República de Curitiba

Início » Uncategorized » Em artigo, Temer dá aula sobre democracia. Petistas rangem os dentes

Em artigo, Temer dá aula sobre democracia. Petistas rangem os dentes

Screenshot_2016-08-09-08-56-31

 

Em artigo publicado hoje, 9 de agosto, no jornal Estadão, o presidente Michel Temer deu uma aula sobre a dinâmica dos três poderes e a democracia. Com dados históricos e análise sociológica do desenvolvimento do país, Temer fez uma revisão do funcionamento da sociedade brasileira e  rebateu seus opositores: “Cabe aos críticos do governo, àqueles que aludem a “recuos”, escolher a via que desejam: o autoritarismo, quando não há diálogo, ou a democracia. A minha escolha já está feita. Dela não me desviarei”

Ele também deixou um recado para quem apoia os governos ditatoriais da esquerda: “O exercício do poder unitário, unipessoal só é encontrável nas ditaduras.”

Militantes do PT não gostaram da posição do presidente e já começaram a ranger os dentes.

Segue artigo completo:

 

ESPAÇO ABERTO

A democracia

Minha formação democrática me impede gestos autoritários. Não os praticarei

 

Michel Temer

 

09 Agosto 2016 | 03h01

 

É incrível a vocação centralizadora e autoritária da nossa cultura política. Todos acham que se o Poder Executivo apresentar um projeto de lei não poderá ele ser trabalhado com o Poder Legislativo. Quantas vezes tenho lido e ouvido, ao mandar projeto ao Legislativo e ajustar os seus termos, que o “governo recuou”. Grande engano.

 

Vivemos numa democracia. Isso significa que o Legislativo, assim como o Judiciário também governam. O Legislativo não é mero chancelador dos atos do Executivo. Ao contrário. Propõe, sugere, acrescenta, modifica. Nos últimos tempos temos procurado chegar a um consenso sobre a proposta de texto legal com as duas Casas congressuais, a Câmara e o Senado. Estabelecemos diálogo na convicção de que assim se exerce o poder popular descrito na Constituição federal. O exercício do poder unitário, unipessoal só é encontrável nas ditaduras.

 

Mas compreendo, sociologicamente, a nossa vocação centralizadora. Basta apanhar a História do Brasil desde os tempos da colônia. Primeiro, ganhamos as capitanias hereditárias, depois, o governo geral. Em seguida veio o Império, com o Estado unitário. Depois, na República, tivemos um ciclo de 20 a 30 anos de aparente descentralização, seguido de 20 anos de concentração. Foi assim de 1891 a 1930, de 1930 a 1945, de 1945 a 1964 e daí até 1988.

 

Esses ciclos históricos revelam que a tendência centralizadora absoluta é marca da nossa concepção política. As pessoas sempre almejam que a União cuide de tudo e de todos e, na União, o Executivo (sempre identificado como governo) tudo controle. Trata-se, aliás, da tendência de considerar o Poder Executivo como salvador da Pátria, supridor das demandas da sociedade, a cujo “poder da caneta” os outros Poderes sempre recorrem, buscando apoio e, sobretudo, recursos. Cientistas sociais, como Maurice Duverger, chegam a apontar a alta concentração do poder nas mãos do comando do Executivo como uma característica da América Latina, tradição que vem desde os tempos da colonização e da cultura ibérica.

 

Nos colonizadores concentrava-se toda a força e essa condição de certa forma se enraizou no presidencialismo, como podemos identificar entre nós, quando a República tomou o lugar do Império. Tornou-se bastante comum por aqui o recorrente conceito sobre o “presidencialismo” de cunho imperial com que se procura caracterizar a força do nosso sistema de governo, situação que deixaria em desequilíbrio a tríade de Poderes arquitetada por Montesquieu.

 

É fato, entretanto, que a democracia, entendida como governo de todos (afinal, o poder emana do povo), é exercida pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas é dificilmente compreendida. Volto a registrar que a ideia reinante é de que o Executivo produz e o Legislativo deve simplesmente aprovar. Um contrassenso. Não é nem deve ser assim. De igual maneira, a Federação. Nela União e Estados são autônomos. A União não pode interferir nas competências dos Estados sob pena de inconstitucionalidade. A eles, Estados, cabem as chamadas competências residuais. Ou seja: cabe-lhes o resíduo, o resto, do que não foi expressamente conferido à União e aos municípios. Entre as residuais, a principal delas é a competência para dispor sobre sua administração interna. A organização, a estrutura, os direitos e deveres dos seus servidores constituem o núcleo da sua competência residual. É tão grave a eventual incursão da lei federal sobre as competências dos Estados que a Constituição federal chega a registrar o impedimento de emenda constitucional que vise a abolir a Federação. Ou seja, é preciso preservar a competência dos Estados (artigo 60, § 4.º, I).

 

Por outro lado, a mesma Constituição prevê a intocabilidade da separação de Poderes (artigo 60, § 4.º, III).

 

Faço essas afirmações para pré-concluir: 1) é indisfarçável a nossa tendência à concentração; 2) a nossa História assim o registra; 3) as nossas instituições estão funcionando regularmente, sem interferência de um Poder em outro; 4) temos, agora, a oportunidade de romper com esse ciclo histórico de agressão à separação de Poderes e à Federação, suportes de uma democracia.

 

Também me expresso dessa maneira a propósito de projeto de lei que estabelece a repactuação da dívida dos Estados com a União, embutindo nela um teto de gastos para os Estados. Trata-se de teto geral, passível de revisão anual apenas pelo índice de inflação. Tal, aliás, como estamos fazendo com os limites de gastos da União. No primeiro momento, o projeto continha regras referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Chegando à Câmara dos Deputados, dialogamos, conversamos, negociamos e fizemos, por acordo, o projeto manter-se nos parâmetros constitucionais para apresentar, logo em seguida, atualização da LRF. Tudo em consonância com a Constituição federal, artigo 169, que autoriza que lei complementar estabeleça limites para o pessoal ativo e inativo. No caso, o limite de despesas primárias correntes está limitado à variação da inflação. É quanto basta. Se os Estados decidirem criar despesas em algumas áreas, no exercício de sua autonomia, deverão retirar esses valores de outros gastos. Importa obedecer ao limite de gastos previsto no projeto, respaldado pelo artigo 169 da Constituição federal.

 

Este escrito se destina a evidenciar que minha conduta se respalda na Constituição federal. Digo mais: minha formação democrática me impede gestos autoritários. Não os praticarei. Esse é o caminho para a consolidação de um sistema participativo que nos levará ao ajuste fiscal necessário, ao crescimento, com o combate ao desemprego, ao desenvolvimento e à paz social, tão desejada pela imensa maioria do povo brasileiro.

 

Cabe aos críticos do governo, àqueles que aludem a “recuos”, escolher a via que desejam: o autoritarismo, quando não há diálogo, ou a democracia. A minha escolha já está feita. Dela não me desviarei.

 

*Michel Temer é presidente da República em exercício

 

 

Anúncios

6 Comentários

  1. Rogério Batista disse:

    Agora sim,estamos num país democrático.

    Curtir

  2. lucio gonçalves Ramos disse:

    Acredito que um país deve funcionar como uma empresa, os colaboradores produzem, os gerenciadores administram, uma má administração vai gerar prejuízos, o estado esta como uma empresa que seus Papeis estão em baixa, quando uma administração não esta sendo efetiva e lucrativa, mudar sem dúvida vem como um novo plano gerencial, estamos errando na administração do estado a vários séculos, pois o individualismo cresceu em todos os aspectos brasileiro, principalmente no sistema político, todos os partidos defendendo o seu próprio interesse coletivo partidário, meu partido tem tantos estados e tantas prefeituras e tantas cadeiras tal político foi mais votado então tem mais direitos do que o menos votado, a ideia que pessoas administre todos os recursos de uma nação no tempo de hoje ja não é um modo lucrativo de administrar, políticos no meu modo de entender é político, administrador é administrador, todo político deveria para se candidatarem ao cargo administrativo da nação ter no currículo, formação a nivel superior de administração, direito, so assim serem aprovados apos análise destes currículos pelo povo(previas), concorrer ao cargo, a maioria dos nossos políticos apenas são excelentes oradores, executivo executa e pronto legislativo legisla.Conselho executivo, conselho administrativo, departamento júridico, presidente, vice presidente, todos envolvidos em ter lucros, gerente de Marketing, relações públicas etc.
    1- Falar e Falar nunca muda nada, mesmo sabendo se expressar bem podemos conseguir cargos melhores na vida,
    Mas sabendo administrar teremos lucro nos negócios,
    2- O que realmente o povo quer é ver um estado com um orçamento público exunto, doi um pai de família acordar cedo ir trabalhar, todos os dias de sol a sol ” vc tem essa vida porq vc não estudou”…..e vários políticos que tem várias regalias e não sabe nem ligar um laptop, isso foi estudo ou oportunismo, o pai de familia tem a indole de levar comida para os seus, não em acumular.
    3- as empresas privadas tem na gerência o individualismo político, mudar o modo político, para um modo administrativo com certeza é o melhor pro estado, lógico com otimos administradores, não com ótimos políticos, o sistema administrativo dos estados unidos americanos, europeus, japonês entre outros, devem ser exemplos bons, para reiniciar o estado e começar um gerenciamento coletivo popular, politico coletivo lucrativo, produtivo de um estado desacretidado e falido.

