STF prestes a trocar Fachin por Toffoli como relator da Lava Jato

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TD

Pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin pode ser afastado da relatoria da Lava-Jato. Isso porque ele foi voto vencido nos habeas corpus de José Carlos Bumlai e José Dirceu.

Segundo o artigo 38, II, do Regimento Interno do STF, o relator para o acórdão e para os demais recursos, processos, incidentes e ações autônomas passa a ser o ministro que der o primeiro voto vencedor. Neste caso, o ministro Dias Toffoli.

A questão foi levantada pelo criminalista Fabrício de Oliveira Campos, da banca Oliveira Campos & Giori.

“Se por um lado, todos os processos com alguma vinculação são distribuídos ao mesmo relator, quando a mudança de relatoria ocorre o efeito se estende às causas que circundam aquela que teve a relatoria alterada. Como o ministro foi vencido, inclusive em mais de um habeas corpus, o correto seria a alteração da relatoria desde o primeiro julgamento em que ele ficou vencido”, afirma.

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5 comments

  1. Absurdo está explicito ,que alguns Juíses estão lá pra defender estes bandidos,por que foram pagos ou devenm favores,estão com medo de serem entregues pela quadrilha?

  2. Esse criminalista Fabrício de Oliveira Campos, da banca Oliveira Campos & Giori deve ser petista roxo para sugerir uma indecência dessa.
    O povo querendo o impeachment de Toffoli, Lewandoviskis e Gilmar Mendes porque soltaram criminosos e esse criminalista querendo que a defesa desses lixos corruptos possa durar eternamente, com artimanhas judiciais e que os brasileiros tenham que suportar tanta indignidade.
    Se ele não tem nada mais decente para levantar, melhor que ficasse calado!
    Toffoli não tem currículo nem para estar lá, quanto mais isenção para cuidar da Lava Jato, posto que deveria já ter se declarado impedido de julgar qualquer coisa do PT, pelo seu envolvimento declarado, inclusive com Dirceu, a quem concedeu habeas corpus.
    Essa gente acha que porque carrega um título pode tratar o povo como se fossem burros.
    Essa chicana de fingir que só por estar no STF a pessoa passou a ter moral, já cansou.
    Toffoli, Lewandoviskis e Gilmar Mendes são imorais e fazem com que o STF deixe de ser respeitável!

  3. Eles não tem competência para lugar ninguém, são imbecis que foram nomeados sem fazer concurso, são analfabetos na questão, não respeitando o desejo do povo!!!!!

    1. REALMENTE, SONIA. ELES SÃO PRIVILEGIADOS, POIS SÃO NOMEADOS E NÃO PRESTAM CONCURSO PARA SEREM ELEITOS MINISTROS DO STF. A MAIORIA DOS PRESIDENTES AO INVÉS DE VEREM O MERECIMENTO DOS JUÍZES VÊM O QUE INTERESSA A ELE (PRESIDENTE) E NÃO AO POVO !!!

  4. É UMA PENA QUE O STF ESTEJA CONTRA A LAVA JATO ASSIM FICA DIFÍCIL LUTAR CONTRA OS CORRUPTOS E O STF…ESSE STF ESTÁ BICHADO.

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