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O Cavalo de Troia dos deputados. Com astúcia, querem incluir nas 10 Medidas artigo para silenciar procuradores e juízes

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Quando os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) entregaram à Câmara dos Deputados 2 milhões de assinaturas de apoio ao projeto “10 Medidas Contra a Corrupção”, a sociedade sentiu-se orgulhosamente representada.  Era a formalização do suporte da sociedade civil às propostas do MPF para aprimorar a legislação brasileira no combate à corrupção. Como, por exemplo, a criminalização do enriquecimento ilícito e do caixa dois.

Mas como as medidas chegaram até nós?

As dez medidas contra a corrupção se configuram em 20 anteprojetos de lei, que foram aperfeiçoadas por uma comissão especializada e apresentadas à população para novas sugestões e críticas.  Por fim, os textos resultantes desse processo de discussão foram entregues ao Congresso Nacional.

Mas tudo isso só foi possível devido a um importante recurso utilizado pelo MPF:  uma estratégia de comunicação social. Por meio de coletivas com a imprensa, com dados organizados de forma objetiva e didática, a força-tarefa da Lava Jato passou a informar diretamente a população sobre seus passos e metas.

Deu certo. Todos nós conseguimos compreender claramente o complexo trabalho dos honrados procuradores. Uma estratégia alinhada com os tempos atuais da Internet, em que o cidadão não é mais um passivo consumidor da informação, mas um crítico e fiscalizador ativo das ações dos agentes públicos.

E é justamente isso que está assustando os nossos políticos.

O deputado Onyx Lorenzzoni (DEM-RS) apresentou na quarta-feira (9) o relatório do projeto e incluiu “oito novas medidas” para serem serem votadas no Congresso junto com as 10 propostas iniciais levadas pelo MPF. Agora, o projeto prevê também não apenas que membros do Ministério Público e juízes sejam acionados por crime de responsabilidade, mas também amplia as situações em que a “conduta” dos procuradores e magistrados passa a ser encarada como crime de responsabilidade.

Por exemplo: cometerá crime um juiz que “exercer atividade político partidária, for preguiçoso no trabalho ou proceder de modo incompatível com o decoro de suas funções”. Além de  “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento dele ou de outro juiz ou fizer juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais”.

Claro que esses são aspectos que podem ser discutidos. E não há problema algum em se tratar desse assunto “depois” da votação desse projeto. Mas o nosso foco, hoje, é a questão da corrupção (crime contra o erário público), e não, repentinamente, fazer uma análise da conduta dos procuradores e magistrados (que por sinal, tem sido exemplar no caso da Lava Jato).

As tentativas de minar as 10 Medidas estão ficando cada vez mais explícitas.

Veja a análise do procurador da República Roberson Pozzebon, da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba.

“Nunca foi discutido (o projeto sobre crime de responsabilidade para procuradores e juízes) nas diversas audiências públicas (sobre o pacote das 10 Medidas), nunca foi discutido com o Ministério Público, com o Judiciário, então nos causou surpresa”, declarou. Ele acrescentou, destacando ainda o projeto que dá nova redação à Lei de Abuso de Autoridades, do presidente do Senado, Renan Calheiros: “isso é basicamente um cala-boca sobre aqueles que estão trabalhando para trazer os delitos à tona e responsabilizar os seus autores.”

Ao que tudo indica, parece que os políticos estão pensando em nos entregar, no lugar das 10 Medidas, um Cavalo de Troia que, por associação às narrativas de Homero, era “supostamente” um presente. Ou seja, uma dádiva que acabou trazendo um prejuízo e não um benefício, como era para ser. Pelo menos é o que está ficando claro para a opinião pública cada vez que eles tentam barrar as investigações de corrupção no País, por meio de leis que desestimulam o trabalho de investigadores e de juízes. Como o caso também do projeto que modifica as regras de acordos de leniência.

O nosso País não pode resolver uma situação calamitosa como essa colocando justamente quem investiga em uma situação desconfortável, como observou Pozzebon. De fato, não é possível colocar amarras sobre os investigadores, sobre o Judiciário para que se estanque o processo de investigação sobre os políticos. Por isso, vamos continuar reagindo contra todos os dispositivos que buscam criminalizar a investigação da corrupção, criminalizar a interpretação judicial que se dá sobre os crimes.

11 de novembro de 2016.

Elisa Robson é jornalista, especialista em Marketing e Negócios, mestre em Comunicação e Linguagens e administradora da página República de Curitiba.

foto-elisa-x

 


11 Comentários

  1. Miguel Goulão disse:

    Os juízes, procuradores, PF e STF, deveriam aceitar o convite no período noturno para que a população assista os debates na televisão e os movimentos sociais se mobilizarem para recebê-los em uma mega manifestação de apoio nesse dia. É uma chance de mostrar de que lado o povo está.

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  2. ELZA A. disse:

    QUAL FOI A PARTE DOS ( 2.000.000) DOIS MILHÕES DE ASSINATURAS QUE OS “NOSSOS REPRESENTANTES” NO CONGRESSO NÃO ENTENDERAM?
    ESTÃO PENSANDO “O QUÊ”? ESTÃO LÁ PARA REPRESENTAR A NOSSA VONTADE, A SOBERANA VONTADE POPULAR E NÃO A DELES!

    DEIXEM DE SER CANALHAS, ANTES QUE O POVO VARRA VOCÊS DO TERRITÓRIO NACIONAL!!!

    OLHEM PARA O RIO DE JANEIRO!!!

    OLHEM PARA SÃO PAULO!!!

    “AGORA, SÓ FALTA VOCÊ”, BRASÍLIA!!!

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    • waldemar disse:

      Eles entenderam sim, senhora. O que eles querem é continuar saqueando a Nação mas desta vez, de maneira “LEGAL”, entende? Temos de encontrar nas ruas a resposta imediata para esses ladrões do erário que não se saciam com o que já roubaram.
      Claro, existem no Congresso, pessoas que não cederam às pressões e continuam fiéis às suas convicções éticas e morais intactas.
      O que me decepciona é ver, também, uma Suprema Corte curvada diante desses saqueadores, onde mamaram o tempo todo e agora recolhe o processo em que tirariam do poder um dos mais corruptos legisladores desse País – o Renan Calheiros. Creio eu que ele é ainda mais delinquente que o próprio ex-presidente da Camãra. Ou estou errado?

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      • Ignez Zenti disse:

        ESSE BANDO DE LADROES NAO TRABALHAM!!!! NAO DEIXAM A LAVA JATO TRABALHAR!!! SERGIO MORO E TODA SUA EQUIPE POR ESTAR MOSTRANDO TRABALHO COM HONRADEZ E SUCESSO ESTAO ASSUSTANDO OS VAGABUNDOS CORRUPTOS !!! OS QUE DEVEM!!!! ESTAO COM O PAVOR A FLOR DA PELE !!! COMECAM CRIAR MEDIDAS PARA A LAVA JATO , QUERENDO QUE ELES PAREM COM O TRABALHO LIVRANDO-OS DA PRISAO , POR QUE NAO PENSARAM ANTES DE ROUBAR, COMO LOUCOS DESATINADOS DO PAIS E DO NOSSO POVO !!! ELES NAO ESTAO NEM AI COM NOSSOS DESEMPREGADOS, COM SAUDE- QUE MORRAM OS DOENTES , QUE FECHEM OS HOSPITAIS, !!!POUCO SE IMPORTAM. O QUE QUEREM E’ DINHEIRO E REGALIAS !!! NAO SAO DO BRASIL !! SAIRAM DO INFERNO PARA DESTRUIR NOSSO BRASIL POIS NEM EM DEUS ELES ACREDITAM !!! FIZERAM PACTOS COM O DEMONIO PARA CHEGAR AO PODER !!! O BRASIL QUE SE DANE, O POVO QUE MORRA A MINGA !!! DEUS FOI TAO GENEROSO COM OS BRASILEIROS DO BEM QUE COLOCOU NOSSO AMADO SERGIO MORO E SUA DIVINA EQUIPE PARA ACABAR COM A PODRIDAO DOS DESALMADOS. QUEREM ACUMULAR FORTUNAS , PARA SUBIR AO TOPO QUEREM FAZER UMA ESCADARIA DE CADAVERES BRASILEIROS !!! GENTE DO BEM QUE NAO FIZERAM NENHUM MAL A NENHUM DELES A NAO SER ACREDITAR NAS PROMESSAS DESSES CORRUPTOS QUE NOS PROMETERAM O CEU !! AGORA ESTAO NOS MATANDO DE DEPRESSAO E SOFRIMENTO POR NAO PODER DAR AOS FILHOS NEM ALIMENTOS !! AS VEZES NAO TEMOS NEM O NECESSARIO PARA SOBREVIVER !!! ENQUANTO ELES NADAM EM RIQUEZAS REGALIAS, ALUGUEL PAGOS, CARTAO COOPERATIVOS . GASOLINAS CARROS ETC……….ETC……. ESTAO DESTRUINDO A PROPRIA FAMILIA ENSINANDO QUE PARA CHEGAR AO PODER TUDO E’ POSSIVEL O EXEMPLO DE CRUELDADE E’ ILIMITADOS !!! NOS NAO AGUENTAMOS MAIS HA’ QUANTO TEMPO , ESTAMOS SENDO, TORTURADOS, SUFOCADOS !!! CADE NOSSA VIDA , NOSSA PAZ, NOSSA SAUDE !!!NOSSA LIBERDADE DE IR E VIR !!! SAO LADROES POR TODO LADO POLITICOS , NAS RUAS,!!! O QUE MAIS VOCES QUEREM FAZER COM O POVO BRASILEIRO ? VOLTEM PARA O INFERNO O LUGAR DE ONDE VOCES NUNCA DEVERIAM TER SAIDOS !!! ESTAMOS COM NOJO DESSES POLITICOS INSASIAVEIS POR DINHEIRO !!! NAO ESQUECAM QUE JESUS QUE E’ O DONO DO MUNDO NUNCA QUIS ESSE MALDITO PODER !!! SE VOCES QUERIAM SER ODIADOS HOJE VOCES SAO !!! OU DEIXEM A LAVAJATO CUMPRIR SUA TAREFA OU VAMOS TIRAR VOCES DE BRASILIA!! COMO NAO ESQUECAM QUE DEUS E’ A JUSTICA ASSIM COMO O SERGIO MORO E ESTAO CONOSCO !! NOS TEMOS A FORCA DA JUSTICA DA INTEGRIDADE , DA HUMIDADE E DO AMOR !!! COISAS QUE VOCES NUNCA TIVERAM !!! ESTAMOS COM O CRIADOR DO UNIVERSO NOS APOIANDO!!! VOCES COM A FORCA DO MAL, COM O CRIADOR DO INFERNO OS APOIDANDO !! O BEM SEMPRE VENCEU OS MAL !!! GRACAS A DEUS TEMOS PESSOAS INATINGIVEIS POR ESSA PODRIDAO. ANA AMELIA LEMOS E JANAINA PASCHOAL,
        MEUS IRMAOS NOS TEMOS A MEGA MANIFESTACAO PARA 15 DE NOVEMBRO !!! VAMOS TODOS AS RUAS DE TODAS CIDADES DO BRASIL , E DE TODOS PAISES AONDE NOSSOS IRMAOS BRASILEIROS FORAM EM BUSCA DE TRABALHO !!! NAMASTE !!!! O DEUS QUE ESTA’ DENTRO DE MIM SAUDA O DEUS QUE ESTA’ DENTRO DE CADA UM DE VOCES!!!!! SE FALEI UMA MENTIRA !! ESTOU PRONTA PARA SER PRESA EM DEFESA MEUS IRMAOS BRASILIEIROS E AO NOSSO AMADO BRASIL

