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Brasil: o primeiro país do mundo a criar a “lei de incentivo à corrupção”

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A estratégia sórdida da Câmara dos Deputados para votar, ontem (9), o requerimento de urgência do projeto que modifica as regras de acordos de leniência, e atingiria em cheio o trabalho da Lava Jato, foi por água abaixo. Mas na essência o que isso significa ?

Neste momento, autoridades brasileiras estão trabalhando arduamente com investigadores dos Estados Unidos e da Suíça para finalizar as tratativas com a Odebrecht, para o que é considerado o maior acordo de leniência do mundo (uma espécie de “delação premiada”, mas firmada com as empresas).

São mais de 80 executivos e funcionários da Odebrecht negociando acordos de delação e um acordo de leniência para a companhia no âmbito da operação Lava Jato. Em troca, eles precisam depor sobre o papel central do conglomerado no enorme esquema de pagamento de propina em contratos com a Petrobras.

As delações podem envolver mais de 100 políticos tanto do governo Dilma, quanto de Temer, atingindo, inclusive, autoridades de alto escalão que fazem parte da composição do atual presidente. O que pode dar origem a mais 100 outras investigações. O acordo também irá expor atos irregulares em muitos dos 27 países em que a Odebrecht realizou projetos.

Calcule, agora, a dimensão e as consequências que estão por vir. Esse é, sem dúvida, o principal motivo que levou os deputados à correria para ações de “emergência”.

Os “acertos finais” no relatório do projeto de lei que modifica as regras de acordos de leniência, de autoria do líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), simplesmente propõem a possibilidade de que empresários possam ser inocentados das irregularidades que praticaram. Leia com atenção o seguinte trecho:

“O acordo de leniência poderá abranger, em relação às pessoas físicas envolvidas na prática do ato ou que assinem o acordo em nome da pessoa jurídica, ações penais ou por improbidade administrativa relacionadas ao objeto do acordo, mediante a extinção automática da respectiva punibilidade após o cumprimento de seus termos”, aborda o  projeto.

De acordo com o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos Fernando dos Santos Lima, a mudança proposta por André Moura acaba sendo um incentivo à corrupção, já que as empresas estarão trocando dinheiro pela não punição dos investigados.

“Nós temos diversos acordos de leniência em fase de negociação. Uma aprovação de uma medida desta forma, com urgência e com esta extinção de punibilidade, possivelmente tornaria inútil para essas empresas fazer qualquer acordo conosco e isso impactaria da produção de provas em relação a crimes cometidos no Brasil, não só crimes federais, crimes estaduais, mas também eventualmente crimes cometidos no exterior. Certamente, haveria impacto em todas as provas que poderíamos produzir de outros crimes”, explicou Lima.

Para a força-tarefa da Lava Jato, as consequências dessas alterações para a investigação são consideradas “trágicas”, especialmente pela dificuldade em firmar novos acordos de leniência. “Caso o projeto fosse aprovado, a leniência de uma empresa traria imunidade e anistia pelos crimes praticados por ela ou seus funcionários. Isso aniquila o interesse das empresas. É público e notório que existem negociações de leniência em andamento e elas poderiam ir por terra”, declarou o procurador Deltan Dallagnol.

Está evidente que se a Câmara dos Deputados for em frente com esse projeto transformará a Casa, definitivamente, em um grande tapete para o qual será varrida toda a sujeira da corrupção até agora revelada pela Lava Jato.

Presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), é inaceitável que a Câmara acoberte e se dedique em fazer com que todo o trabalho de limpeza feito até agora pela força-tarefa seja colocado em xeque.

E, sobretudo, uma afronta ao contribuinte aprovar uma lei que permite ao corrupto meter a mão no dinheiro público e, depois de descoberto, o máximo que se poderá exigir é que ele devolva o valor, ficando assim “tudo resolvido”. Parece que estamos prestes a ser o primeiro país do mundo a criar uma lei de incentivo à corrupção.

10 de novembro de 2016.

Elisa Robson é jornalista, especialista em Marketing e Negócios, mestre em Comunicação e Linguagens e administradora da página República de Curitiba.

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61 Comentários

  1. Antonio Carlos de Godoy Novaes disse:

    Existe a possibilidade de legislar em causa própria? Não é inconstitucional?

