TSE quer recorrer à “estabilidade política do País” como argumento para não cassar chapa Dilma-Temer

Posted by

Screenshot_2017-03-13-13-41-50

Os depoimentos de delatores da Odebrecht colhidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer ampliaram a gravidade do caso, na avaliação de ministros da corte consultados pelo Estado. Nos bastidores, no entanto, a maioria do tribunal afirma que ainda é preciso considerar a estabilidade política do País no julgamento do processo que pede a cassação da chapa por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014, quando a petista se reelegeu e o atual presidente era vice.

O jornal O Estado de S. Paulo conversou com cinco ministros do TSE – a corte é formada por sete titulares. O posicionamento desses julgadores, que se manifestaram sob a condição de que não fossem identificados, indica que a tendência hoje seria manter o mandato de Temer.

Em conversas reservadas, os julgadores consultados consideram que o País já sofreu com o impeachment de Dilma, cassada em agosto do ano passado, e uma eventual deposição de Temer do Palácio do Planalto aprofundaria a crise política e causaria um cenário de incertezas. Há ministros que admitem também que a recuperação da economia pode criar um clima favorável no TSE para livrar o presidente de uma eventual condenação.
“Pode até ter pecado, mas a gente vai produzir um prejuízo maior?”, questionou um membro do TSE, ao ressaltar a “consciência política coletiva” dos colegas. Outro ministro ouvido reservadamente afirmou que é necessário “cuidar do País”.

Um outro debate jurídico  tem se ensaiado nos bastidores e deve ser levantado pela defesa de Dilma na fase de alegações finais: o tamanho do processo. Os advogados da petista já consideram que a ação de investigação saiu do escopo inicial proposto pelo PSDB.

Os tucanos usaram como fundamento o suposto uso de propaganda pela chapa em período vedado, a ocultação de dados negativos da economia por parte de institutos oficiais, como o Ipea e o IBGE, além de recebimento de doações de empreiteiras contratadas pela Petrobrás. Com o avanço da Operação Lava Jato deflagrada ainda em 2014, o TSE passou a ouvir delatores até chegar aos depoimentos da Odebrecht.

No caso da Odebrecht, os advogados apontam ainda que a decisão de ouvir os delatores partiu do relator – sem pedido do Ministério Público ou de qualquer uma das partes envolvidas no processo.

Ao menos dois ministros do TSE ouvidos consideram que a amplitude da ação será um debate importante. “O processo se tornou um monstro. Já deveríamos ter julgado isso”, afirmou um integrante da corte. Com base nesse argumento, o PT vai pedir a absolvição da chapa, tanto para Dilma quanto para Temer. A defesa do peemedebista deve reforçar a solicitação de absolvição de ambos, com a separação das condutas, para livrar Temer, como um pedido alternativo no julgamento.

Advertisements
Anúncios

Deixe uma resposta