“Não se pode confundir imparcialidade com indiferença”, explica Herman a Gilmar

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HB

 

Em menos de uma hora de sessão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e o relator das ações que pedem a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, Herman Benjamin, protagonizaram hoje um novo embate em plenário. Gilmar interrompeu a fala de Herman enquanto o ministro defendia a decisão de incluir no processo os depoimentos dos delatores da Operação Lava-Jato.

Para o presidente do TSE, esse argumento é “falacioso” e, daqui a pouco, o relator vai querer incluir a delação do grupo JBS ou “na semana que vem”, a delação do ex-ministro Antonio Palocci, que ainda sequer foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O comentário de Gilmar aconteceu no momento em que Herman defendia que, como relator das ações, tinha o direito de convocar testemunhas sem que elas tivessem sido indicadas por alguma das partes — como foi o caso dos executivos da Odebrecht.

Segundo ele, a lei permite ouvir testemunhas mesmo sem serem referidas por partes. Ele citou que isso está no artigo 370 do Código de Processo Civil, que diz que “caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito”.

— Não se pode confundir imparcialidade com indiferença — afirmou Herman.

O posicionamento do relator foi defendido pelo ministro Luiz Fux, que leu precedentes de outros julgamentos onde isso aconteceu.

 

 

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11 comments

  1. Se o julgamento estiver cassando mais que a ditadura é muito bom pois como a “ditadura” foi muito branda os inimigos do estado brasileiro voltaram e chegaram até ao poder presidencial e criaram esse caos de hoje em dia no país.

  2. Ministro Gilmar Mendes, solta vários criminosos, leviana, imprudente, irresponsavelmente e
    criminosamente !!! Ele é uma afronta ao bom senso da população!!

  3. Sei que a lei tem que ser respeitada, mas durante o julgamento de um crime simples se descobre que o acusado cometeu um crime muito mais grave, porque não considerá-lo? – É também estranho que uma prova cabal, como um vídeo mostrando o crime, não possa ser considerado porque não houve autorização prévia. Como conseguir autorização prévia para um crime que ninguém sabe que vai ser cometido.

  4. E lamentável que a falta de caráter faça perder a capacidade de exercer a função pelo qual foi destinado!!!O prejuízo se torna maior diante do conhecimento dos fatos e o desprezo deles !!!Podem observar cada um , os praticantes e os que encorajam os fatos ilícitos , parecem que saíram do mesmo parto!!!sao idênticos !!!nos entristecem!!! Muita malandragem pra um país tão grande ter que suportar e não se poder fazer alguma para barrar😂

  5. Se alguém está sendo julgado por um crime que nao cometeu e na hora do julgamento o verdadeiro criminoso se levanta e diz : quem cometeu esse crime foi eu ! Como é que fica ?

  6. Supremo depois da liberdade do ladrão José Dirceu posta por então minitro Gilmar Mendes,o povo no geral não acredita ,nem confia que vcs possam trazer de volta a ordem neste país,so quem poder a resgatar a nossa horra e militarismo, dissolvendo os três poderes.

  7. Tive a oportunidade de conhece certo o Juiz Herman em um simpósio a muitos anos atrás, simpático, inteligente e muoto preocupado com as questões ambientais e sociais!
    Estou feliz por ser ele o relator de um caso tão importante, sei que é um homem bom, de valores!

  8. Bom dia …
    Quero dizer aos ministros que o povo de bem que e honesto e merece respeito estamos cansados de ser tratados como nada…..nos roubam nos deixam sem saúde educação precária segurança zero e ainda querem proteger os ladrões. ….estamos doentes psicologicamente estamos esgotados de tanta falácias e nada de resolver…dois anos é muita coisa …é tortura para o povo que pede urgência.. Não confiamos em mais ninguém…estamos abandonados. Sem pai…sem mãe…sem Pátria….sem ninguém por nos pobres escravos do sistema político….SOS….socorro…
    Por favor….perdemos a esperança. ….precisamos de ajuda urgente….

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