Dallagnol rebate Gilmar Mendes: “Não faz qualquer sentido anular as provas da Lava Jato”

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O procurador do MPF e coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou  hoje que a ideia de descarte de provas da Operação por conta de vazamentos “não faz qualquer sentido”. Sua declaração foi uma resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que acusou ontem a Procuradoria-Geral da República (PGR) de vazar para a imprensa nomes de pessoas citadas nos depoimentos de delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

Na semana passada, com base nas delações, a procuradoria fez 83 pedidos de abertura de investigações ao STF, mas os nomes dos envolvidos não foram divulgados oficialmente porque foram enviados sob segredo de Justiça.

A crítica de Mendes foi feita na abertura da sessão da Segunda Turma, colegiado responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. Mendes citou artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, no último domingo (19). De acordo com o jornal, a procuradoria enviou os pedidos em segredo ao Supremo, mas divulgou extraoficialmente os nomes dos investigados para alguns veículos de comunicação.

Para o ministro, a publicação de informações da Lava Jato que estão sob sigilo é uma forma de “desmoralização da autoridade pública” e alimenta uma “caça de escândalos para espetacularização”.

Dallagnol rebateu e declarou que “os vazamentos são ilegais, condenáveis e são um problema. É difícil você investigar a origem do vazamento. É difícil você chegar a quem vazou a informação. É bom ressaltar que o vazamento jamais interessa aos órgãos do Estado. Tudo o que se vazou foi de delação, o que tem acesso a um grande número de pessoas. Nos casos em que apenas os agentes públicos tiveram acesso as informações, elas não vazaram. Nada saiu sem publicidade oficial”, explicou o procurador.

Segundo o Dallagnol, uma eventual anulação de provas viola os parâmetros básicos da teoria probatória, da teoria de anulação de provas. “Você anula quando ela teve origem ilícita. Se eu usasse a prova vazada a partir do vazamento poderia se discutir a licitude. Mas usamos a prova a partir da origem dela e não do vazamento”, disse. E acrescentou: “Para a Lava Jato ser anulada é preciso encontrar falhas consistentes.”

Ao criticar os vazamentos de informações de ações da polícia, Gilmar Mendes disse ainda que as provas divulgadas de forma ilegal podem ser descartadas dos processos. “Eu mesmo me manifestei publicamente sobre esse lamentável fenômeno em mais de uma oportunidade. Cheguei a propor no final do ano passado o descarte do material vazado, numa espécie de contaminação de provas colhidas licitamente”, afirmou. “Eu acho que nós devemos considerar esse aspecto”, completou o ministro do Supremo.

Mendes pediu ainda que a PGR explicasse o caso ao STF: “a Procuradoria-Geral da República tem que prestar a este tribunal explicação sobre esses fatos. Quem quiser cavalgar escândalo porque está investido de poder de investigação está abusando de seu poder, e isso precisa ser dito em bom tom (…) Quando praticado por funcionário público, vazamento é eufemismo para um crime. E os procuradores certamente não desconhecem”.

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14 comments

  1. Faz tempo que o Brasil percebe que o Ministro Gilmar Mendes parece se comportar mais como advogado dos investigados na Lava Jato do que como Juiz da mais alta corte de Justiça do país. Em algumas situações envolvendo os investigados, vejo que ele tem dificuldade p se manter neutro e isento. 😠😠😠😠

