O desprestígio da Suprema Corte brasileira diante de uma sociedade exausta

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16.02.2017

Por Elisa Robson*

Em 2009, a revista inglesa The Economist, mais importante publicação de economia do mundo, fez uma análise do STF no Brasil: “Alojado em um palácio modernista em Brasília, o Supremo Tribunal Federal brasileiro é, há tempos, uma espécie de piada”.

Para chegar a tal conclusão, seus especialistas levantaram fatos como:

1) é a corte mais sobrecarregada do mundo, graças a uma infinidade de direitos e privilégios impregnados na Constituição de 1988 do país;

2) o direito quase ilimitado de apelar das decisões de qualquer magistrado até que o caso alcance os 11 sábios e sábias da Suprema Corte;

3) o tribunal vive à beira de uma revolta. A corte suprema recebeu 100.781 casos no ano passado.

4) a  Justiça é excruciantemente lenta.

5) como resultado, litígios protelatórios são usados como um truque para evitar sanções (O Brasil tem mais litígios por pessoa que qualquer outro país latino-americano excetuando a Costa Rica).

Mas, naquele ano, nada disso poderia ser comparado ao que ainda estava por vir.

Em 2014, o STF decidiu, por seis votos a cinco, absolver do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e outros cinco condenados no processo do “Mensalão do PT”, entre eles ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério. A decisão foi tomada no julgamento dos recursos chamados “embargos infringentes”, apresentados pelos oito condenados.

O “Mensalão” foi o nome do principal escândalo que atingiu o governo do ex-presidente Lula em 2005 – durante o primeiro mandato – e que consistiu em um esquema de pagamento de propina de R$ 56 milhões a parlamentares para que votassem a favor de projetos do governo.

Os seis ministros que votaram pela absolvição (Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori Zavascki) entenderam que não ficou configurada a quadrilha. Segundo a interpretação desses ministros, apesar de os oito terem cometido crimes conjuntamente, não formaram uma associação criminosa com o objetivo específico de cometer crimes.

Em 2016, o ministro Luís Roberto Barroso do STF concedeu indulto ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para extinguir toda pena imposta a ele no processo do Mensalão.

O caso acima foi histórico e ficou seriamente marcado para opinião pública como uma das maiores afrontas aos cidadãos brasileiros.

Hoje, a população tem uma percepção muito parecida com a do The Economist sobre a Suprema Corte e continua se sentindo completamente desonrada.

A primeira fase da Operação Lava Jato, que investiga o escândalo do Petrolão, foi deflagrada em março de 2014. Após três anos, as denúncias se acumulam, e nenhum político com foro privilegiado foi condenado no STF. Apenas quatro viraram réus.

Em contraste, o juiz Sergio Moro já condenou 87 pessoas, algumas mais de uma vez, por diferentes crimes, totalizando 125 sentenças. Entre eles estão políticos sem mandato e que, portanto, perderam o foro, como o ex-ministro José Dirceu (PT) e o senador Gim Argello (ex-PTB).

A explicação mais recorrente é a de que o STF, sendo a Corte mais importante do país, tem como função principal garantir a aplicação da Constituição Federal. E simultaneamente aos casos da Lava Jato envolvendo políticos com foro, o Supremo julga, todas as semanas, dezenas de outras ações, muitas delas urgentes.

E é precisamente por isso que há um grande debate para que haja mudanças no regime de foro privilegiado e desafogue o Supremo. Embora, o foro seja importante para evitar perseguições políticas contra autoridades, como pressões de investigados poderosos sobre juízes de primeiro grau, há obviamente pessoas demais com foro no Brasil: 22 mil.

Outro ponto foi levantado semana passada, quando o ministro do STF, Gilmar Mendes, criticou Moro e disse que a Corte tem que se manifestar. “Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema, que conflita com a jurisprudência que construímos ao longo desses anos”, afirmou.

Ao longo de 37 fases da Lava Jato, Moro decretou 79 prisões preventivas. Atualmente, 22 ainda estão presos nessa modalidade, entre eles Cunha, o ex-ministro Antônio Palocci e o ex-governador do Rio Sergio Cabral.

