Ex-ministra Eliana Calmon levanta dúvidas sobre a “seriedade” das delações. Nós levantamos a resposta

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Por Elisa Robson*

A ex-ministra Eliana Calmon, aposentada do STJ (Superior Tribunal de Justiça), tem ganhado atenção por suas declarações que questionam as delações obtidas pela Operação Lava Jato. Na sua última afirmativa, em uma entrevista ao jornalista Ricardo Boechat, ela foi taxativa: “Delação da Odebrecht sem pegar o Judiciário não é delação. É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer”.

À primeira vista, essas afirmativas parecem fazer algum sentido. Porém, basta um olhar um pouco mais atento para ver o raciocínio bastante oblíquo e enviesado que está por trás. Não digo isso porque o argumento usado não seja passível de ponderação. Pelo contrário, é uma boa oportunidade para tratarmos do assunto. Mas porque o enquadramento dado ao tema visa claramente à desqualificação de uma das principais e mais eficazes armas contra a corrupção: a delação premiada.

Por isso, convido o leitor a sair da superfície.

Todas as falcatruas de corrupção envolvem “diretamente” o Executivo e o Legislativo, e não o Judiciário. E é fácil de entender o porquê.

O Legislativo detém o monopólio da criação de leis.  E isso gera oportunidades para se “roubar legalmente”.  Significa que é perfeitamente possível aprovar uma lei ou regulamentação que favoreça um determinado grupo à custa de todo o resto da economia.

O Executivo, por sua vez, munido do dinheiro que coleta de impostos, detém o monopólio da escolha das empresas que farão as obras públicas que o governo julga adequadas.  Esse processo de escolha, que dá à empresa vencedora acesso livre ao dinheiro da população, é outra forma de roubo legalizado.

Portanto, se as delações estão atingindo em linha reta o Executivo e o Legislativo, e não o Judiciário, a explicação é bastante clara.

Contudo, é possível que o Judiciário esteja envolvido em corrupção? Claro que sim, mas não da perspectiva colocada por Eliana, a ponto de sugerir a invalidação das delações. Se houve envolvimento, ele não se deu de modo direto, como nos casos acima. Porém, nos relacionamentos de proteção mútua entre o Judiciário e outros Poderes. E isso, historicamente, está ligado ao comportamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e não ao trabalho sério iniciado pela força-tarefa Lava Jato.

Apenas um exemplo.

Por que o STF não deu encaminhamento aos processos de Renan Calheiros? Por que não o tira da presidência do Senado depois de todos os escândalos? Quais favores se devem a ele? Ou o que Renan sabe sobre o STF?

Não sabemos por que Eliana não expandiu seu raciocínio a este ponto.

Mas sabemos de outras coisas.

Quando se candidatou à senadora em 2014, sua campanha foi amplamente financiada por empreiteiras. Ela arrecadou, no total, R$ 2,8 milhões. Disso, R$ 898,8 mil vieram de construtoras. A ex-ministra está sendo investigada por ter recebido doação de R$ 250 mil da OAS durante sua campanha, pelo PSB da Bahia (a terra da Odebrecht). A empresa é uma das investigadas por fraude a licitação, corrupção e superfaturamento de contratos com a Petrobras na Lava jato.

Além da OAS, o fundador da empresa, Carlos Suarez, também doou dinheiro para a campanha de Eliana. Foram R$ 150 mil: R$ 100 mil diretamente a ela e R$ 50 mil por meio de Lídice da Mata (PSB-BA), senadora e candidata a governadora da Bahia em 2014.

Das envolvidas na Lava Jato, a ex-ministra recebeu doações da Andrade Gutierrez e da própria Odebrecht. A doação da Andrade também foi feita por meio do comitê de Lídice da Mata. Foram R$ 90 mil. A Odebrecht contribuiu com R$ 50 mil.

Em volume, a doação da OAS só empata com a da Coesa Engenharia, que deu R$ 250 mil a Eliana. A CR Almeida, uma empreiteira do Paraná, fez quatro doações que somaram R$ 108,8 mil. Todas elas chegaram à ministra por meio de Lídice da Mata, a “Feia”, segundo a planilha da Odebrecht.

Por fim, pessoalmente, acredito que é possível que a Lava Jato já tenha muitas informações sobre o Judiciário. Mas fica a dica: existe uma estratégia e o assunto deverá ser tratado no momento certo.

*Elisa Robson é jornalista, administradora da página República de Curitiba e do site Movimento Mãos Limpas.

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3 comments

  1. Que resposta inteligente! Um cala boca daqueles que acredito eu, a ex ministra deveria colocar a viola no saco e fugir rapidinho antes de chamar mais atenção para ela. Parabéns, pela rapidez da investigação.

  2. São tantas as provas, documentos, testemunhos, existência concreta de fortunas no Brasil e no exterior, sendo devolvidas ou bloqueadas, sem contar jóias, sítios, apartamentos, carros, participações de familiares em empresas, gente incompetente ficando rica do dia pra noite… empresas arrasadas, 14 milhões de desempregados! Como pode uma pessoa reconhecidamente “esclarecida” colocar em dúvida mais de um ano de trabalho sério da Lava Jato? É muito constrangedor identificar em juízes e outras autoridades a parcialidade ou omissão em detrimento do amor ao Brasil a a seu povo sofrido!

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