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Juiz Vallisney Oliveira, que autorizou ação da PF no Senado, vira alvo de Renan

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Além de ações no STF  (Supremo Tribunal Federal) para delimitar o papel dos poderes — uma reclamação e uma Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais —, o presidente do Senado, Renan Calheiros entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, e orientou os diretores da Polícia Legislativa a entrar no Supremo com habeas corpus preventivo contra novas prisões.

O senador também  anunciou, ontem (26), um pacote de ações contra a prisão dos quatro agentes da Polícia Legislativa que poderá agravar a crise institucional com o Judiciário. Em discurso no Senado, ele qualificou a ação como invasão ao Congresso Nacional pela Polícia Federal e uma violação do preceito constitucional da “imunidade de sede”, uma prática, que segundo ele, remonta a ditadura. Ao comunicar as ações no plenário, Renan aproveitou para defender a aprovação da criticada lei que define crimes de abuso de autoridades. Em uma das ações enviadas ao STF, o Senado pede liminar para suspender a Operação Métis com a devolução imediata de todo o material e equipamentos aprendidos.

Competência

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, é o mesmo magistrado que recebeu nesta quarta-feira uma denúncia apresentada contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o doleiro Lúcio Funaro, o ex-sócio de Funaro Alexandre Margotto, o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto.

Com a decisão, os cinco se tornam réus e responderão a ação penal na 10ª Vara do Distrito Federal. Eduardo Cunha está preso em Curitiba (PR), acusado por investigadores da Operação Lava Jato de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

Em setembro deste ano, o juiz decretou  também sete medidas cautelares a 40 investigados na Operação Greenfield. A ordem judicial mais contundente impôs aos alvos afastamento imediato dos Fundos de Pensão, de empresas e dos mercados financeiros e de capitais.

A Greenfield, deflagrada no dia 5 daquele mês, investiga desvios de R$ 8 bilhões no Funcef, Postalis, Petros e Previ.

26 de outubro de 2016


5 Comentários

  1. Soeli disse:

    Sr juiz Vallisney continues firme buscando a verdade nesses porões escuros do congresso ,essa he sua missão para os brasileiros que te admiram como um homem de bem

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  2. Joaquim Neto disse:

    Mais um bom exemplo. Que outros mais surjam, para que o Brasil deixe de ser uma republiqueta de bandidos e passe a ser uma nação de justiça e orgulho.

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  3. Maria de disse:

    Felizmente ,váo aparecendo ,os homens de bem, carater firme ,como juiz Dr.Valliney,que vao puxando “p uxando o fio da ,malandragem”,e chegando ate aos responsaveis pela roubalheira .

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  4. Gildete disse:

    O medo da população é esses maus políticos conseguirem através de ameaças e pressão fatiar essas informações e investigacoes!

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  5. Nina Silva disse:

    Nos lhe apoiamos Exa, o povo aguarda que os juízes federais de primeira instância, acabem com a corrupção no Brasil. E vamos acabar com o fórum privilegiado responsável pela impunidade.

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