E, por último, nesta quinta-feira (16), os ministros do STF decidiram que presos encarcerados em cadeias superlotadas ou com más condições de saúde e higiene podem ser indenizados por danos morais pelo governo. O entendimento foi que essa reparação seja financeira.

Diante de tudo isso, uma coisa está evidente: cansamos.

Nosso povo está exausto e profundamente decepcionado em perceber que aqueles que deveriam servir como guardiões da Constituição a dilaceram. E parecem estar cada vez mais insensíveis à voz da opinião pública.

A constatação feita por uma revista estrangeira em 2009 está mais do que consolidada para os brasileiros em 2017: o STF tornou-se uma piada. De mau gosto.

*Elisa Robson é jornalista.

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49 comments

  1. Engraçado, não fosse o mensalão, ocorrido em 2009, pareceria que a revista estaria descrevendo fatos ocorridos agora. Nada mudou.

    1. …SINTO VERGONHA DE MIM

      Sinto vergonha de mim por ter sido educador de parte desse povo,
      por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade,
      por primar pela verdade e por ver este povo já chamado varonil
      enveredar pelo caminho da desonra.
      Sinto vergonha de mim por ter feito parte de uma era
      que lutou pela democracia, pela liberdade de ser
      e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente,
      a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez
      no julgamento da verdade, a negligência com a família,
      célula-mater da sociedade, a demasiada preocupação
      com o “eu” feliz a qualquer custo, buscando a tal “felicidade”
      em caminhos eivados de desrespeito para com o seu próximo.
      Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir,
      sem despejar meu verbo, a tantas desculpas ditadas
      pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade
      para reconhecer um erro cometido, a tantos “floreios” para justificar
      atos criminosos, a tanta relutância
      em esquecer a antiga posição de sempre “contestar”,
      voltar atrás e mudar o futuro.
      Tenho vergonha de mim, pois, faço parte de um povo que não reconheço,
      enveredando por caminhos que não quero percorrer…
      Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de garra,
      das minhas desilusões e do meu cansaço
      Não tenho para onde ir, pois, amo este meu chão,
      vibro ao ouvir meu Hino e jamais usei a minha Bandeira
      para enxugar o meu suor ou enrolar meu corpo
      na pecaminosa manifestação de nacionalidade.
      Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo brasileiro!

      O trecho abaixo é de Rui Barbosa e vem sendo inserido no poema acima sem que se dê os créditos a autora Cleide Canton.

      “De tanto ver triunfar as nulidades,
      de tanto ver prosperar a desonra,
      de tanto ver crescer a injustiça,
      de tanto ver agigantarem- se os poderes
      nas mãos dos maus,
      o homem chega a desanimar da virtude,
      A rir-se da honra,
      a ter vergonha de ser honesto”

      Rui Barbosa

  2. Texto tendencioso e exagerado. The Economist tem algum documento assinado por Deus para ser juiz do mundo? Eles podiam responder porque a polícia americana mata cidadãos desarmados e indefesos porque são negros.

  3. Acho que este STF deveria ser EXTINTO, pois francamente , é inútil!!!!! pa ra a sociedade mas para os corruptos!!!UMA MARAVILHA.

  4. pior que não vejo uma luz ao fim do túnel…povo Brasileiro totalmente passivo…teria que surgir um outro Sergio Moro com coragem para acabar com essa lama…mas não vejo que isso vai acontecer…eles tem as redeas da carroça…e nós somos os cavalos…

    1. Povo passivo porque o que os lideres, e midia, enfim toda a corja de manipuladores conseguiu fazer o povo acreditar que tirando o PT da reta, tava tudo resolvido! Mais um engano e delirio coletivo, coisa típica brasileira!

  5. Esses urubus incompetentes levam boa parte dos impostos que pagamos. Tem que acabar essas nomeações politícas, que a cada uma fica mais evidente a má fé de quem os nomeia.

  6. Bando de FDP! Só metem no c* de quem trabalha e defendem vagabundos, presos e corruptos. A última deles de dar indenização pra prezo em cadeia superlotada foi o fim da picada. Não vejo a hora de conseguir ir embora deste país de merda chefiado por um bando de comunistas.

  7. Estamos em um país onde o errado está certo e o certo está errado!! Muito difícil ,como poderíamos mudar essa política sem vergonha!!