    Curtir

  3. Julio cezar disse:

    Ate agora presidente vossa excelência vem agindo para conter essa crise que nosso pais se encontrar. Espero que o senhor faça todas as mudanças necessárias tanto na nossa leis como na nova forma de governar nosso país. Em dois anos faça história. Como o presidente que mudou toda essa velha forma de governar nosso pais.
    Que o grande espírito do universo venha te orientar por um caminho melhor para nosso povo brasileiro.

    Curtir

  4. pulstar21 disse:

    Parabéns pela abertura ao diálogo, caro presidente.

    Curtir

  5. Eneida Rached Campos disse:

    É fato que estamos nos livrando de um governo populista irresponsável. É fato também que falta muito para podermos afirmar que temos uma democracia. Essa democracia brasileira que nunca chega! Não somos ainda uma democracia. Há mais de 33 anos o povo pede Diretas Já e até hoje isso não foi concluído plenamente. Dentre os deputados federais menos de 40 são eleitos com voto popular direto, mais de 400 estão lá na Câmara dos Deputados Federais e não foram votados pelo povo mais sim pelos partidos. Os suplentes de senadores não recebem votos do povo. Idem para alguns vereadores. Neste sistema caoticamente manipulado por interesses inconfessáveis a Casa do Povo (Câmara e Senado) é ocupada por representantes não eleitos pelo povo. A maioria dos representantes continuam sendo biônicos: a prática maldita dos militares escolherem os representantes do povo foi herdada pelos partidos que abusam do poder (escolhem representantes biônicos, roubam dinheiro dos impostos, destroem empresas públicas, legislam há anos em causa própria, até de assassinatos são suspeitos). Dos 511 deputados federais que votaram no impeachment apenas 34 foram eleitos pelo voto popular e quase 80% deles foram favoráveis seguindo as tendências dos movimento das ruas. O povo sabe votar, o povo demonstra ter uma consciência muito melhor do que a dos seus “representantes biônicos”, mas interesses outros não permitem que o povo vote de forma plena conforme o ideal democrático. Discordo quando dizem que a Casa do Povo é uma amostra do povo brasileiro – não é; é uma amostra viciada que não nos representa. Uma amostra do povo brasileiro é o que estamos vendo com os brasileiros que participam das Olimpíadas: atletas, treinadores, voluntários, funcionários, coreógrafos, cineastas, cantores. Já a amostra dos políticos que este povo infeliz tem é aquele prefeito debochado falando em cangurus para fazer graça da sua incompetência em hospedar atletas estrangeiros de forma digna. Assim os projetos do Legislativo não nos representam, não gozam da credibilidade do povo. O poder Executivo idem pois foi eleito fazendo estelionato político. Tem muito para arrumar de forma séria e responsável e sem colocar “cangurus” para “alegrar” o povo: a nossa resposta será a mesma da Australiana – não queremos cangurus, queremos representantes eleitos pelo povo em eleições legítimas, queremos punição para os corruptos, queremos escolas período integral, queremos FGTS como o do Chile, queremos segurança, saúde, transporte, empregos, queremos menos partidos e ministérios e comissionados, etc. O Brasil precisa de medidas estadistas tomadas por representantes eleitos de fato com o voto do povo brasileiro e não políticos biônicos de profissão garantindo seus empregos a cada eleição. DIRETAS JÁ EM 2018! 100% de políticos eleitos pelo voto popular é o maior legado que o governo interino pode realizar.

    Curtir

  6. Matteus Barros barros disse:

    Muito bem Sr Temer, excelente artigo. A sociedade de bem está do seu lado, contamos com a eliminação dos focos de comunismo, ainda, latentes em nossa sociedade, Sua firmeza deixa-nos seguros de que, agora, temos um representante de fato.

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: