR, OU SEJA FOR CAÇADA PELOS DINOSSAUROS DA POLÍTICA BRASILEIRA, AI ACABOU, O SUPREMO ESTÁ FAZENDO AS VEZES DO ANTIGO GERALDO BRINDEIRO DE FHC, OS CRIMES ACONTECIAM NÃO COM A VEROCIDADE QUE ACONTECE HOJE, MAS JÁ TINHA CORRUPÇÃO E QUANDO ERAM DENUNCIADAS ERAM ARQUIVADAS PELO GERALDO BRINDEIRO, POR FALTA DE CONSISTÊNCIA DE PROVAS POIS NÃO TINHA A LAVA JATO, OS CABRAS DEITAVAM E ROLÁVAM. ESSAS DENUNCIAS DE FURNAS MESMO, LEMBRO PERFEITAMENTE QUE CIRCULOU UMA LISTAS DOS CULPADOS E DEPOIS FALARAM QUE TINHA VAZADO UMA LISTA FALSA E QUE NÃO TINHA VALIDADE NEM CONSISTÊNCIA DE PROVAS AI O PT CALOU-SE, PORQUE DEVE TER LEVADO O DELES TAMBÉM. DAI ENGAVETOU E NUMCA MAIS FALARAM NISSO SÓ AGORA COM A LAVA JATO VOLTOU ESSE ASSUNTO. A REELEIÇÃO FOI CRIADA PELO FHC MODIFICANDO A CONSTITUIÇÃO QUE SAIU CARO PARA O PAIS POIS TEVE QUE COMPRAR APOIO DE PARLAMENTARES LIBERANDO EMENDAS PARLAMENTARES A TORTO E A DIREITO, PARA PASSAR NAS VOTAÇÕES. E ASSIM CAMINHA NOSSOS POLÍTICOS. A CURIOSIDADE DISSO TUDO QUE OS CASSIQUES DINOSSÁUROS QUE VEM SACANEANDO COM O BRASIL SÃO OS QUE SOBREVIVERAM DA DITADURA PASSADA, FHC, JOSÉ DIRCEU,LULA, DILMA,E TANTOS OUTROS COMUNISTAS NÃO VALE A PENA LISTAR TODOS AQUI. UNS ASILADOS OUTROS PREZOS, MAS TODOS SÃO REMANECENTES DA DITADURA DE 64. A VOLTA DOS MILITARES JA ESTÁ SENDO COGITADA PARA POR UM FREIO NISSO. QUEM MERECE?

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  2. Sônia Maria de Faria disse:

    Prisão preventiva, SIM! É preciso acabar com essa falta de vergonha dos malandros.

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  3. Eugenia disse:

    NA MINHA OPINIÃO, ENQUANTO ESSES POLITICOS ESTIVEREM NO COMANDO, FICARÁ ESSA VERGONHA QUE ESTAMOS VENDO.
    TEM QUE TIRAR RENAN E CUNHA, E OS OUTROS ABAIXO, E O EXERCITO, COMEÇAR A TOMAR CONTA, TIRAR ESSE POVO DE TOGA PRETA TAMBÉM. E DEIXAR A LAVA JATO AGIR. AÍ SIM VAMOS VER AS COISAS MUDAR. QUE DEUS TOME CONTA.

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  4. Maria disse:

    Nao tem nenhum tipo de punicao, prisao, devolucao do que foi roubado com juros e correcao monetaria, e nunca mais poder se eleger a cargo publico.
    Politico no Brasil so tem direitos!

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  5. João Tauil Gaspar Filho disse:

