O completo fracasso do sistema penitenciário (e como você paga caro por isso)

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Por Elisa Robson*

O sistema penitenciário é um fracasso completo para todos — menos para quem comanda o Estado e para as empresas que ganham as licitações para construir cadeias e fazer sua administração.

O exemplo mais próximo de nós, no momento, é o caso do governo do Amazonas e da empresa Umanizzare.

Em 2016, a gestora recebeu do Estado o valor médio de R$ 5.867 para cada um dos 6 mil presos. Em comparação à São Paulo, a proporção de orçamento e população carcerária foi de R$ 2,1 mil por preso. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP), porém, a média no Estado é de R$ 1.450.

Como você pode concluir, já foi identificado pelo Ministério Público ao menos um caso de corrupção: o superfaturamento.

Infelizmente, constatar que a corrupção está por trás do caos, mais uma vez, não é novidade. Porém, é um passo importante para pensarmos sobre como funciona o sistema carcerário e, quem sabe, agirmos para sair dessa situação.

Veja, há dois motivos principais para que os presidiários estejam encarcerados: violência e drogas. Teoricamente, eles estão sendo punidos por se envolverem com um ou outro. Mas, na prática, ocorre exatamente o contrário, drogas e a violência simplesmente prosperam nas prisões. 

Se isso não é a perfeita definição do fracasso, então não sei o que é.

O primeiro motivo para que isso ocorra é que tanto para o Estado quanto para a administradora contratada, justamente por serem ambos corrompidos, as pessoas presas não têm valor algum e, por isso, não podem oferecer nada de valor a ninguém. (E é exatamente esse assalto à dignidade humana um dos discursos mais propagados pelos corruptos, porque é lucrativo. “Não há nenhum santo lá dentro”, disse o governador do AM). Consequentemente, a partir desse pensamento, justifica-se a necessidade de se fazer o fornecimento de “todos” os serviços a elas.

Assim, fica perfeito o ciclo do fracasso desse sistema: os presos não saldam suas dívidas ou recompensam suas vítimas, e nem mesmo lutam para superar alguma coisa.  Eles estão apenas “cumprindo tempo” e custando milhões aos contribuintes.  Exatamente o que o governo espera.

A gestão corrupta é cara, ineficiente, brutal e irracional.  O sistema penitenciário é utilizado essencialmente para roubar e não para punir os crimes reais. Não há nenhuma preocupação genuína com a justiça.

Por isso, as prisões não passam de  lugares caóticos onde a bestialidade e abusos monstruosos imperam.  Não é de se estranhar que as pessoas saiam das prisões piores do que entraram, sem nada a perder. 

Também não há absolutamente qualquer ênfase na ideia da restituição, que é a ideia central de “justiça”, e exatamente o que as vítimas dos criminosos aguardam.  Elas querem ser restituídas.

Portanto, a completa desumanização dos presidiários, fomentada por um governo corrupto e seus comparsas, faz com que a sociedade seja assaltada duas vezes. Diretamente pelo criminoso e indiretamente quando nos obrigam a pagar pela escravidão desse infrator que, é evidente, nunca vai recompensar a sua vítima.

Hoje, a população carcerária não é nada mais do que um custo para a sociedade. E é essa a lógica que precisa ser discutida.

(E não aquela que os esquerdistas defendem, quando derramam lágrimas pelo assassino condenado, mas ignoram a violência muito mais trágica que este assassino cometeu contra sua vítima e não é obrigado a recompensá-la. Assim como, ignoram a perversa manutenção desse sistema injusto em que o criminoso é condenado, mas nunca paga efetivamente pelos seus crimes.)

*Elisa Robson é jornalista, administradora da página República de Curitiba e do site Movimento Mãos Limpas.

 

 

 

 

 

 

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