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    • elisarobsonbr disse:

      Boa, Antonio!

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    • Depois que o Levandowsky e o Renan fatiaram a Constituição em plena finalização do impeachment da Dilma, o que mais não pode ser feito neste país ???

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      • Jacqueline disse:

        Tanto foi injusto o impeachment, que eles não ousaram perpetrá-lo em toda sua extensão.O fatiamento é uma confissão de culpa desse Congresso corrupto.

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    • Marineia disse:

      Enquanto os políticos de outros países desenvolvidos, se preocupam em moralizar e desenvolver o país que nasceram os políticos do Brasil só fazem leis para se beneficiar e para os corruptos que atrasam o país. Roubam pela facilidade e impunidade porque se acham acima da leis , que o Brasil é deles e querem sair ilesos. Triste porque quem deveria colocar ordem na casa ainda incentiva essas pessoas que não tem um pingo de patriotismo, e ainda querem atrapalhar os verdadeiros brasileiros que estão se dispondo a colaborar como no caso da lava jato.

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  2. Oi Elisa, seria bom nos fazermos um abaixo assinado para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), que somos contra essa medida de leniência, o povo tem que começar a se movimentar, temos que fazer algo para continuarmos limpando o Brasil. (AME-O OU DEIXE-O)

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  3. Aguinaldo disse:

    A Elisa Robson, trouxe-nos a excelente noticias do golpe de vossas excelências “os de-pu-ta-dos” “de-puta-dos” a favor da continuidade da corrupção. E eu pergunto; vamos ficar protestando somente aqui no facebook com seu ar condicionado ligadinho e ouvindo sua música preferida?

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  4. Oswaldo M Silva Filho disse:

    O povo precisa ir as ruas pedir ajuda as FFAA. Se depender dos políticos e do sistema atual, ao invés de acabar, eles vão oficializar a corrupção sem punição! Não deu para perceber que o objetivo dessa raça é apenas legislar em causa própria? Está passando da hora do Brasil ser governado paras o povo, e não para eles. Socorro!!!

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  5. Ailton Cardoso disse:

    Se falharem todas as inicitivas legais, por causa de ação de bandidos, o povo poderá usar os metodos já utilizados em outros países e com sucesso… o que não pode acontecer é o povo ficar nas mãos de bandidos de Brasilia e dos Estados. Esses politicos sem vergonha estão se arriscando a ter o mesmo destino de Benito Mussolini, Kadafi, Sadan Hussein etc…

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  6. Evaldo disse:

    Em 2018 teremos eleições , será que o povo esquecerá da atitude vergonhosa dos deputados vagabundos . Sinceramente acho que se aprovarem essa lei , em breve teremos muitos deputados morrendo , pois o povo não aguenta mais tanta safadeza.

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    • elaine disse:

      Acredito q não.o povo não é mais tão ignorante quanto a geração passada,a prova foi agora nas eleições municipais onde o PT quase foi varrido das prefeituras. Muita gente fala q na época do Collor foi pior por causa da altíssima inflação, mas naquela época as pessoas não tinha acesso ao crédito e não tinham muitos bens hoje muita gente além de estar desempregado, está endividado e perdeu boa parte do que conquistou por causa da mesma. É como se o governo PT desse a mão e arrancasse o braço.

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      • Herald disse:

        Só PT???? Cadê os outros partidos, a lama imunda ficou aí no poder fazendo e desfazendo vergonhosamente do povo brasileiro.

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      • Ricardo disse:

        Então ter acesso ao crédito não é bom? A população mais carente não merece ter acesso ao consumo? Corrupção é invenção do PT e pelo que a Sra. pensa nunca se roubou tanto no país? Os grandes bandidos estão no poder e foram levados ao poder pelo brasileiros que não entenderam que derrubar Dilma era o primeiro passo para acabar com as investigações. Tanto é que o MP do Paraná agora se manifesta. Ainda não entendeu? Claro que n’ao a seletividade de desses rapazes em conjunto com a grande mídia nesse empenho em criminalizar tudo o que venha de um partido de centro esquerda somado ao preconceito de parte da população geram essa seguira política. Desculpe e sinto muito!

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  7. marcia ferreira Santos disse:

    Tem que haver atitude para pormos fim a essa maracutaia de políticos corruptos.perda do cargo.fora da política.desonestos.

