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No governo do PT, Volkswagem captou R$ 2,75 milhões em recursos públicos, via Rouanet, diz PF

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Durante o governo petista, a partir de 2010, a Volkswagem conseguiu captar R$ 2,75 milhões  em recursos públicos via Lei Rouanet. Segundo a Operação Boca Livre S/A, da Polícia Federal, o valor foi utilizado para bancar a festa de 60 anos da gigante alemã no Brasil, em 20 de março de 2013.

O dinheiro foi conseguido através do falso argumento de promover a “circulação da arte pelo País”, por meio de “quatro apresentações sinfônicas” em quatro cidades, inclusive com uma parte dos ingressos distribuída gratuitamente e outra parte a “preços populares”. A descrição foi usada para justificar a fictícia realização de nove projetos da empresa.

No lugar das “apresentações sinfônicas” e ingressos a “preços populares”, o evento corporativo contou com um coquetel na Sala São Paulo, na capital paulista, com apresentação da cantora Ana Carolina e da orquestra Júlio Medaglia. As investigações, contudo, não apontam nenhuma irregularidade por parte da cantora e da orquestra.

A delegada Melissa Maximino Pastor, da Polícia Federal, que conduz a Boca Livre S.A foi taxativa: “Estamos tratando de grandes empresas, com departamento jurídico e um setor de marketing totalmente estruturado. Não podem alegar desconhecimento da lei. O desconhecimento da lei é inescusável, não podem alegar que não sabiam de onde saía o valor. Temos que identificar quem é o responsável. São pessoas do marketing, ora acima dessa diretoria, então tudo isso, os mandados de buscas e as análises, nos ajudarão exatamente a apontar os indícios de autoria. O objetivo (da Boca Livre S.A.) é esse.”

Em outubro de 2013, a então presidenta Dilma Rousseff recebeu o presidente da Volkswagen do Brasil, Thomas Schmall, em reunião exclusiva com os ministros, na época, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (atual governador de Minas Gerais).

A Volkswagen emitiu a seguinte nota:

“A Volkswagen do Brasil, tradicional apoiadora de projetos sociais, culturais e esportivos no País, identificou no ano de 2014 incorreções em um processo realizado no ano anterior por uma agência prestadora de serviços de captação de incentivos fiscais via lei Rouanet. A partir disso, a empresa voluntariamente procurou o Ministério da Cultura e, em reunião realizada em 09 de dezembro de 2014, apresentou informações com o objetivo de regularizar tal processo, que desde então se encontra em avaliação e análise pelo órgão governamental. A Volkswagen do Brasil permanece inteiramente a disposição das autoridades para apresentar as informações necessárias para o esclarecimento do tema”.

No total, os investigadores da Boca Livre S.A. suspeitam que patrocinadoras de eventos via recursos da Lei Rouanet desviaram pelo menos R$ 25 milhões por meio de contrapartidas ilícitas.A suspeita de fraudes investigadas pela Operação recai sobre um grupo de 29 empresas e instituições financeiras que teriam usado parte de verbas captadas via Lei Rouanet para outra finalidade por meio da produtora de eventos Bellini Cultural.


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