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Políticos boicotam sessão que iria discutir fim do foro privilegiado e reunião é cancelada

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Por falta de quórum, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado cancelou a sessão marcada para a manhã desta quarta-feira (16) que iria analisar propostas polêmicas, como a que põe fim ao foro privilegiado de políticos e autoridades e a que sugere a redução do número de parlamentares no Congresso Nacional.

Para abrir a sessão, era necessária a presença de, pelo menos, 6 dos 27 integrantes da comissão. No entanto, por volta das 10h não havia o quórum mínimo de senadores no plenário.
Normalmente, o painel que registra a presença dos parlamentares fica aberto por, no mínimo, 30 minutos antes de ser cancelada qualquer sessão por falta de quórum. Essa tolerância é dada para que o número mínimo de senadores seja atingido e a sessão seja aberta.
Nesta quarta-feira, entretanto, a sessão foi cancelada antes mesmo do término desse prazo de tolerância. Às 10h18, a segurança do Senado informou que a reunião, agendada para as 10 horas, havia sido cancelada por falta de quórum.

A pauta da sessão desta quarta da CCJ tinha temas que podem afetar diretamente os senadores. Um dos itens da pauta era a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que retira o foro privilegiado de políticos e autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, em infrações penais comuns.

O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estima em 22 mil o número de autoridades que possuem algum privilégio de foro por conta da função que ocupam no país.

Randolfe também pretendia apresentar na sessão desta quarta-feira outro texto que ele é relator, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de parlamentares no Congresso

Relator também não compareceu ao plenário da CCJ, mas disse que estava no Senado aguardando o início da sessão. Ele afirmou que prefere acreditar que a falta de quórum não foi motivada pelo teor polêmico dos textos.

“A CCJ não tem mais como fugir desse debate. São temas difíceis para o Congresso. A gente vai ter que vencer o corporativismo da Casa”, disse.


6 Comentários

  1. Luzia disse:

    E muito simples acabar com isso… cria-se uma lei dizendo que FALTA DE QUORUM, dá WO e a vitória é do autor!

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  2. Wandete Menezes disse:

    Ele deveria estar em plenário para dar o exemplo como relator. Eles devem sofrer o desconto por falta. Que desespero ter políticos desse nível. Pobre de nós.

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  3. Silvio Alberto B Maeji disse:

    É difícil. Como por ordem na casa?. Todo mundo quer austeridade desde que não comece por ele.

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  4. Virginia de Oliveira Figueiredo disse:

    Concordo plenamente com a Luzia

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  5. Clodoaldo Silva Cardoso disse:

    Democracia complexa, não consigo entende-la. Corruptos dirigindo uma nação, tendo que votar contra privilégios próprios. Não entendo. Êta cambada de mal caráter….

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  6. Ricardo Tagliamento disse:

    Um legislador não pode legislar em causa própria, e sim pelo interesse do povo que o elegeu, portanto vote as 10 medidas sem manipulação e sem adulterar sua finalidade.

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