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  8. jorge disse:

    os políticos só mudaram as suas malandragem se o povo for pra cima deles.eles estão fazendo o povo de palhaço.temos que ir pra cima deles.temos que obrigar o Exercito mudar de postura.

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  9. Abgail Rocha disse:

    Uma vergonha!

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  10. Atenção Forças Armadas, os senhores não podem ficar inertes vendo a Pátria ir para o ralo dos corruptos; Ajam!

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  11. João Luiz disse:

    Totalmente a favor! Abaixo assinado já contra esse bando de corruptos!

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  12. Esse Rodrigo Maia está maculando o cargo que ocupa, na minha opinião é paú mandado de RENAN CALHEIROS, fora já a esse verme de uma figa, esse projeto não pode ser aprovado de jeito nenhum, somos brasileiros ou coxinhas, vamos fazer um abaixo assinado urgentemente para acabar com essa sacanagem.

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  13. Marilena disse:

    Se for aprovada….nao pagamos.mais impostos…vamos pra rua protestar. Ate derrubar o governo….so assim eles vao comecar a pensar e respeitar seus patrões que somos nós contribuintes. A lei tem que ser feita em funcao de povo….para o povo e nao pros corruptos que querem fugir das responsabilidades.

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  14. Francisco disse:

    Infelizmente não queria ter esse pensamento, mas estou começando a achar que ser honesto nesse nosso BRASIL, é o maior defeito de um cidadão.

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  15. Gerson disse:

    Indignado!!!!!

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  16. Edinaldo Menezes de Freitas disse:

    Isto se acontecer no Brasil, é uma verdadeira desmoralização para todo poder judicial do país, as forças Armadas fiquem atentas as essas manobras corruptas que os políticos ladrões estão querendo transformar em 3 leis, afim de ficarem impunes perante o judiciário pelos roubos que fizeram e ainda continuarem fazendo na legalidade se tornasse – se em lei…

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  17. Aí da pra dispensar todos la em Brasilia e literalmente parar de pagar impostos, uma palhaçada!
    Cadeia pra todos os fdps que aprovarem isso, pois, entende se que quem aprovar isso está no rolo.
    Quem não deve não teme!

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  18. Dora Andrade Bonvicini disse:

    Vamos fazer um abaixo assinado urgente.

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  19. OZIAS winckler disse:

    alguém tem que fazer alguma coisa para que a sociedade saia ás ruas urgente desculpe a urgencia Mas te que ser feito

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  20. Samira SamNinfaLua disse:

    Com o desespero desses Deputados em quererem aprovar essa proposta, não fica mais que óbvio a articulação para se safarem da operação Lava Jato? Não é óbvio também, que o povo brasileiro NÃO DESEJA criação de Leis, por eles que nos representam, para que continuem nos roubando? Se continuarem a INSISTIR nessa proposta, já deveria configurar FORMAÇÃO DE QUADRILHA, uma vez, que o único objetivo é se livrar ou livrar parceiros das penalidades da lei. Algo deveria ser feito, para que ao menos, TIVESSEM MEDO de articularem esse tipo de proposta. É SURREAL, constatarmos que pessoas que deveriam nos representar e proteger com leis decentes, venham na CARA DURA nos prejudicar e proteger quem rouba a nação.

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  21. Samira SamNinfaLua disse:

    Com o desespero desses Deputados em quererem aprovar essa proposta, não fica mais que óbvio a articulação para se safarem da operação Lava Jato? Não é óbvio também, que o povo brasileiro NÃ DESEJA criação de Leis, por eles que nos representam, para que continuem nos roubando? Se continuarem a INSISTIR nessa proposta, já deveria configurar FORMAÇÃO DE QUADRILHA, uma vez, que o único objetivo é se livrar ou livrar parceiros das penalidades da lei. Algo deveria ser feito, para que ao menos, TIVESSEM MEDO de articularem esse tipo de proposta. É SURREAL, constatarmos que pessoas que deveriam nos representar e proteger com leis decentes, venham na CARA DURA nos prejudicar e proteger quem rouba a nação.

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  22. Israel Ferreira da Silva disse:

    São mesmo uns abutres esses Deputados e Senadores. Mas o povo não vai deixar isso barato. Vamos as ruas clamar por justiça a qualquer preço!

