Uma Suprema Corte domesticada pela casta política

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Por Eduardo Ferreira de Castro*

Não faz muito tempo, em áudio liberado pela justiça, ouvimos um ex-presidente afirmar
que tínhamos “uma suprema corte totalmente acovardada…” Infelizmente, parece que
ele tinha razão! O que assistimos hoje no país é exatamente a cristalização desta fala
nos atos e atitudes dos supremos ministros da Corte Máxima. Se não acovardados,
domesticados pela casta política brasileira.

Com raríssimas exceções, não há processo contra os coronéis da política que prospere
nas mãos dos “supremos”. São inúmeros e transcorrendo por “anos a fio” sem nenhuma
conclusão. Segundo dados de um levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo,
uma em cada três ações penais contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal
(STF) foi arquivada, nos últimos dez anos, por causa da prescrição dos crimes. Ou seja,
o Estado demorou tanto a julgar o acusado que perdeu o direito de puni-lo. A reportagem
analisou os 113 processos cuja tramitação foi encerrada de janeiro de 2007 a outubro de
2016. Desse total, 109 terminaram sem qualquer tipo de punição aos políticos por
diversos motivos. Ou seja, apenas quatro ações envolvendo sete parlamentares
terminaram em condenação. Ao todo, 37 foram arquivadas por prescrição e outras cinco
resultaram em condenação, mas os ministros consideraram que as penas também
estavam prescritas.

Há um misto de revolta e indignação do povo contra os atos e as consequências das
decisões proferidas por ministros da Suprema Corte em relação a uma enorme fatia da
classe política brasileira. Em cada decisão dos “Senhores Supremos” evidencia-se a
relação, no mínimo curiosa, entre o STF e os parlamentares deste país, especialmente,
os de maior porte político. É lamentável que tenhamos uma Corte Máxima aparentemente corrompida em suas relações com os parlamentares, incapaz de exercer seu papel de guardiã da Constituição da República.

E mesmo com a proximidade física entre o Tribunal e o Parlamento é capaz de fazer com
que a Justiça atravesse a Praça dos Três Poderes com celeridade. As imperfeições dos
sistemas político e judicial do país tornam essa distância abissal e, por vezes,
insuperável. Jogam por terra a máxima de que a justiça tarda, mas não falha. A realidade
mostra que falha!

Toda esta relação de dependência advém de uma sistemática de indicação que a
favorece, deixando suscetível que um ministro com boa articulação política no governo
assuma o cargo, em detrimento de outro candidato mais apto ou com maiores
conhecimentos jurídicos. Essa forma de indicação abre espaço para “retribuição de
favores” entre ministros e parlamentares. Embora nossos “soberanos ministros” afirmem ser essa análise descabida, não é o que se percebe quando analisamos as decisões proferidas pela Corte.

Esta é uma triste realidade que só será mudada a partir da tomada de consciência da
população sobre a imperiosa necessidade de efetiva participação na vida política de
nosso país. Não existe outro caminho! Caso contrário, teremos situações como as
protagonizadas pelo “Supremo Presidente do TSE e Ministro do STF”, que em recente
evento afirmou “terem as investigações se expandido demais, além dos limites”.

Diante desta realidade, há de se questionar com que intenção um ministro da mais alta
corte do país tenta desqualificar a ação de juízes e promotores em favor de políticos,
sabidamente, envolvidos em inúmeros casos de corrupção.

Não por outro motivo que a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgou uma nota pública em que manifesta o repúdio “a qualquer tentativa de desqualificação do importante trabalho que o Judiciário e o Ministério Público estão realizando”. A nota afirma ainda que ao denominar de abusivas investigações e prisões processuais decretadas pelo Poder Judiciário, a requerimento do Ministério Púbico, o ministro “abandona a toga e assume a postura de comentarista político, função absolutamente incompatível para quem integra o Supremo Tribunal Federal”.

Diante de tudo isto, estaria correto em sua afirmação o ex-presidente do Brasil?
Teríamos, de fato, “uma Suprema Corte totalmente acovardada”, submetida ao
fisiologismo, uma das práticas mais nocivas e condenadas no mundo político?

*Eduardo Ferreira de Castro é Especialista em Educação, com
pós-graduação em Gestão Educacional.

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3 comments

  1. Estava pensando enviar este conteúdo aos senhores ministros, mas, não conseguia ter uma redação tão clara com esta. Parabéns pela matéria.

  2. O Poder Judiciário é um dos poderes que o povo Brasileiro não o elegem, já passou da hora de sofre mudança para ocupação nas cadeiras dos Supremos Tribunais. Temos cidadãos: Desembargador e Juiz Federal que prestaram concurso e com isso possuem uma carreira dentro do judiciário, a função de ministro do supremo tem que ser o fechamento na carreira destes cidadãos através de votos ou concurso interno e as cadeiras dos Supremos serem representada por estado Brasileiro como no Legislativo, dependendo da quantidade de cadeira por média populacional entre os estados Federativos, e não por indicação de partido ou de outros poderes, o poder judiciário é independente não podendo ter corporativismo com os demais poderes e extras, seus membros tem que exercer suas funções dentro do mesmo e não exetendido nos demais (ministros da justiça com função dentro do Executivo) com isso temos que condicionar um Presidente para o Poder Judiciário tornando-o assim um poder verdadeiramente independente e não uma marionete dos Poderes Executivo e Legislativo, para que possam fazer cumpri a lei, sem se importa em quem seja.

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