Na Venezuela e no Brasil: o uso da Suprema Corte para levar um país ao abismo

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Por Elisa Robson*

Só um milagre permitirá a Venezuela sair do caos em que mergulhou. O paraíso socialista criado por Hugo Chávez e aperfeiçoado por seu sucessor Nicolás Maduro conseguiu alcançar as maiores façanhas: há escassez e racionamento de comida, remédios, cerveja, eletricidade, de papel higiênico e até mesmo água. Além disso, hiperinflação (gerada pela impressão desmedida de dinheiro), controle de preços e medidas de estatizações de fábricas e lojas não apenas não conseguiram gerar oferta abundante de nenhum bem, como, ao contrário, promoveu o desabastecimento generalizado.

No dia a dia, a distribuição de alimentos na Venezuela foi colocada sob supervisão militar e a população submetida a um sistema de checagem de digitais para se certificar de que a mesma pessoa não esteja comprando itens básicos mais de uma vez na mesma semana.  Os venezuelanos passaram a ter de pedir permissão para faltar ao trabalho e assim poder ficar o dia inteiro em longas filas nas portas dos poucos supermercados que ainda tenham produtos à venda.

Obviamente que, à medida que o desespero vai se intensificando, a criminalidade se torna inevitável. Após obter o título de economia mais inflacionária do mundo (atualmente em 720% para este ano, segundo Fundo Monetário Internacional), a Venezuela também passou a aparecer no topo do ranking de 50 cidades mais violentas do mundo do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, do México. Essa organização não governamental elabora há vários anos o estudo, e Caracas, a capital, ocupa o primeiro lugar do pódio com uma taxa de 119 homicídios para cada 100.000 habitantes. Outras cidades venezuelanas, Maturín e Valencia, também estão entre as sete primeiras da listagem.

Neste cenário de terror, um poder teve a chance de estar ao lado do povo, mas preferiu se submeter à ditadura chavista comandada por Maduro: a Suprema Corte.

Na terça-feira, uma deliberação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela levou ao acirramento da tensão política no país. O órgão judicial decidiu pela dissolução dos poderes do Parlamento, que faz intensa oposição às decisões de Maduro. As reações dos parlamentares foram consideradas “atentados à soberania nacional”.

Para a oposição, esta foi mais uma reação ao resultado obtido nas eleições parlamentares em dezembro de 2015, em que o movimento contra o regime alcançou uma maioria parlamentar qualificada (de dois terços), e que já tentou por diversas ocasiões agendar um referendo para destituir Nicolás Maduro.

“Ajudem-nos a difundir ao mundo o que está a acontecer aqui. Isto é claramente um golpe de Estado”, suplicou Júlio Borges, presidente da Assembleia Nacional (AN), em declarações aos jornalistas internacionais.  Borges reagia à sentença divulgada horas antes pelo STJ, em que o tribunal anunciava que assumiria os poderes e competências do parlamento.

Neste sábado, o STJ reverteu a decisão de assumir as funções do Legislativo. Diante da pressão nacional e internacional, o Maduro solicitou à Suprema Corte revisasse as sentenças emitidas durante a semana. “Esta controvérsia acabou… a constituição venceu”, disse Maduro em um discurso televisionado pouco depois da meia-noite.

A oposição venezuelana havia convocado uma série de manifestações em todo o país neste fim de semana, para protestar contra a medida inconstitucional. Os principais líderes da oposição, contudo, ainda cobram o governo por medidas de punição contra os magistrados responsáveis pelas sentenças.

Um futuro tenebroso ainda espera o povo venezuelano.  Sobretudo porque não importa quantos episódios fracassados estejamos vendo acontecer, Maduro e sua Suprema Corte se recusam a aceitar a responsabilidade que têm sobre o caos em que mergulharam a nação.

No Brasil, temos 13 milhões de desempregados como herança de um governo que escolheu a mentira e a desonestidade como ferramentas para dirigir nosso país. A corrupção governamental foi a maior patrocinadora.

Porém, a Suprema Corte brasileira, mesmo tendo a ajuda que não há na Venezuela, a Operação Lava Jato, mantém-se incapaz de reagir e condenar políticos corruptos. O que, de certa forma, assemelha-se ao caso venezuelano: uma Corte  que está sendo usada para levar o país ao abismo.

*Elisa Robson é jornalista.

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