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  23. Ariel Ribeiro disse:

    Qual é o numero do projeto de lei?!

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  24. Nós o Povo temos que nos posicionar contra a aprovação da Lei que fere a constituição, alerta a Nação , precisa de pessoas honestas e honradas para que o Brasil saia vencedor desta guerra silenciosa . O Povo espera a vitória da constituição , e que seja comprida na integra . FORA CORRUPTOS !

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  25. Francisco disse:

    Esse caras são capazes de tudo para tirar o rabo deles da reta mais o povo não pode deixar barato e contar com vcs jornalistas sérios para brecar esse bando de ladrões como disse um antropólogo sueco que não lembro o nome agora se o Brasil acabar com um terço da corrupção será um país de primeiro mundo então vamos em frente todo mundo atento à essas raposas

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  26. Alexandre Camargo disse:

    É uma vergonha sacanagem sem tamanho,sou a favor de qualquer medida para desmascarar essa corja que está acabando com nosso país temo s que espor em todos os veículos de mídia que pudermos alcançar,conte comigo.

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  27. Antonio Ângelo disse:

    A turma que os TROUXINHAS queriam no poder, estão aí a tirar uma com da cara deles (trouxinhas)… bem feito!!. E não venham nos dizer que vcs não sabiam quem eram esses crápulas.

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  28. Jorge A. C. Santana disse:

    É evidente que o roteiro que Jucá externalizou naquela gravação, que diga-se: era do conhecimento do Supremo a tempos, está se cumprindo. Moro, MP, STF e Mídia, têm grande responsabilidade nesta situação vexatória em que se encontra o país. É vergonhosa a maneira seletiva que trataram a questão da corrupção política, de maneira que os lobos ganharam tempo pra costurar os acordos e planos de sabotagem geral de qualquer legalidade Constitucional neste triste Brasil. Se deixaram usar, estes procuradores, primeiro pelos holofotes da mídia, e depois por seus párias políticos. Agora se dão conta dos marionetes patéticos e lamentáveis que, aos poucos, se tornam perante ao povo.
    Convém agora conclamar o MBL e os camisa verde e amarela para uma passeata moralizadora? As panelas das gentes de bem? Solicitar luto dos artistas globais na mídia? Alô, D. Janaína Pascoal, não verterá lágrimas de patriotismo aos cântaros? E os milhões de Cunha, estão de férias em Miami??! Que bela ponte se vendeu. Mas a PEC 55 nos trará o paraíso…Triste Brasil, que se recusa a abandonar o canavial e seus senhores.

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    • Ricardo disse:

      É isso aí Jorge… Muitos foram os sinais e avisos por todos os lados que era uma questão de tempo depois de derrubar a Dilma que isso iria acontecer. Ou seja… não foram as pedaladas, não era pela situação econômica do país, pelos desempregados, não era pelos crimes que todos os partidos estão envolvidos, era justamente para essa corja de vagabundos que estão no poder se livrar desses crimes e iniciar a “Operação Smorzare”. Moro e sua seletividade com essa garotada do paraná sabiam de tudo e estão juntos. Ainda não acredito nessa manifestação deles contrários a qualquer mudança na legislação que prejudique esse processo.

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  29. Luciano disse:

    O Brasil tem uma parte podre e outra boa, esperamos e contamos com essa parte boa para providenciar em favor da sociedade brasileira.

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  30. Antônio Carlos Moura disse:

    Chego a ter ansia de vômito a todo instante por conta dessa vergonhosa situação política que nos encontramos! Não é cadeia para esses malditos políticos que resolveria o problema! Esses vermes tem que ser eliminados da face da terra! O maldito brasileiro ,desde sua concepção espermatozoidica já vem com o DNA podre! Somos um povo pequeno,sem qqer relevância! Somos o esgoto do planeta! Odeio ser brasileiro!!!!!

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  31. DIANA AZAMBUJA disse:

    O Brasil é o paraíso dos corruptos, bandidos do mundo todo, fogem para cá e vivem como se nada tivesse acontecido……Precisamos dar um basta na impunidade…….

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  32. RUBENS027 disse:

    BRASIL, PAIS DE TODOS……… OS CORRUPTOS NE! NEM TERRORISTAS QUEREM PERDER TEMPO AQUI SABIA DISSO?