  8. Por tudo o que se passa no Judiciáio Brasileiro é o reflexo da sociedade brasileira – há muito blá-blá, blá-blá, para poucas ações efetivas. Isto é, muitas palavras, orgãos, entidades, que cuidam das coisas menores/maiores que atrapalham a vida do cidadão comum que quer só trabalhar hionestamente. Mas que às vezes a burocracia não deixa. Porque se criou no Brasil orgãos como: STJ – STF – pROCURADORIAS – ETC. Porque se criou tantos orgãos de fiscalização e julgamento? Será que somos todos criminosos enquanto não provamos o contrário? Infelizmente isso já vem desde o Brasil Império. NEM A DITADURA DE 64 conseguiu eliminar esses costumes.

    1. Caro Yoshihide Fukuda, primeiramente, espero que tenhas menos de trinta anos e tenha feito o ensino básico e o segundo grau no Brasil, só isto explicaria seu ponto de vista cego sobre os anos 64/85. Apenas os “idiotizados” alunos, sem “eira e nem beira” em literatura não marxista, dizem e afirmam que o “golpe” de 64 foi levado a cabo e mantido por uma “ditadura” militar. Considero uma enorme perda de tempo eu lhe informar e, uma perda de tempo ainda maior de sua parte, ao querer se informar sobre a verdade, se, de fato, você iniciou seus estudos no Brasil pós 85, te digo: estás em sérios apuros quanto tudo o que se lhe apresentam como fato. Procure conhecer Olavo de Carvalho. É puro antibiótico, como no meu tempo, uma injeção de “BENZETACIL” de 2.400.000 unidades, tiro e queda contra as enfermidades do marxismo degenerativo, pois são dois os tipos de marxismo, o militante pernóstico e o degenerativo, que (deve) ser o seu caso.

    1. Só a volta dos militares p/acabar c/toda essa cambada de corruptos incluindo stf congresso etc…isso se os militares não estiverem comendo no mesmo prato destes vagabundos, estou achando eles muito quietinhos, onde andam?

  9. O juramento que eles fizerem foi para quem mesmo? Para proteger o país país é que não foi viu. Indignação total.

  10. Jornalista bem fraquinha, o STF é um lixo não pelo que foi citado na “The Economist’ outro lixo igual ou pior que o STF. Quanto a república de Curitiba, comandada pelo Juiz midiático orientado pela CIA, as condenações são de um justiceiro e não de um juiz. Uma pergunta, porque a mulher e a filha de Cunha não estão presas, já que a Suíça mandou os extratos de uso da conta junto com a filha, enquanto a cunhada do Vaccari teve a prisão decretada, porque foi confundida numa foto fazendo um depósito em um caixa automático?

    1. Deve ser pelo mesmo motivo que Lula, Marisa falecida e família não foi presa ainda. Se for assim, essa CIA está muito lerda para o gosto dos brasileiros.

      1. Errado! Lula teve condução coercitiva sem se negar a depor, o Cunha não. Lula não pode ser nomeado ministro, o Angorá pode. Lula teve audios divulgados ilegalnente. Moro decretou sigilo para a delação da Odebrecht. Sobre Dona Marisa não existem provas, já sobre Claudia Cruz…

  11. Em 1984 trabalhei em uma Estatal onde todas as diretorias eram divididas entre os partidos da época existentes. Essa empresa só trabalhava na época de eleições.
    O interessante que só após a “República de Curitiba” ter desvendado tudo isso aí é que todos ficaram sabendo, inclusive os 3 poderes.

