Rolls-Royce vai devolver todo lucro obtido em contratos fraudulentos aos cofres da Petrobras

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deltan-s

O acordo firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) , no dia 13 de janeiro, com a Rolls-Royce, resultou na devolução integral dos lucros líquidos obtidos pela empresa em seis contratos ilícitos mantidos com a antiga gestão da Petrobras. O acordo prevê o pagamento, pela empresa, de R$ 81.183.700,00, que serão integralmente destinados ao ressarcimento dos prejuízos causados à Petrobras

O acordo será submetido à homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

O valor contempla, ainda, o pagamento de uma multa prevista na Lei de Improbidade, equivalente a uma vez o valor das comissões dos intermediários. Os valores serão pagos diretamente à Petrobras, no prazo de 90 dias contados a partir da homologação do acordo.

A empresa Rolls-Royce entregou ao MPF, ainda no início de 2015 e espontaneamente, os resultados de investigação interna promovida por escritório especializado, colocando-se à disposição das autoridades para o esclarecimento dos fatos e indicando seu interesse em arcar com sua responsabilidade. Segundo o procurador da República Paulo Roberto Galvão, membro da força-tarefa da operação Lava Jato, “esse é o comportamento adequado de pessoas jurídicas que implantaram programas efetivos de integridade: ao invés de negarem os fatos e adotarem medidas para obstruir as investigações, espera-se que essas empresas promovam suas próprias investigações, forneçam todas as provas às autoridades sem restrições e busquem ressarcir todos os prejuízos causados. Com isso, as empresas conseguem, além de solucionar pendências com a Justiça, demonstrar que estão realmente dispostas a manter suas operações sem a prática nefasta da corrupção. Esperamos que esse comportamento também seja um legado da Lava Jato para um ambiente de negócios mais saudável no país”.

Além do ressarcimento dos prejuízos da Petrobras e da colaboração com as investigações, o acordo estabelece mecanismos destinados a assegurar a adequação e a efetividade das práticas de integridade da empresa, com o aprimoramento de seus programas de compliance, nos termos dos artigos 41 e 42 do Decreto 8.420/2015.

O acordo firmado com o MPF é parte de um acordo global, firmado concomitantemente no Brasil e nos países que são sede da empresa, Estados Unidos e Reino Unido. A empresa relatou às autoridades desses países detalhes sobre pagamentos feitos a intermediários em outros onze países, além do Brasil. De acordo com Orlando Martello, procurador da República e membro da força-tarefa, “isso decorre do elevado grau de maturidade das cooperações internacionais e reflete a credibilidade que as autoridades brasileiras responsáveis pelo combate à corrupção ganharam no cenário mundial, em padrões de qualidade equivalente ao dos principais órgãos análogos no exterior ”.

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3 comments

  1. EU ESTOU SEM SABER O QUE DIZER, SOBRE TANTA DIGNIDADE SUISSA E TODA EQUIPE LAVA-JATO. PARABENS A TODOS.

  2. Parabéns, a todos que participam dessa força tarefa. Deus é fiel!!!!!!
    Creiam que coisas muito maiores viram em decorrência da atitude de homens como vocês. Nação brasileira cubram esses homens de orações.

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