Petistas tentam aprovar PEC das Diretas

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Deputados petistas e de oposição estão tentando colocar em pauta novamente a PEC das eleições diretas, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).  Maria do Rosário (PT-RS) apresentou a matéria como extra-pauta. Deputados seguem discutindo.

Até agora, a ação dos governistas, que são maioria na Casa, sinaliza de que o Congresso inclina-se a manter a atual regra no caso de uma possível queda de Michel Temer, a de eleição indireta do novo presidente pelo voto dos 594 deputados e senadores.

Por outro lado, a oposição também reforçou a promessa de obstruir todas as pautas de interesse do governo enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não instalar a comissão especial para apreciar os 14 pedidos de impeachment que se acumulam na Mesa Diretora contra Michel Temer.

“Estamos seguros de que o melhor caminho é a obstrução política para mostrar para o país que esse governo acabou”, justificou o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE).

ENTENDA

Proposta.  A PEC em tramitação na Câmara estabelece que, no caso
da vacância do cargo de presidente antes dos seis meses finais do mandato, deve ser realizada eleição direta. A atual regra constitucional determina que haja eleição indireta se a vacância ocorrer a partir da segunda metade do mandato. Essa é a atual situação.

Interino. No caso da queda do peemedebista sem a aprovação da PEC, assume interinamente o poder o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem 30 dias para convocar uma eleição indireta.

Votantes. Os 513 deputados e 81 senadores, em sessão conjunta, seriam os eleitores. A votação tende a ser secreta.

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