STJ mantém condenação de Bolsonaro por dizer que deputada ‘não merecia ser estuprada’

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a indenizar em R$ 10 mil a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por danos morais. O recurso do parlamentar foi julgado nesta terça-feira (15).
Em agosto do de 2015, a juíza Tatiana Dias da Silva, da 18.ª Vara Cível de Brasília, determinou que Bolsonaro pague R$ 10 mil e se retrate publicamente por ter dito, em entrevista ao jornal Zero Hora, que “ela (Maria do Rosário) não merece [ser estuprada] porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia”. “Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”, declarou.

No processo da primeira instância, a deputada relatou discursos do colega na tribuna da Câmara e em vídeo no Youtube com falas que classifica como “injuriosas”. Maria do Rosário disse que a conduta de Bolsonaro lhe rendeu uma “exposição vexatória”, inclusive com outras ameaças em redes sociais.
Já Bolsonaro contestou. Disse que não é passível de responsabilidade civil, em decorrência da imunidade parlamentar, e que sua conduta não causou danos indenizáveis à deputada.

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4 comentários

  1. Que vergonha isso. Todo mundo sabe que a errada é ela, e quem deveria julgar isso e começar a mudar esse politicamente correto – o que traria senso de justiça ,se omite e vai com a maré.

  2. E ESSA ORDINÁRIA NAO MERECE MESMO SER ESTUPRADA NEM PELO MAIS VIL DOS BANDIDOS…. FEIA,, IMORAL…. TEM ESPELHO EM CASA E NAO SE OLHA… Agora Bolsonaro não conseguiu achar um erro dos juizes para detoná-los. COMO PODE SER PRESIDENTE????

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