    A Lava Jato e operações congêneres são uma microrrevolução jurídica (com forte apoio social) que está mostrando limites para as elites poderosas (políticas e econômicas) que se enriquecem (criminosa ou favorecidamente) com o dinheiro público. Se a magistratura se mancomunar covardamente com os usurpadores da coisa pública tudo vai por água abaixo. Se extrapolar os seus próprios limites, tudo será anulado (Satiagraha, Castelo de Areia etc.). Caminha-se como malabarista sobre fio escorregadio. Nem oito, nem oitenta. Equilíbrio, firmeza, prudência. Não se pode violar o Estado de Direito, tampouco entregar o ouro para os bandidos (no caso, bandidos que fazem fortunas com a coisa pública, em detrimento da população).
    A situação está preocupante, porque as águas da Justiça já começam a sair pelos ladrões (e isso é tudo que querem os caciques políticos corruptos assim como os empresários picaretas aproveitadores que vivem das tetas do governo). Não se faz uma microrrevolução, com abertura para outras iniciativas semelhantes da sociedade civil, sem a firmeza de caráter e a força da lei. Não sendo assim, a vitória final será da kleptocracia (não da moralização que o país tanto almeja).
    Delcídio delatou que o Presidente do STJ (que está deixando o cargo) teria se envolvido com a nomeação (por Dilma) de um ministro (Navarro) para conceder habeas corpus em favor de Marcelo Odebrecht. E o ministro efetivamente votou favoravelmente. Os demais não, daí a não concessão do pedido de liberdade. Mas tudo isso está no ar, porque ninguém sabe como andam as investigações. É assunto da maior gravidade institucional, daí a imperiosa necessidade de tudo seja esclarecido o mais pronto possível. Ou a desconfiança da população vai aumentando.
    Ministro Toffoli, a quem ninguém pediu a liberdade do ex-ministro Paulo Bernardo, deu um “salto duplo carpado” e concedeu-lhe habeas corpus de ofício (pulando as anteriores instâncias). É fundamental que o juiz cumpra seu papel de protetor da liberdade (sem isso não existe Estado de Direito), mas tem que cuidar sempre do aspecto formal (de modo a não transparecer favoritismo). Um “salto duplo carpado” só faz degringolar a baixa reputação que a Justiça tem da população.
    A competência (como decidido anteriormente pelo próprio STF), para o caso Paulo Bernardo, é do juiz de primeiro grau. Logo, no momento da concessão do habeas corpus, Toffoli não tinha nenhuma possibilidade de interferir no assunto da prisão citada. Só depois de esgotadas as duas instâncias intermediárias isso ocorreria de forma regular. Juiz é como o ditado machista que diz que a mulher de César não basta ser honesta, tem que aparentar. A sensação que ficou, no caso Toffoli-Paulo Bernardo, foi de favorecimento, privilégio, e isso é tudo que mais denigre a credibilidade da Justiça, que vive desse patrimônio imaterial.
    No Rio de Janeiro um desembargador do TRF concedeu prisão domiciliar para Carlinhos Cachoeira, Fernando Cavendish etc. (acusados de desvios de milhões dos cofres públicos). O Ministério Público está pedindo o afastamento dele do caso em virtude das relações de amizade e profissionais com o advogado. Eis outro campo minado que desmorona a reputação da Justiça. Se é verdade que o desembargador já foi cliente do advogado do caso, deveria, por cautela, afastar-se do seu julgamento.
    O ministro Teori Zavaschi (“o fechadão”) já concedeu mais de 10 habeas corpus, na Lava Jato, em favor de vários empreiteiros, convertendo a prisão preventiva (decretada por Moro) em domiciliar. Mas não há nenhuma suspeita de que Teori tenha relações de clientelismo com os advogados postulantes. Isso preserva a honorabilidade da Justiça (não gera desconfiança). No caso do Rio de Janeiro, a desconfiança navega como o ar que respiramos (daí a necessidade de que tudo seja devidamente esclarecido).
    Por que todo esse clima de suspeita contra a magistratura? Isso se deve também à nossa história. O Primeiro juiz corregedor (ouvidor) no Brasil (Pero Borges) foi um grande corrupto (já em meados do século XVI – veio ao Brasil juntamente com Tomé de Sousa). Daí para cá deveria a magistratura cuidar incansavelmente do seu patrimônio imaterial mais valioso: a credibilidade (que exige, ademais, prudência e equilíbrio e transparência absoluta nas decisões).
    Mais ainda: Sarney afirmou (no áudio do Sérgio Machado) que “o juiz é nosso cúmplice”. Não é paradigma de confiabilidade, não é um imparcial que julga, sim, “nosso cúmplice”. Quando a cacicagem tem os juízes como cúmplices, a sociedade fica espantada.
    Se a Lava Jato constitui uma guerra contra a kleptocracia (contra os ladrões e barões ladrões do dinheiro público), não se pode dar passos falsos (como foi o pedido de prisão preventiva formulado por Janot contra Renan, Sarney e Jucá, sem situação de flagrância configurada). Por força da Constituição, a flagrância no caso de Jucá e Renan é absolutamente indispensável.
    À medida que avançam as operações Lava Jato e congêneres vão se descortinando, com nitidez olímpica, os malefícios profundos para a sociedade da governança kleptocrata, que é o sistema de governo onde prima o interesse pelo enriquecimento (criminoso ou favorecido) de uma pequena elite (de governantes e dominantes) à custa dos bens públicos (que são administrados como se fossem privados).
    A cada revelação a sociedade (já sem nenhuma estupefação, exaurida em sua indignação) vai confirmando o que ela sempre soube, agora com as provas diante dos olhos: todo o sistema estatal-empresarial kleptocrata está prioritariamente voltado para o bem-estar de poucos, restando as migalhas para a população, sobretudo a mais carente (e menos influente).
    A intervenção firme da polícia, do ministério público e da Justiça nos meandros do clube da kleptocracia desferiu-lhe um golpe profundo, a ponto de transformar em pó a tese de que a corrupção sistêmica seria fenômeno exclusivo do Estado e dos agentes públicos (destacando-se os políticos), tentando assim obnubilar a presença real e efetiva (nesse empreendimento criminoso ou privilegiado) das corporações, empresários e agentes financeiros (bem posicionados dentro do Estado), que sempre se enriqueceram em virtude precisamente dos laços de amizade, favorecimentos e cortesias recíprocos.
    As kleptocracias, desgraçadamente, por natureza, não são inclusivas porque elas buscam o enriquecimento com o dinheiro público das pequenas elites (políticas e econômicas). Quanto mais extrativista (e kleptocrata) o país, mais desigualdade (logo, mais miséria, pobreza, analfabetismo, violência etc.). Todos esses efeitos se invertem, quando as instituições são inclusivas (veja Acemoglu-Robinson, Por que as nações fracassam). A magistratura é inclusiva quando atua de forma imparcial e, sobretudo, quando tem coragem de enfrentar os poderosos, impondo-lhes freios (às suas ganâncias, arbitrariedades, egoísmo, avareza e vaidade, coisas que costumeiramente acompanham os chamados humanos). A magistratura brasileira não pode ser vista como uma kleptomagistratura.

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