  12. Precisamos refletir sobre os crimes cometidos por gestores públicos e empresários que se unem para roubar o Estado. Enquanto o delito cometido por um assassino afeta diretamente a vítima e indiretamente os seus parentes – em um âmbito de 5 ou 10 indivíduos – o peculato e a sonegação de impostos afetam diretamente milhões de cidadãos ao interromper os serviços públicos que seriam financiados pelo dinheiro desviado. O produto do “crime de colarinho branco” acaba na conta pessoal dos criminosos e na dos seus familiares, sustentando hábitos sofisticados como frequentar restaurantes caríssimos, viajar para lugares exóticos, comprar imóveis suntuosos e colecionar automóveis de luxo. Lembremo-nos desses bandidos quando os salários do funcionalismo atrasarem porque os cofres da Prefeitura estão vazios; quando viajarmos em ônibus espremidos como gado porque o Estado não tem verba para construir o metrô; quando procurarmos um pronto socorro e ouvirmos do plantonista que ele não vai tirar raio x de uma fratura porque o posto não tem aparelho de radiografia, ou quando agendarmos uma consulta no SUS e esperarmos até 6 meses para sermos atendidos. E não esqueçamos os nomes dos juízes que absolvem criminosos notórios denegrindo a magistratura e fazendo o povo perder a confiança na Justiça. Para diminuir a sensação de vivermos em um país onde se pode tudo e onde a impunidade vigora, tratemos o roubo de verbas públicas e a sonegação de impostos como crime hediondo e apliquemos aos seus autores punição proporcional aos danos que causam à sociedade.

  13. O mais grave é que o Supremo perdeu o respeito do povo. Na verdade o brasileiro não respeita mais nenhuma das suas instituições. Com raras exceções feitas a alguns membros dos MP, PF e juiz federal Sérgio Moro.

  14. O STF é apenas a síntese de nossas escolhas. Nenhum deles estaria lá e com tanto poder se nós tivéssemos votado direito e cobrado deles as ações corretas. Nós não lutamos e ainda esperamos nos beneficiar dessas infelizes decisões. Enquanto a gente deixar, as coisas não vão mudar. Temos que agir energicamente e rápido. Precisamos de um líder verdadeiro e autêntico. Ou seja, apenas um milagre pode nos salvar do desastre.

  15. Tem que ser extinto mesmo pois deveria ser um órgão dá mais alta suprema corte,mais do jeito que tão fazendo .Não estão cumprindo verdairamente seu papel, é uma penaa pois deveria ser um órgão dá maior respeitabilidade ,mais do jeito que tá não vale nada.

  16. Tem que ser extinto mesmo pois deveria ser um órgão dá mais alta suprema corte,mais do jeito que tão fazendo .Não estão cumprindo verdairamente seu papel, é uma pena pois deveria ser um órgão dá maior respeitabilidade ,mais do jeito que tá não vale nada.

  17. Só foram presos, por causa dos sistemas de contra pesos, constituição independencia dos poderes e existencia do proprio STF, que está sendo questionado no artigo, se falam dele é por que ele é importante. quanto a indenização dos presos é lamentavel, mas é mais lamentavel que o Estado (poder executivo) encarregado de encarcerar, punir, recuperar os estejam mantando por amontoamento, assim tem que indenizar e ainda ser responsabilidade pelos mais tratos, pois na lei, não é isto que estão encarregados de fazer. É oha que não sou dos direitos humanos não. e não devemos comparar com outras coisas, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa, tem outras tambem erradas.

  18. O povo enfraquecido pela droga e a licenciosidade que tomou conta das ruas e da midia. não tem fibra para reagir. Nos bons tempos, a IGREJA, do alto dos seus púlpitos denunciava o governo e liderava o povo. Foi assim em 64, com a Marcha pela família. Instituições naufragadas, as FF AA aprisionadas dentro dos quartéis, com medo do pior (uma guerra civil destruidora) espera um milagre acontecer. FALTA-NOS uma liderança corajosa que não tenha medo de enfrentar a poderosa máfia encastelada nas mídias escritas e televisadas que fazem a cabeça do povo. Basta ver agora com a excessiva propaganda do Carnaval , de rua, desfiles, etc. Tudo para distrair o povo de suas tarefas éticas e morais. A propaganda comunista se aproveita do caos para colocar seus lideres treinados para doutrinar e controlar a situação. A educação abandonada. Não se sabe ainda quando as aulas irão começar. Hospitais sem recursos humanos ou científicos, com seus aparelhos estragados , apodrecendo. O STF é motivo de zombaria no exterior e aqui mesmo. Jogam a culpa na constituição de 1988, mas têm medo de mudá-la, pois lhes trouxe lucros. Está chegando a hora de virar a mesa e mudar o jogo. O mundo está mudando, e a vitória de TRUMP mostra o que o povo americano quer para seu país. O que nós queremos para nós?

