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Deputados se preparam para votar anistia do caixa 2 essa noite. Parlamentares ignoram vontade popular

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Deputados planejam apresentar nesta quarta-feira, 16, parecer alternativo ao relatório oficial do pacote anticorrupção na Câmara com anistia explícita a quem praticou caixa 2 antes da aprovação do projeto. Segundo parlamentares envolvidos na articulação, a ideia é aprová-lo na comissão e colocá-lo em votação ainda nesta quarta-feira no plenário da Casa.

Parlamentares de diversos partidos, entre eles PT, PC do B, PP e PMDB, estão concluindo o que se chama de “voto em separado” ao parecer do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O texto oficial tipifica o crime de caixa 2, com pena de até dez anos de prisão, mas não prevê explicitamente anistia a quem cometeu a prática antes da aprovação do projeto. A ideia, então, é apresentar um parecer alternativo com essa previsão de forma explícita.

Pelo relatório oficial de Lorenzoni, embora não estivesse explícito, a interpretação também era de que políticos, partidos e empresários teriam uma espécie de anistia retroativa ao caixa 2. De acordo com o argumento, se a prática foi criminalizada, é porque antes não era crime. Além disso, usariam a Constituição quando diz que a lei não pode retroagir para prejudicar um réu, apenas para beneficiá-lo. Dessa forma, os envolvidos teriam de fazer esse questionamento na Justiça.

Caso não consigam apresentar a tempo o parecer alternativo ou ele seja rejeitado pela maioria do colegiado, a ideia dos parlamentares é apresentar uma emenda com o mesmo conteúdo durante a votação no plenário da Casa.

Odebrecht

Deputados e senadores tentam agilizar a anistia ao caixa 2 para antes da divulgação da delação premiada da empreiteira Odebrecht, que, de acordo com informações de bastidores, deve citar cerca de 300 políticos. Os acordos de delação da empreiteira envolvem mais de 70 pessoas, entre os donos e funcionários da empresa, e estão na fase final. A expectativa é de que sejam homologados ainda em novembro.

Nesta quarta-feira, o procurador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol, acusou ‘lideranças partidárias’ na Câmara por “manobras” de última hora para substituir os deputados da comissão que “votariam” a favor da proposta das 10 Medidas Contra a Corrupção. “Isso é um desrespeito com os mais de 2 milhões de brasileiros que assinaram o projeto de iniciativa popular. É um desrespeito com os 200 milhões de brasileiros que querem um processo de discussão e aperfeiçoamento legítimo no Legislativo”, afirmou o procurador em seu perfil de rede social.

Segunda vez

Esta será a segunda tentativa dos deputados de votarem de surpresa uma anistia a quem praticou o caixa 2. Em 19 de setembro, parlamentares tentaram votar no plenário da Câmara um projeto nesse sentido gestado nos bastidores. Após reação contrária de deputados do PSOL e da Rede, a proposta foi retirada de pauta. Na época, ninguém assumiu a autoria da matéria. O assunto foi, então, incluído na discussão do pacote anticorrupção enviado pelo Ministério Público Federal.

Procurado, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não se pronunciou sobre o assunto. Antes, em entrevista coletiva ao chegar à Câmara, ele afirmou apenas que, assim que a comissão aprovar o pacote, ele poderá ser votado. “Assim que a comissão aprovar, o parecer vai estar pronto ao plenário, e vamos votar”, disse, sem dizer quando seria essa votação. (AE)


5 Comentários

  1. Heloisa Helena disse:

    Estes deputados não têm mesmo respeito pelo povo e nem vergonha das tramas para anistiar suas maracutaias …Não é possível que para a próxima legislatura não haja uma renovação de pelo menos 80% dessa corja.

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  2. ficaremos sabendo “quais os lacaios” que estão por trás disso tudo. NUNCA MAIS SERÃO ELEITOS! É o povão que resolve isso… NINGUÉM ACEITA! Por favor REPÚBLICA DE CURITIBA, “”NÃO PERMITAM”” QUE ISSO SEJA APROVADO!!!!

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  3. Mauro Taketoci Tatiyama disse:

    Se isso acontecer, temos que derrubar esse congresso, mesmo que seja a força e fazer eles verem quem manda, se são eles ou a população honesta.

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  4. Ignez Zenti disse:

    FILHOS , VEJAM ESSA BAGUNCA EM BRASILIA !!! BEIJOS MAMY E VOVO’ ________________________________

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  5. Izabel disse:

    Tem que tirar todos ,O Povo está sendo roubado .O Crime tá muito organizado.Só o povo unido contra eles pode conseguir mas tem que se mover rápido.

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