    1. LEIAM E COMPARTILHEM
      PROCURADOR RODRIGO JANOT COLOCANDO GILMAR MENDES NO SEU DEVIDO LUGAR
      BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez um duro discurso em defesa da Lava Jato, da Procuradoria-Geral da República, rebatendo as críticas feitas nesta terça-feira, 21, pelo ministro Gilmar Mendes – (STF), que acusou a PGR de praticar crimes de vazamento de conteúdos sigilosos de investigações.
      DISSE JANOT :
      “PROCURAMOS NOS DISTANCIAR DOS BANQUETES PALACIANOS.
      FUGIMOS DOS CÍRCULOS DE COMENSAIS QUE CORTEJAM DESAVERGONHADAMENTE O PODER POLÍTICO.
      E REPUDIAMOS A RELAÇÃO PROMÍSCUA COM A IMPRENSA. AINDA ASSIM,
      MEUS AMIGOS, EM PROJEÇÃO MENTAL, ALGUNS TENTAM NIVELAR A TODOS A SUA DECREPITUDE MORAL,
      E PARA ISSO ACUSAM-NOS DE CONDUTAS QUE LHES SÃO PRÓPRIAS,
      JANOT CONTINUA :
      “SEMPRE HOUVE, NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE, HOMENS DISPOSTOS A SACRIFICAR SEUS COMPROMISSOS ÉTICOS NO ALTAR DA VAIDADE DESMEDIDA E DA AMBIÇÃO SEM FREIOS”.
      “ESSES NÃO HESITAM EM VIOLAR O DEVER DE IMPARCIALIDADE OU EM MACULAR O DECORO DO CARGO QUE EXERCEM; NA SOFREGUIDÃO POR RECONHECIMENTO E AFAGO DOS PODEROSOS DE PLANTÃO,
      PERDEM O REFERENCIAL DE DECÊNCIA E DE RETIDÃO”, DISSE JANOT.
      Janot disse também que “MESMO QUANDO EXERCEMOS NOSSAS FUNÇÕES DENTRO DA MAIS ABSOLUTA LEGALIDADE, ESTAMOS SUJEITOS A SEVERAS E, MUITAS VEZES, INJUSTAS CRÍTICAS DE QUEM TEVE INTERESSES CONTRARIADOS POR NOSSAS AÇÕES”.
      “Aliás, esta matéria imputa esta prática como sendo uma PRÁTICA CORRIQUEIRA NOS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA, e, apesar da imputação expressa de até o STF [fazer tal prática], NÃO VI UMA SÓ PALAVRA DE QUEM TEVE UMA DISENTERIA VERBAL A SE PRONUNCIAR SOBRE ESTA IMPUTAÇÃO AO CONGRESSO, AO PALÁCIO E ATÉ AO SUPREMO”, afirmou Janot.

  2. O Brasil precisa ficar livre dessa corja de políticos que só agem em prol da sujeira que acontece no senado, na câmara dos deputados e ministério.

  3. Esse sapo cururu Gilmar Mendes não se conforma que a casa está caindo, de preferência em cima dele. Será que ele não se deu conta que de supremo ele não tem nada, que é apenas um pau mandado de Lula, leia-se lunático, e que a sua boca peba quando profere alguma coisa nunca é a favor da justiça e sim de seus interesses excusos. Toma vergonha nessa cara de sapo e se recolha à sua insignificância e nos poupe de ouvi-lo dizer tanta besteira .

  4. O que a gente percebe e que tem ministros do STF que em vez de trabalhar para condenar e prender esse monte de bandidos politicos que tem em nosso país fica é defendendo esse bando de ladrões.

  5. Parabéns DALLAGNOL,orgulho alheio (gostaria de ser sua mãe).Nós brasileiros, patriotas estamos com vocês .Vida longa à Lava jato e aos brasileiros que nela trabalham. ACREDITO EM VOCÊS. ORGULHO NACIONAL.Enquanto os cães ladram (leia-se Renan,Gilmar, Lula e outros mais) a Lava jato passa e segue em frente. Com Deus, pelo Brasil e contra os corruptos .Amém!

  6. O ministro Gilmar Mendes tem que deixar a Torga e atuar como advogado desses ladrões safados porque enquanto ele usar a Torga de ministro o povo brasileiro tá lascado sem uma corte que seja imparcial

  7. Isso é uma vergonha, parece mais um advogado defendendo os bandidos, Ministra Cármen Lúcia poderia intervir e colocar esse cara no lugar??? Tá se metendo demais isso já passou dos limites.

  8. Será que Gilmar Mendes atuaria melhor como advogado dos Lava Jato, pois como Ministro parece aquele irmão mais velho protegendo pirralho que só faz merda!

  9. O povo precisa fiscalizar e ficar de olho nas ações de Gilmar Mendes, será que nesses almoços patrocinados por políticos e presidente não rola vazamentos de ações do STF e da Lava-jato através do ministro Mendes?. Vai saber né.

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