  19. O problema pelo qual estamos passando hoje no Brasil está bem exposto como uma fratura. Conhecemos sua extensão, a dor que está provocando e quem a provocou. A grande pergunta é: O que fazer pra punir esses m… e sair dessa m…?
    .

  20. Esta é verdadeiramente a suprema corte da incoerência e da estupidez. Parecem um bando de urubus com aquelas horríveis capas pretas. Verdadeiros vampiros, que estão sugando aos poucos o sangue do povo brasileiro.

  21. A prezada jornalista esqueceu (?) de citar o bloqueio à nomeação de Lula a Ministro da Casa Civil e a recente liberação de Moreira Franco para um ministério criado especialmente para colocá-lo longe das garras da justiça.

  22. Assim, está mais que provado que o protagonismo militante ou subjugado à dependência daqueles que os indicam para o cargo é fatal para o exercício do direito. Uma lei flexível é sinal de evolução para cidadãos honestos, ponderados e justos. Entretanto, tanta flexibilidade para pessoas desqualificadas, de caráter no mínimo, duvidoso e que exercem a prática do direito entremeada à soberba, à ideologias particulares e até mesmo, com ares de suposta corrupção é um veneno mortal para qualquer cidadania.Estamos nas mãos do demônio que corrói qualquer sentido da humanidade em termos do direito, magistrados dotados de vaidade, de egoísmo, de ideologias, de soberba e sobretudo traidores da pátria brasileira que não aceita que a ideologia comunista os dominem. Estão se sentindo poderosos e acima de Deus e da pátria brasileira. E, que Deus haja por nós!

  23. Infelizmente o STF é tão grotescamente insensível que não tem a mínima autocritica, portanto não dá importância a análise desse ou daquele organismo, nem a crua e triste decepção que o povo tem de sua corte caricata.

  24. Confiança não se impõe, se conquista. O STF mostrou que não serve ao povo e à Constituição, e sim aos interesses daqueles que detêm o poder.

  25. Quando a Suprema Corte erra a sociedade pode recorrer a quem?Tem errado demais nos últimos dez anos, os mais bizarros: 1- Ao rejeitar a Cláusula de Barreira. Criando assim o Sistema Presidencialista de Coalizão. Mais de 25 partidos, maioria de aluguel ou nanopartidos, se tornaram aliados ao governo federal. Presidentes da República, tornaram-se refém do parlamento. 2- Fatiamento do impeachment da presidente Dilma que perdeu o cargo, mas não perdeu seus direitos políticos. Ano que vem poderá alcançar vaga no Senado…3- A medida adotada de indenização dos bandidos. Em pleno ajuste fiscal, estados falidos, sem condições financeiras para atenderem o acidadão; sobrou para o contribuinte pagar… Criou a indústria chamada pejorativamente de Bolsa-Presídio. Cada preso tem direito a R$ 2 mil quando estiver em cárcere acima da capacidade de sua lotação… As nomeações dos ministros do supremos deviam ser indicados pelos Juízes federais. Após prova escrita e oral via TV Justiça, ao vivo.

  26. Texto tendencioso. Fala do STF como só existisse o PT. O STF está muito mais permissivo agora no governo TEMER e não foi comentado.

  27. Esses malditos são responsáveis pelo mar de corrupção que só aumentou nos últimos anos ao absolverem os bandidos da mensalão. Agora aguente o desprestígios e o nosso desprezo .

  28. fico feliz em saber que o mundo esta vendo aqui,stf,politicos e constituição.Deixou de ser crime,formação de quadrilha e já é uma célula onde tudo é enorme,incluindo a maior lavagem de din din ilicito e criminoso do mundo.

  29. ABAIXO A DITADURA DA CORRUPÇÃO
    CAMPANHA CONTRA ESTA REPUBLICA PELEGA CRIMINOSA !
    #INTERDITA_ESTE_SENIL_PELO_BEM_DO_BRASIL !
    Onde mencionarem politicos, juizes do Supremo, procuradores, lideres de partidos, espalhe essa HASTAG:
    #INTERDITA_ESTE_SENIL_PELO_BEM_DO_BRASIL
    Pelo fim da REPUBLICA PELEGA !

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