“Merece reprovação especial” diz Moro ao condenar Renato Duque, ex-diretor da Petrobras

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O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, foi condenado nesta segunda-feira (21) a dez anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
A sentença foi proferida em processo da Lava Jato que investigou a formação de um cartel pela construtora Andrade Gutierrez e outras empreiteiras para garantir contratos com a Petrobras.

“A corrupção com pagamento de propina de mais de uma centena de milhões de reais e tendo por consequência prejuízo equivalente aos cofres públicos merece reprovação especial”, escreveu Moro na sentença. Duque foi condenado por sete crimes de corrupção passiva, pelo recebimento de propina em contratos celebrados entre a Andrade Gutierrez e a Petrobras.

O juiz, no entanto, reconheceu a colaboração de Duque como delator em outros processos. Assim, o ex-diretor terá direito à progressão de pena após cinco anos em regime fechado.

Em depoimento no dia 5 de maio, Duque afirmou que Lula tinha total conhecimento do petrolão, recebia propinas do esquema e era o comandante da estrutura criminosa. Duque disse que se reuniu três vezes com o petista para tratar de assuntos de interesse da quadrilha e, em pelo menos uma ocasião, discutiu a eliminação de provas que pudessem levar a Lava Jato até o ex-presidente. Sentado diante de Sergio Moro, Lula negou as acusações e disse que nem sequer conhecia o ex-diretor da Petrobras quando esteve com ele no único encontro pessoal que tiveram num hangar do Aeroporto de Congonhas, em julho de 2014. Em sua versão para a conversa, Duque disse a Moro que ouviu de Lula um pedido para eliminar contas de propina no exterior. Lula, por sua vez, disse que apenas apurava denúncias de corrupção envolvendo diretores da estatal.

Ainda neste processo, foram condenados por corrupção ativa e associação criminosa os ex-executivos da Andrade Gutierrez Antônio Pedro Campello de Souza Dias (15 anos, somando as penas de três crimes, pois ele também foi condenado por lavagem de dinheiro), Elton Negrão de Azevedo Júnior (oito anos, dois meses e 29 dias), Flávio Gomes Machado Filho (oito anos, dois meses e 20 dias) e Paulo Roberto Dalmazzo (oito anos, dois meses e 20 dias). Todos fizeram colaboração premiada e vão começar a cumprir as penas no regime semiaberto.

Mais seis réus, delatores da Lava Jato, tiveram a sentença suspensa como parte do acordo celebrado com o Ministério Público Federal (MPF): Alberto Youssef, Fernando Antônio Falcão Soares, Mário Frederico Mendonça Goes, Otávio Marques de Azevedo, Paulo Roberto Costa e Pedro José Barusco Filho.

Sérgio Moro fixou em cerca de R$ 115,9 milhões o valor a ser pago pelos condenados como restituição pelos crimes cometidos. Renato Duque já foi condenado em primeira instância em outros processos derivados da Lava Jato.

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