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Réus não podem ser presidentes da Câmara e do Senado, decide maioria do STF. Toffoli interrompe julgamento

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A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor de que réus no Supremo não podem ocupar as presidências da Câmara ou do Senado, cargos que estão na linha direta de substituição do presidente da República. O julgamento foi interrompido nesta quinta-feira (3) após o ministro Dias Toffoli pedir vista do processo.

O pedido de Toffoli interrompeu o julgamento após seis dos oito ministros que participavam da sessão votarem a favor da ação. Não há prazo para que o caso volte à pauta de julgamentos do Supremo. O tribunal possui 11 ministros.

A ação pode, em tese, ameaçar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado em inquéritos ligados à Operação Lava Jato, e já teve denúncia oferecida contra ele por acusação de ter tido despesas pessoais pagas por uma empreiteira. No entanto, o STF ainda não abriu processo contra Renan e ele não é réu. O mandato de Renan na presidência do Senado termina em fevereiro.

O relator da ação, o ministro Marco Aurélio, iniciou a votação favorável à proibição de que réus ocupem os cargos da linha sucessória da Presidência da República. “Aqueles que figurem como réu em processo crime no Supremo Tribunal Federal não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a substituição do presidente da República”, afirmou o relator.
Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido de participar do julgamento “por motivo pessoal”, segundo afirmou. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.
Fonte: Uol Notícias


8 Comentários

  1. Toffoli é ladrão a casa dele foi reformada poruma empreiteira investigada a mulher dele é advogada de uma dessas empreiteiras é ele.simplesmente dar decisões quando devia julgar-se impedido é um corrupto o STF tem poucos ou nenhuns ministros confiáveis que estão enterrando o Brasil na lama juntamente com Temer que está presidente

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    • Como a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já votou contra a permanência do presidente do senado e do presidente da câmara em seus cargos quando estiverem sendo processados pela Suprema Corte, o voto do ministro Dias Toffoli nada vale, a não ser que algum ministro volte atrás.

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  2. Rubens disse:

    É lamentável ter um colegiado como este em que alguns ministros levam o caso pela amizade e não pela justiça Renan e reu em 11 processos ao nesta casa e porque não foi julgado e amizade ou rabo preso com alguns que estão aí só pra atrapalhar e protelar a justiça NOS BRASILEIROS QUEREMOS TODOS JULGADOS E CONDENADOS.

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  3. Fernando Honorato disse:

    Como a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já votou contra a permanência do presidente do senado e do presidente da câmara em seus cargos quando estiverem sendo processados pela Suprema Corte, o voto do ministro Dias Toffoli nada vale, a não ser que algum ministro volte atrás.

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  4. Como a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já votou contra a permanência do presidente do senado e do presidente da câmara em seus cargos quando estiverem sendo processados pela Suprema Corte, o voto do ministro Dias Toffoli nada vale, a não ser que algum ministro volte atrás.

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  5. Lourival júnior disse:

    Vagabundo foi colocado lá pelos ptralhas, vistas ao processo significa dizer quanto paga Renan, para o processo ficar ficar parado! E pior, com nosso dinheiro.

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  6. Dilma Barreto Bettega disse:

    Dias Toffolis, sempre ele bancando o “salvador da pátria banda podre”
    Como um homem desse continua no supremo???

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  7. Nao e a primeira vez que este ministro barra algo favorecendo politicos, este esta atolado em corrupcao, uma vergonha um STF ter gente deste nivel de safadeza!

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