URGENTE: Aécio é absolvido pelo ministro Marco Aurélio e voltará ao Senado


Nesta sexta-feira, 30, foi publicada a decisão do ministro Marco Aurélio de Melo, relator da ação cautelar que afastava Aécio Neves (PSDB) do Senado, reconsiderando a decisão de afastamento do tucano e restabelecendo a situação jurídico-parlamentar então detida, afastando assim as demais restrições.
Na sentença, o ministro escreveu: “Mostra-se insuficiente articular com as normas editadas pelo legislador ordinário, em metodologia alheia às balizas constitucionais. A liminar de afastamento é, de regra, incabível, sobretudo se considerado o fato de o desempenho parlamentar estar vinculado ao mandato que se exaure no tempo. Em síntese, o afastamento do exercício do mandato implica esvaziamento irreparável e irreversível da representação democrática conferida pelo voto popular”.

Não foi à toa que, em abril de 2016, o jornalista José Nêumanne Pinto emparedou Mello sobre compra de parlamentares “feita à luz do dia” no programa Roda Vida.

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