Dep. Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) quer aprofundar a “Emenda Lula”

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LVL

O presidente da comissão da reforma política na Câmara, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) pretende aprofundar o debate sobre a “Emenda Lula”, como ficou conhecida a nova redação do artigo 236 que, se aprovada, impedirá a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. Atualmente, o Código Eleitoral assegura que eleitores não sejam presos quinze dias antes das eleições, exceto em flagrante.

Na prática, a medida impediria que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse preso caso a condenação a nove anos e seis meses de prisão seja mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) dentro deste novo prazo. Vieira Lima afirmou que não pode interferir no relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), mas diz que não vai colocá-lo em votação antes de ampla discussão.

“Não pautarei o relatório antes de toda a polêmica ser debatida”, disse o peemedebista. Apesar da controvérsia, Cândido afirmou que não vai retirar o artigo do parecer, que deve começar a ser votado em 3 de agosto.

Para o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), a proposta é uma “desmoralização”. Ele disse acreditar que a medida não passará no plenário. “Vamos tentar dissuadi-lo. Se (Cândido) não fizer a mudança, vamos derrubar.”

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