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  33. Ronaldo de Lima Coelho disse:

    Temos que começar já este abaixo-assinado não podemos perder tempo.

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  34. Orlando de Assis Oliveira disse:

    As corrupções no Brasil só irão acabarem,quando o povo brasileiro e o mundo ver um Renan Calheiros,Michel Temer entre outros parlamentares já de conhecidos,serem presos e algemados.

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  35. joserjbr disse:

    Agora a FIESP está desesperada, percebeu a emboscada em que caiu!
    Os empresários da FIESP que apoiaram o golpe, estavam tão cegos de ódio, plantado pela mídia e pelos assassinos econômicos que não perceberam que esse golpe era um suicídio para a indústria brasileira.
    Desde o início, sob o comando do entreguista José Serra e com o BNDES posto na mão da especialista em privatizações Maria Silva, ficou claro o objetivo deles: vender o país rápido e barato, antes que alguém acorde.
    Maria Silvia nos anos 1990 foi assessora do Banco para assuntos de desestatização. Ela acha que a venda de ativos públicos é uma iniciativa essencial porque gera receita de forma mais rápida para pagar dívida.
    O script desses assassinos econômicos é a mesmo que vem sendo aplicada em vários países que não reagiram:
    1- caos político;
    2- corrupção;
    3- desindustrialização do país;
    4- financeirização total da economia;
    5- submissão do país a um sistema de dívida ilegal e sem contrapartida;
    Levando o país à completa miséria.
    Os empresários da FIESP que apoiaram o golpe, estavam tão cegos de ódio, plantado pela mídia e pelos assassinos econômicos que não perceberam que esse golpe era um suicídio para a indústria brasileira.
    Desde o início, sob o comando do traidor entreguista José Serra e com o BNDES posto na mão da especialista em privatizações Maria Silva, ficou claro o objetivo deles: vender o país rápido e barato, antes que alguém acorde.
    Maria Silvia nos anos 1990 foi assessora do Banco para assuntos de desestatização. Ela acha que a venda de ativos públicos é uma iniciativa essencial dentro de uma nova política porque permite a geração de receita de forma mais rápida para pagar dívida.
    A receita desses assassinos econômicos é a mesma que vem sendo aplicada em vários países que não reagiram:
    1- caos político;
    2- corrupção;
    3- desindustrialização do país;
    4- financeirização total da economia;
    5- submissão do país a um sistema de dívida ilegal e sem contrapartida;
    Levando o país à completa miséria.
    —————
    Veja o caso do Equador, que conseguiu reagir:
    Dividocracia: https://youtu.be/jzKbo_troww
    Assange entrevista Rafael Correa PARTE 1: https://youtu.be/RXvYgew168o
    Assange entrevista Rafael Correa PARTE 2: https://youtu.be/FhNL4AsEjV4
    Depoimento M. L. Fattorelli: https://youtu.be/DRmMQnBJuns
    —————
    Veja Trump que apesar de tudo, fez denúncias coisas graves que servem para todos:
    Denunciando Poderes Financeiros Globais: https://youtu.be/HmFg7TDteKY

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  36. Manfredo Kuschke disse:

    Até quando devemos ter paciência com rssed politicos??!!

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  37. vitoriarsobreira@gmail.com disse:

    Concordo com M Celia Claudino, assino em baixo

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  38. Libia disse:

    O devemos fazer para Barra esse absurdo!

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  39. Juizeco da SilvA disse:

    Jornalista George Marques diz que o judiciário brasileiro supõe ser intocável; “Ontem o relator das 10 medidas de combate a corrupção, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), acatou o lobby do procurador Dallagnol e desistiu das medidas para endurecer penas a juízes que praticam crimes. No país dos privilégios quem faz lobby é rei, ou Procurador da República. Afinal, se querem realmente passar o Brasil a limpo, quando será aberta a caixa-preta do Judiciário?”, questiona.

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  40. Evandro Godoy disse:

    Ainda acredito que a justiça tarda, mas não falha. E quanto mais informados e participativos formos, menos ela tardará.

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  41. Letir Silva de Souza disse:

    Sinto uma imensa vergonha e tristeza com atos tão absurdos cometidos contra o nosso povo.Drus tenha misericórdia de nós.

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