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Brasil: uma nação com fome e sede de justiça

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Nesse momento, quatro temas principais estão sendo objetos de uma grande batalha política em nosso país: 1) fim do foro privilegiado; 2) aprovação do pacote das 10 Medidas Contra Corrupção (com destaque para a anistia do caixa 2);  3) modificação da lei de abuso de autoridade e 4) acordo de leniência para as empresas suspeitas de corrupção. O que todas elas têm em comum você já sabe: o impacto sobre as investigações da Operação Lava Jato.

Veja o desafio de cada caso:

Foro Privilegiado – A extinção do “foro especial por prerrogativa de função”  é urgente. Toda sociedade acompanha, há décadas, o desafio da Justiça para colocar autoridades públicas corruptas na cadeia. Há hoje no país 22 mil pessoas com foro privilegiado. Não há no mundo esse benefício estendido a tantos indivíduos como aqui.

Pacote das 10 Medidas – São propostas sólidas de enfrentamento à corrupção, como: tornar crime o enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos, aumentar as penas para crimes de corrupção, além de torná-los hediondos, e criminalizar o caixa 2 (doação de campanha não declarada), incluindo punição para o candidato que for beneficiário.

Modificação da lei de abuso de autoridade –  É um projeto de lei de reforma da antiga Lei de Abuso de Autoridade, de 2009. Estava engavetado e foi retomado este ano com texto substitutivo (projeto de lei 280/2016), de autoridade do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – um dos investigados na Lava Jato. O texto do projeto tem por finalidade principal criar constrangimento para quem investiga situações envolvendo pessoas poderosas, especialmente empresários e políticos. Julgadores e investigadores passarão a estar expostos a todo tipo retaliação.  Se for aprovado, representa a volta do sistema em que ricos e poderosos não vão para a cadeia.

Acordo de leniência para empresas – Refere-se à alteração das regras de acordos de leniência (uma espécie de delação premiada para as empresas) que incluiu a extinção de punibilidade, criando imunidade e anistia pelos crimes praticados pelas organizações ou seus funcionários. Obviamente que isso torna inútil para as empresas corruptas fazer qualquer acordo com a Justiça, o que impactaria direto na produção de provas. Nesse momento, a Lava Jato tem mais de 80 acordos de leniência em fase de negociação. A previsão é que sejam abertas 100 novos processos contra políticos corruptos.

Sendo a maior operação anticorrupção da nossa história, a Lava Jato está desmantelando diversos esquemas envolvendo pagamento de propina. Ela está expondo as relações ilícitas entre empresários e políticos no Brasil ao lançar luz sobre a gigantesca rede de corrupção que domina a vida política e econômica do país. E é por isso que os criminosos do colarinho branco tentam de todas as formas minar esse trabalho espetacular.

Enquanto isso, para uma sociedade estarrecida, a percepção de corrupção generalizada alimenta a desconfiança da opinião pública em relação ao sistema político e aos partidos em geral. A esperança de integridade na política foi substituída por uma desilusão crescente, o que se refletiu no crescimento das taxas de abstenção nas eleições.

Contudo, diante do apoio popular que a Operação Lava Jato tem recebido, sobretudo nas manifestações em peso nas redes sociais, uma coisa está evidente: somos uma nação com fome e sede de justiça. O brasileiro, que acha cada vez mais difícil considerar qualquer político honesto e confiável, é o mesmo que está levantando a voz para protestar com veemência diante de um sistema completamente deslegitimado.

A  opinião pública começa a agir com um grande senso de dever institucional. Aos poucos, começa a entender que a corrupção não é um problema restrito aos sistema políticos e econômicos. Pelo contrário, quando é disseminada e sistêmica, a corrupção tem efeitos devastadores e envolve parte significativa de segmentos da sociedade civil.

E em breve vamos descobrir também que a solução não pode ser apenas colocar todos os políticos e empresários corruptos na cadeia (mesmo porque faltará espaço). Mas combater um Estado fraco, com má governança, políticas públicas mal feitas e uma elite política e econômica mal selecionada.

Com todo esse apetite por justiça, tenho esperança, seremos cada vez mais impulsionados a lutar por mudanças que nos levem a um aumento sustentável da integridade da esfera pública. Muito mais do que um entusiasmo efêmero com uma ação heróica de um nobre juiz. Acredito que seremos fartos de justiça.

17 de novembro de 2016.

Elisa Robson é jornalista, especialista em Marketing e Negócios, mestre em Comunicação e Linguagens e administradora da página República de Curitiba.

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5 Comentários

  1. Maria Angelica Guercio disse:

    Perfeito! Enquanto a sociedade civil não entender que as ações políticas nos afetam totalmente e que o olhar nosso tem que ser mais amplo para além dos interesses pessoais, continuaremos a eleger os tipos que hoje nos governam. A “dor” que estamos sentindo poderá ajudar nessa mudança .

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  2. Dulce disse:

    Parabéns Elisa pelos seus textos explicativos, assim fica cada vez mais fácil entendermos que posicionamento diante dos fatos devemos tomar, para que nosso país seja uma nação de valor. Parabéns a todos os juízes que estão lutando para dar ao povo a valorização que ele nunca teve nesta tupiniquim república das bananas.

    Curtido por 1 pessoa

  3. Valmir disse:

    Parabéns Elisa e aos demais que estão empenhados em resgatar a Justiça para este sofrido país.

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