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  3. wramalho7 disse:

    Particularmente quero a aprovação das 10 (dez) medidas contra a corrupção na [integra da sua propositura. Sem emendas e nem retoques. Do jeito que veio, fica. Parabéns aos membros do MPF e da PF que as elaboraram! – Apoio total a vocês, brasileiros de fibras grossas.

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  4. Além de estar passando da hora de se dar a projetoa de lei de iniciativa popular o mesmo tratamento que é dado às MPs ñ podemos admitir nenhum tipo de manobra que o venha descaracterizá-los, principalmente com formalidades espúrias.

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  5. PARABÉNS PELO TRABALHO E DIVULGAÇÃO.

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  6. Josias Vitorino da Silva . disse:

    Bom dia a todos Brasileiros. Que bom , hoje temos está grande ferramenta q é a rede social q podemos fazer na política, judiciário e executivo tudo q não seja imoral” O poder emana do povo ” assim conciguimos a lei da ficha limpa. Tenho 75 anos ainda trabalho dando 250 emprego a pais de família. Nem aposentadoria tenho. Meu sonho é ver todos os corruptos na cadeia e os políticos desempenhando suas funções com diguinidade e sem legislar em causa própria e Ter os mesmos direitos iguais a qualquer cldadão que trabala é paga seus impostos. Viva a este abençoado juntamente com sua equipe. Dr Sergio Moro.

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  7. Izabel disse:

    O povo unido jamais será vencido!!!
    Brava gente Brasileira!!!
    Que Deus continue a iluminar O Juiz Sérgio Moro e os que do lado Dele lutam contra a corrupção!!!!
    Porque o Crime não compensa não se engane.

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  8. ayrton moraes disse:

    Se os “Poderes” da Reenaturalmente, a solução do problema com a intervenção das nossas Forças Armadas? Essas, entretanto, dão-me a impressão de que apodreceram também!

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