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Com apoio de Requião, Renan acelera votação do projeto que modifica a lei de abuso de autoridade

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acelerou nesta quarta-feira (16), a tramitação do projeto que modifica a lei de abuso de autoridade. De acordo com calendário negociado em reunião de líderes da Casa, a proposta será votada diretamente em plenário no dia 6 de dezembro. O texto é de 2009 e foi desengavetado por Renan em meados de julho como resposta à autorização de uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado.

A proposta prevê diferentes punições a ações policiais a e do Ministério Público. Entidades ligadas ao Judiciário e ao Ministério Público acreditam que o projeto é uma ameaça à Operação Lava Jato, que tem o presidente do Senado como um dos investigados.

A estratégia de levar a proposta diretamente ao plenário da Casa foi tomada não apenas para acelerar a apreciação do projeto, mas também porque havia dúvidas sobre a aprovação na comissão especial. No colegiado, a maioria dos senadores é contrária ao texto e já evitaram sua votação em outra ocasião.

A ideia inicial era que o projeto fosse aprovado antes do recesso de julho, mas o plano de Renan esbarrou na resistência de muitos senadores, que acreditavam que, independentemente do mérito, não era adequado votar a proposta em meio a uma operação do porte da Lava Jato. Na primeira reunião da comissão, os senadores contrários à proposta se uniram para impedir a votação do relatório apresentado por Romero Jucá (PMDB-RR). Eles conseguiram aprovar um pedido de vista e atrasar ainda mais a votação.

Líderes da base, incluindo o próprio líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP), se posicionaram contrariamente à votação do projeto. A bancada do PSDB, principal partido da base depois do PMDB, também se posiciona contra a proposta.

Para justificar a retirada da matéria da comissão e também se respaldar para a aprovação do projeto, Renan anunciou ainda duas sessões de debates. Já confirmaram presença o juiz Sérgio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia.

Renan também tem minimizado o fato de muitos convidados já terem se posicionado contrariamente ao texto, como Moro. “Eu não acredito que ninguém em nenhum debate venha para o Congresso defender abuso de autoridade. A democracia é incompatível com abuso de autoridade”, afirmou o presidente do Senado, que defende a legalidade da proposta.

Requião

Renan também confirmou a indicação do senador Roberto Requião (PMDB-PR) para a relatoria da proposta. O senador é um dos poucos que defende abertamente a proposta. “O Requião tem todas as condições para relatar matérias complexas como essas. Ele, sem dúvida nenhuma vai prestar uma grande contribuição do ponto de vista da coragem, da seriedade, da isenção”, disse Renan. Antes, ele havia criticado a falta de coragem de alguns de relatar o projeto. Jucá, relator anterior, abandonou a matéria alegando que irá assumir a liderança do governo.

 

Fonte: O Estado de S. Paulo.


13 Comentários

  1. Madalena azevedobechtlermadalena disse:

    Não. Não sr (es), iremos parar o Brasil, chega de corrupção e de políticos lesadores da Pátria, chega de corruptos e destruidores do Brasil, vamos às ruas vamos exigir respeito e Ética. Viva a Lava Jato, viva o Excia. Sérgio Moro e Equipes da PC. Viva os movimentos pelo Brasil.

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  2. Germano disse:

    Não vão vencer o povo, pode ficar certo disso corrupitos

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  3. Ludovico disse:

    Se o povo não se unir para pressionar, esses canalhas irão fazer o que eles bem entendem para se protegerem e não pagarem pelos atos ilícitos e absurdos que praticam neste nosso país.

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  4. Marcos maluvelli disse:

    só poderia vir de um ladrão sem escrúpulo colocar um projeto deste no maior momento de termos corruptos presos por terem se apropriados de valores que não são donos e sim uma população sofrida por falta justamente destes valores e ainda fala em nomear um lunático que não sabe onde se agarrar pra não cair como relator. Acredito que a maioria dos senadores não farão crédito a este absurdo pois se aprovaprovarem e por que todos são ladrões corruptos e vão pagar por isso, o povo está vendo e tenho certeza este bando será banido, vejam o que aconteceu nesta última eleição.

