Presos ociosos: o motor da violência

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Por Elisa Robson*

Uma das mais impressionantes histórias sobre a vida na prisão contada pelo cinema foi, sem dúvida, a biografia de Henri Charrière, em “Papillon”. O longo, lento e pesado ritmo do filme consegue levar, por duas horas e meia, o espectador a sofrer os martírios do encarceramento dos personagens interpretados por Steve McQueen e Dustin Hoffman. A escuridão da solitária, o odor fétido dos corpos moribundos e, claro, o desespero dos prisioneiros na Guiana Francesa. Mas o que torna a obra relevante é o foco sobre as transformações físicas e mentais que a prisão tem sobre aqueles homens.

“A vida supera a ficção” é um clichê, mas tem uma boa utilidade aqui. Isto porque, hoje no Brasil, todas as notícias que tivemos essa semana provaram ser absolutamente verdadeira essa frase desgastada no diz que respeito ao sistema carcerário. Relatos, orgulhosamente feitos pelas facções a fim de mostrar o seu poder de barbárie e impor medo, descreveram os mais atrozes episódios de violência. E superaram qualquer impacto que o cinema tentou causar nesse sentido.

Os responsáveis pelo encarceramento em massa tentaram lavar as mãos e fazer o jogo do empurra-empurra. Governo federal, estadual, justiça, empresa administradora. Todos se debateram. Enquanto os brasileiros, mais uma vez, assistiram o horror daquilo que é consequência direta do descaso e corrupção.

Contudo, a um ponto chegamos: não será mais possível, daqui pra frente, deixar de repensar o nosso Estado penal. Podemos começar por muitos aspectos para tentar entender o motor da violência do sistema prisional. E há diversas opções diante dessa degradação. Mas vamos escolher a mais óbvia: a ociosidade dos presos.

Em nosso país, apenas dois em cada dez presos não estão à toa. Cerca de 80% das penitenciárias não contam com marcenarias, padarias ou fábricas. Dos 58.414 presos que trabalham (equivalente a menos de 16% dos encarcerados) 34% exercem tarefas nos presídios como limpeza, cozinha ou biblioteca, funções que, segundo especialistas ainda é feito com baixo potencial de capacitação para um ofício. Costurar bolas ou fazer artesanato não são atividades absorvidas pelo mercado. Esses dados são do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.

A Lei de Execução Penal garante o direito ao trabalho. Nesse caso, o preso ganha pelo menos ¾ do salário mínimo e tem descontado um dia da pena a cada três trabalhados. Mas com presídios lotados e poucos agentes penitenciários, o risco à segurança e movimentação dos presidiários é o principal argumento dos Estados para a baixa oferta de emprego.

O que fazer? Talvez começar com parcerias honestas, frutíferas, com o setor privado. Um bom exemplo é o caso dos 200 presos que trabalham em uma fábrica de estofados na penitenciária de São Cristóvão do Sul, em Santa Catarina. O Estado tem um dos índices mais expressivos de oferta de emprego, 57% da população carcerária trabalham.

Lá, ao contrário de presídios em outros lugares, as oficinas de artesanato são raras – predominam indústrias. Presos fabricam chuveiros, estofados, móveis e fazem costura industrial. E não há encargos trabalhistas para a empresa, como FGTS.

Os problemas relativos ao cárcere são muitos e precisamos enfrentá-los com urgência. E isso não pode mais ser feito em um ritmo longo, lento e pesado.

 

*Elisa Robson é jornalista, administradora da página República de Curitiba e do site Movimento Mãos Limpas.

 

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