Graças ao STF, Lula não pode ser preso imediatamente

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STfff

 

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, nesta quarta-feira, não mandará automaticamente para a cadeia. Isso porque Moro é um juiz de primeira instância e, assim, sua decisão não basta para que a pena seja cumprida imediatamente.

Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado em novembro de 2016, as penas determinadas pela Justiça de primeiro grau só podem ser executadas, ou seja, o condenado só pode ser preso a partir da confirmação da condenação na alçada judicial superior.

No caso de Lula, portanto, ele só será levado à cadeia para cumprir a sentença caso seja condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), composta pelos desembargadores João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus, os responsáveis por revisar as decisões de Sergio Moro.

Além da determinação do STF, Lula não será preso porque, ao condená-lo, Moro afirmou que, diante do comportamento do petista durante o processo, de “intimidação da Justiça, dos agentes da lei e até da imprensa”, “até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”.

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8 comments

  1. Conversa fiada. Ele andou prendendo outros apenas por ouvir dizer, e agora não tem coragem de prender quem ele mesmo condenou. A apelação não é automática. Lula nem é obrigado a apelar da sentença…

  2. QUE DESGRAÇA! precisamos nos livrar destes monstros a qualquer preço, se é que gostamos de nós mesmos!!

  3. A sorte deste cidadão,se é que assim possa ser chamado,é que felizmente foi julgado por um juiz absolutamente ponderado, embora ele NÃO MEREÇA qualquer tipo de respeito ou comiseração. O artigo 171 do Código Penal foi absorvido e aplicado na sua íntegra pelo Sr.Luís Inácio Lula da Silva e tal atitude não condiz com sua condição de Presidente e Ex-presidente de um país, cuja população em sua maioria, é carente dos direitos básicos de educação e saúde. Se este senhor não for punido o Brasil deixará de ser um país e poderá ser considerado a maior FARSA mundial.

  4. ESSE HOMEM PODRE FEDIDO A ENXOFRE É O MAIOR TRAIDOR DO BRASIL,COMO ELE É CPLICA SUA FORTUNA E DE SEUS FILHOS ESTE PATIFE CANALHA LADRAO CORRUPTO ABRIU O CAIXA DO. BNDS. PARA EMPREITEIROS CORRUPTORES E CANALHAS COMO ELE ESTE PORRA TRAVESTIDOS DE POLÍTICO NA VERDADE TINHA QUE APODRECER NA CADEIA FACILITOU PRA OS EXPLORADORES DO BRASIL COMO FOI PROVADO PELAD INVESTIGAÇÕES DA LAVA AJATO
    ESTE PATIFE DE MERDA TINHA QUE PUGAR E NO INFERNO SÍNICO COM COMPLEXO DE VIRA LATA QUERENDO SER UM. LABRADOR TRAIRA DA PUOR ESPÉCIE .

  5. Vocês são contra corrupção? Idiotas se fossem apoiaram lula. República de Curitiba? Será lembrada como republiqueta de curitiba bananeira. Pena para os grandes , curitibanos e paranaenses.

  6. O maior criminoso da história do Brasil, arquiteto e gestor da maior e mais infame Organização Criminosa que aparelhou as estatais para enriquecimento ilícito de sua quadrilha e familiares. Arrasando as maiores empresas de construção, geradoras de empregos e riquezas. Seu legado á a miséria e o caos, preferindo que o país vire mais uma Venezuela do que tenha um caminho de ética e decência!

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