Ministros do STF tentam costurar “saída honrosa” para Gilmar Mendes no caso Jacob Barata

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Ministros do Supremo Tribunal (STF) Federal têm evitado comentar publicamente os pedidos de impedimento contra o colega Gilmar Mendes que chegaram na Corte. Nos bastidores, no entanto, já se discute como isso será recebido pelo Tribunal. Em conversas reservadas na última terça-feira, 29, ministros debateram se é necessário julgar o tema no plenário, composto pelos 11 integrantes, ou o caso poderia ser analisado pela 2ª Turma.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, avalia que levar o caso para julgamento pelos ministros pode deixar o Supremo “exposto”, mas sabe da necessidade de dar um desfecho para a situação. Há integrantes da Corte que tentar costurar uma saída honrosa para o ministro, sugerindo que o colega se declare suspeito no caso Barata Filho.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) alegou o impedimento e a suspeição de Gilmar Mendes nos casos relacionados ao empresário Jacob Barata Filho. A presidente do STF pediu a manifestação do ministro sobre o tema. Depois da resposta de Mendes, Cármen poderá decidir sozinha a situação ou convocar o colegiado. Um outro pedido de impedimento alegado pela PGR contra o ministro, por um habeas corpus de Eike Batista, está parado no gabinete da presidente desde maio.

O regimento interno do STF prevê que as arguições de impedimento ou suspeição sejam analisadas pelo plenário. Como a eventual discussão pelo colegiado seria um fator inédito, no entanto, há questionamentos feitos sobre essa previsão. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que nos últimos dez anos todos os 80 pedidos para afastar um ministro da análise de uma ação foram rejeitados monocraticamente pelo presidente do Supremo.

A justificativa de parte dos ministros é que como o impedimento foi apontado em um habeas corpus – e a competência para análise de habeas corpus é na Turma -, o plenário não poderia invadir esse espaço. A 2ª Turma do STF é composta pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Internamente, a avaliação é de que, na Turma, Mendes correria menor risco de ser derrotado do que no plenário.

Um obstáculo para que o impedimento fique restrito na Turma, no entanto, é o fato de que o caso fica sob o guarda-chuva da presidência. Há um ministro que entende, no entanto, que isso não significa obrigatoriamente que Cármen Lúcia seja a relatora, mas apenas a responsável por instruir o processo. Se a presidente for considerada relatora, no entanto, terá que levar o debate ao plenário já com indicativo de voto a favor ou contra Gilmar.

 

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6 comentários

  1. SE TODOS OS SENHORES MINISTROS DURANTE ESSES MANDATOS GOVERNAMENTAIS, FICARAM NA BOA VENDO A BANDA PASSAR, E A CORRUPÇÃO ESCANCARADA AOS SEUS OLHOS ACONTECENDO, E NÃO SE DECIDIRAM EM TOMAR NENHUMA ALTERNATIVA, COMO AGORA QUEREREM SE PREOCUPAR COM O ERRO OU ACERTO DO GILMAR MENDES.QUE ELE RESPONDA POR SEUS ABUSIVOS ATOS SE ASSIM O CONSIDERAM

    POR EXEMPLO NÃO DÓI EM VOSSOS CORAÇÕES ESSE GROTESCO E INOPORTUNO AUMENTO SOBRE ESSE INDISPENSÁVEL ELEMENTO NA ECONOMIA O COMBUSTÍVEL.?… ESSA TENTATIVA DE VENDA DOS BENS TÃO IMPORTANTES DA NAÇÃO E DO POVO, NINGUÉM SE TOCA.?

    – ESSA RETIRADA DO ORÇAMENTO DAS VERBAS INDISPENSÁVEIS A PESQUISA BIOLÓGICA, E ESPACIAL, E LÁ NA ANTÁRTIDA ??….
    – APROVEM O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DE FORMA QUE AS RELIGIÕES POSSAM UNIREM-SE PARA ELABORAR UMA FORMA COMPARTILHADA DE ENSINO EM SALA DE AULA SEM ALTERAR, HORÁRIO (COMO UMA AULA NORMAL) ISSO AJUDARÁ MUITOS ESTUDANTES ENTRE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS A TOMAR AS ATITUDES QUE MAIS CONVENIENTES DO PONTO DE VISTA DO CIDADÃO PARA QUE TENHA UM FUTURO FELIZ.

  2. A realidade do Brasil:
    Os Tres Poderes Constitucionais estão podres.
    Nenhum dos Tres Poderes pode agir de conformidade com o bom andamento do pais. Todos os elementos pertencentes aos orgãos da Nação e estão corruptos e sem brasilidade. Não adianta somente condenar o modo de agir de um Ministro. E os funcionários subalternos, e os juizes regionais, e os delgados e tudo o mais…..e os outrso Ministros do STF. Eel não pdoe~rao agir de forma legla proque todos estão amarrados por atos não idôneos.
    Nós estmaos com a TOTAL AÇÃO PREFERENCIAL AO CRIME HEDIONDO.
    NÓS ESTAMOS SEM A LIBERDADE DE IR E VIR.
    ESTAMOS CONTRIBUINDO PARA QUE OS CONTRA LEIS FEDERAIS E CIVIS AJAM SEMPRE LIVRES DE JUSTIÇA.
    O PASSADO DIZ ALGO MUTIO MAIS NOJENTO E NEGATIVO…..
    A corrupção do governo do Getulio Vargas.
    A corrupção dos civis perante os militares.
    E o Collor.
    E o Sarney.
    São pessoas de mais gravidade comportamental que o Ministro que é ilegal ao seu cargo.
    E os militares hoje que nem podem ter a capacidade de assumir a direção do pais…….
    Estamos sem ORDEM E PROGRESSO….
    O ATO DE IGNORAR TOMOU CONTA DO PAIS E NADA MUDARÁ ISSO……
    A LENTIDÃO DA IMBECILIDADE APLICADA DURANTE 13 ANOS ESTÁ EM AÇÃO E SEM RESTABELECER FIRMEZA CONSTITUCIONAL.

  3. Juiz que julga por amizade ou reconhecimento de favores devem deixar o cargo em benefício da seus colegas

  4. Evidente corporativismo e conivência no STF, vão sentar em cima desse processo.
    Surpresa nenhuma numa Instituição que foi totalmente aparelhada por um Executivo criminoso!

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