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    • Maria Cecília disse:

      É Uma vergonha.Uma covardia que Esse político quer fazer para se safar das sujeiras. Dr Sérgio Moro.não deixe que a lava jato acabe. Vamos tirar essas moscas verejas da política. Vamos acabar com essa panela de podridão. Porque se não acabarmos outras varejas virão Mas tenho fé que DEUS não vai deixar o mal continuar.

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  5. Ignez Zenti disse:

    POR QUE MAO PRENDEM O RENAM , REQUIAO E OUTROS??? QUE EM VEZ DE TRABALHAR QUEREM ATRAPALHAR !!!!QUEM PELA PRIMEIRA VEZ TEVE CORAGEM INFRENTOU ESSES VABUNDOS LADROES !!! ELES QUEREM ACABAR COM NOSSA DEMOCRACIA !!! ONTEM PRENDERAM OS BRASILEIROS QUE NAO CONCORDARAM COM O ATAQUE A LAVA JATO !!!! NOSSO AMADO SERGIO MORO E TODA EQUIPE !!!ADMIRO CADA MEMBRO DESSA DIVINA EQUIPE !!! O QUE LEVA ESSES POLITICOS, A PERSEGUIR OS HONESTOS E’ PAVOR DA PRISAO , DE TANTO QUE ROUBARAM O BRASIL !!!! MAS A JUSTICA DE DEUS NUNCA FALHA !!! COM SERGIO MORO A EQUIPE E A LAVA JATO !!!! NOS VAMOS VER TODOS ESSES BANDIDOS ASSASSINOS NA PRISAO !!! O TEMPO DE DEUS E’ O AGORA !!!AGORA DEUS JA’ ESTA’ PREPARANDO TUDO PARA AJUDAR O SERGIO MORO !!! BEM AGORA ,E AGORA ,AGORA MESMO, QUE DEUS ESTA’ FOTALECENDO A LAVA JATO !!!!AGORA QUE AS MAOS DE DEUS ESTA’ SEGURANDO AS MAOS DE SERGIO MORO E DE TODA A EQUIPE !!!! E’ BEM AGORA QUE DEUS ESTA’ ENFRAQUECENDO OS BANDIDOS, FAZENDO DELES TAPETES DOS BRASILEIROS SOFRIDOS !!!! E’ AGORA E’ BEM AGORA !!!QUE TUDO ISSO ESTA’ ACONTECENDO!!!! PORQUE DEUS EXISTE !!!!!

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  6. JOSE BENEDITO CAPRROS disse:

    Requião é estelionatário , votei neste vagabundo porque prometeu abaixar o pedágio ou fechava, muitos paranaense votaram nele por este motivo, ganhou e nada fez , só enganou os eleitores , ainda dizia que se nem uma coisa ou outra construiria rodovias alternativa, mentiroso , agora fica curtindo de senhor da verdade , grande merda

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  7. Ignez Zenti disse:

    A NOSSA FAMOSA ITAIPU ESTA NAS MAOS DO REQUIAO ???? QUE E’ CARNE E UNHA COM O LULA ???? NAO POSSO ACREDITAR !!!!

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  8. Lucia disse:

    A lei não é para todos brasileiros, porque tem que ter uma lei especial para político. Para eles roubarem mais ainda é não ser incomodado e nem divulgado . Tem que ter uma lei para ladrao comum e ladrao Politico ….chega de palhaçada .Renan está precisando é de cadeia .

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  9. A grande verdade é que o povo não pode ficar sujeito a vontade desses irresponsáveis que querem a todo custo macular a democracia, impondo ao País as suas vontades em proveito próprio,.

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  10. jurandir disse:

    O brasileiro não pode deixar de manifestar sua indignação com o Senador Renan e seus cupichas no Senado, essa é a casa do povo e o pova não quer desonesto e nem corruptor, queremos defensores da pá
    tria

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