Atenção! Deputados querem votar hoje a reforma política

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está reunido desde cedo com vários líderes partidários para discutir a reforma política. A maioria dos líderes quer colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, em votação no plenário ainda hoje (16).

Os parlamentares estão tentando fechar acordo sobre algumas questões antes de encaminhar a proposta ao plenário. Entre os pontos em discussão está o modelo de voto majoritário, conhecido como distritão, e a criação do fundo público para financiar as campanhas eleitorais.

O PT apresentou um requerimento de quebra de interstício para acelerar a tramitação e colocar o projeto em votação no plenário já nesta quarta. Maia deve levar o pedido do PT para análise da Câmara nesta tarde.

Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa ser votada em dois turnos e obter em cada um 308 votos dos 513 deputados. Depois, se aprovada, vai para o Senado.

Segundo o líder do PSD na Câmara, Marcos Montes (PSD-MG), os deputados estão estudando mudanças no fundo. De acordo com o substitutivo do relator Vicente Cândido (PT-SP), que foi aprovado na comissão especial, o Fundo seria composto por recursos correspondentes a 0,5% da receita líquida do orçamento fechado no mês de junho, o que resultaria em valores de hoje no montante de R$ 3,6 bilhões.

Os deputados devem aprovar a criação do fundo e deixar a definição do valor para ser regulamentada posteriormente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Eles também querem definir regras para o financiamento privado, atualmente proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Os líderes também cogitam pautar, ainda hoje no plenário, a PEC 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias, de novas regras para acesso ao fundo partidário e do tempo de propaganda na rádio e na TV. Mas, o projeto substitutivo apresentado pela relatora desta proposta, deputada Sheridan (PSDB-RR), deve ainda passar por discussão e votação na comissão especial.

Rodrigo Maia deve receber também o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e lideranças do Senado, que deve apreciar a proposta após a votação na Câmara.

O objetivo é garantir que o que for aprovado na Câmara tenha respaldo entre os senadores. As bancadas dos partidos também devem se reunir ao longo do dia para definirem estratégias em torno da votação da PEC.

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3 comentários

  1. Câmara e Congresso podres! O povo tem que voltar as ruas urgentemente!

  2. Tanto faz o que conseguirem fazer este ano sera desmanchado em 2018 com novo presidente portanto vamos guardar nossas sugestoes.

  3. Manobra dos caciques da velha política para que esta reforma eleitoral se torne mais uma forma de manutenção no poder, não deixando espaço para uma renovação do congresso nacional. Esses políticos não nos representam com tais atitudes espúrias e nojentas, onde querem institucionalizar as falcatruas e a corrupção.

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