República de Curitiba

Início » Uncategorized » Emenda de anistia do caixa 2 está pronta. Deputados querem apresentá-la durante votação no plenário

Emenda de anistia do caixa 2 está pronta. Deputados querem apresentá-la durante votação no plenário

Estatísticas do blog

  • 1,653,249 cliques
novembro 2016
S T Q Q S S D
« out    
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
282930  

Facebook da Republica de Curitiba

 

emenda

Depois de uma sessão que durou mais de 14 horas, finalmente foi aprovado o texto do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sobre o pacote de medidas de combate à corrupção. Porém, itens polêmicos, como a previsão de anistia ao caixa 2 praticado antes da aprovação da lei, ficaram de fora (veja no final da matéria como ficou definido esse ponto). Para contornar essa situação, os deputados prepararam uma proposta de emenda ao pacote que prevê explicitamente que políticos e partidos não poderão ser punidos nas “esferas penal, civil e eleitoral” caso tenham praticado o crime “até a data da publicação” da lei.  Eles devem levar essa emenda para a votação em plenário, marcada para esta quinta-feira, às 9h, com efeitos administrativos (quem não aparecer perderá parte do salário).

De acordo com documento publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, nessa madrugada, o texto da emenda descreve:  “Não será punível nas esferas penal, civil e eleitoral doação contabilizada, não contabilizada ou não declarada, omitida ou ocultada de bens, valores ou serviços, para financiamento de atividade político-partidária ou eleitoral realizada até a data da publicação desta Lei”.

Já a emenda que propõe crime de responsabilidade para magistrados e integrantes do Ministério Público será apresentada pela bancada do PDT. A tendência é de que ela seja aprovada, uma vez que vários partidos, apoiam a medida. A emenda, ainda não numerada, deve ser apresentada por várias bancadas durante a votação do pacote no plenário.

Corre-corre

A sala da Presidência da Câmara virou o quartel-general dos líderes da Casa que tentavam articular a aprovação de uma emenda para anistiar a prática do caixa 2. Desde o início da noite, Maia recebeu parlamentares de praticamente todos os partidos para conversar. O entra e sai de deputados foi constante.

A ideia inicial era que a emenda para livrar os políticos que usaram recursos não declarados em campanhas eleitorais fosse assinada pelos líderes de todos os partidos, exceto da Rede e do PSOL. O PT, no entanto, rachou e não quer assinar o texto. Diante da dissidência, um deputado do PR poderia assumir sozinho a autoria da proposta.

Relatos de deputados que frequentaram o QG é que foram muitas as críticas ao relator do pacote das medidas contra a corrupção, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

 

Como ficou o “caixa 2”

Embora itens polêmicos, como a previsão de anistia ao caixa 2 praticado antes da aprovação da lei, tenham ficado de fora, o parecer aprovado prevê itens como a tipificação criminal da conduta e torna explícita a responsabilização de eleitor por venda de voto.

Sobre o crime de caixa 2 para políticos, partidos, empresas e a quem praticá-lo em nome de um candidato ou de uma legenda, como tesoureiros de campanha, a prática foi tipificada como o ato de “arrecadar, receber ou gastar, o candidato e o administrador financeiro ou quem, de fato, exerça essa função, recursos, valores, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela lei eleitoral”.

Segundo o parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS), a pena para o crime será reclusão de 2 a 5 anos para quem for condenado. Caso os recursos usados no ato sejam de origem ilícita, a pena deverá aumentar em um terço, passando para 2,5 a 6,5 anos. Inicialmente, a ideia era de que, no agravante, a pena fosse dobrada, o que elevaria a possibilidade de o condenado ficar preso por até 10 anos.

Como o texto aprovado na comissão não fala em anistia para caixa 2 antes da aprovação da lei, é forte a ideia é que parlamentares tentem incluir de forma explícita durante a votação do pacote no plenário da Câmara, assim como a instituição do crime de responsabilidade para juízes e integrantes do Ministério Público, que foi retirado do parecer pelo relator a pedido dos procuradores.


8 Comentários

  1. Djacira Dantas disse:

    Absurdo! Não podemos admitir. Um povo unido jamais será vencido. Vamos contestar e derrubar.

    Curtir

  2. andre disse:

    Isso e uma vergonha para o país

    Curtir

  3. Marilza disse:

    Interessante como ainda não caiu a ficha desse pessoal. .. a insistência no coronelismo é irritante.

    Curtir

  4. Rita Ramos disse:

    O Brasil vive um momento muito grave.
    As pessoas estão meio que anestesiadas, indiferentes a esta ameaça, talvez até porque não tenham entendido bem o que ela significa.
    Infelizmente está avançando sibilinamente.
    E todo os alertas que a mídia está dando, não está refletindo na opinião pública e provocando as devidas reações de indignação e inconformação, extremamente necessárias à qualquer mobilização.
    E vamos pagar um preço muito alto no futuro por essa omissão.
    Porque a indignidade que vemos hj nos desesperados membros do Congresso é tamanha que nem nos tempos mais trevosos da história da humanidade já aconteceu diante de uma plateia inerte.
    Se as coisas acontecerem como se anunciam, vão jogar o país num poço profundo de lama e corrupção generalizada, muito mais do que se vê hj.
    Não vai só acabar com a lava jato, vai enfraquecer todas as instituições da Justiça, vai fortalecer todo tipo de corrupção porque vai institucionalizar a impunidade!!!
    Vai inaugurar o caos!!!
    Vamos reagir!!
    Mandar e-mail para deputados e senadores publicar e repercutir o assunto nas redes sociais, vamos orar em conjunto por todas as forças do bem, de todas as religiões.
    Vamos nos manifestar de qualquer forma.
    Amanhã será tarde demais!!!

    Curtir

  5. Ester disse:

    Não podemos admitir essa desfaçatez. Quando corrupto pode decidir por nós. Não oooooo.

    Curtir

  6. Valeria disse:

    Não vamos aceitar mais essa afronta ao povo Brasileiro…….se isso passar no Congresso, iremos para as ruas e não sairemos até que se retire essa imundice de emenda as 10 medidas…….o povo merece e exige respeito….não somos covardes e não vamos desistir do nosso país…….e essa votação tem que ver aberta e não secreta como eles estão querendo….pois queremos saber quem são os traidores, os que estão com o rabo preso, pois dali são poucos os que se salvam…………

    Curtir

  7. Noelma Tavares disse:

    As 10 Medidas foram modificadas totalmente para ferrar com a Lava Jato, PF, Policia Militar, Civil, MP, MPF, JUIZES, Funcionário Publico, e o povo! Anistiaram tudo que atinge políticos! Político LADRÃO vai roubar e sair impune e rico com o dinheiro do povo.
    Estamos perdidos nas mãos dessa facção criminosa.

    Curtir

  8. dino.represas@gmail.com disse:

    Meu povo a nossa saída e ir para rua e reclamar desta medida

    Curtir

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

República de Curitiba

%d blogueiros gostam disto: