“Minha história é de fracasso na luta contra a corrupção”

Deltan Dallagnol explica como a impunidade penal fomenta o crime de colarinho branco no país

Para o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, a corrupção no Brasil é tamanha porque somos o país da impunidade.

Em primeiro lugar, a corrupção é difícil de se descobrir e mesmo quando se sabe que de fato ocorreu é difícil de comprovar. Em segundo lugar, o processo pode ser anulado – principalmente quando o réu é rico.

Depois, os casos demoram mais de 10 anos e, como Justiça lenta é Justiça nenhuma, acontece a prescrição. Quando o processo não prescreve, enfrenta-se dificuldade em executar a pena. Quando a pena é executada, vê-se que a pena é branda demais. E, por fim, a pena é indultada depois do cumprimento de um quarto do tempo, como ocorreu com condenados no mensalão.

“Minha história é de fracasso na luta contra a corrupção”, diz Dallagnol, que relembra o caso do Banestado, dos Gafanhotos do Paraná e da Operação Pôr-do-Sol, que não tiveram sucesso em punir suspeitos de serem corruptos seja por prescrição ou pela anulação de provas.

O lamento do coordenador das investigações do Ministério Público Federal na Lava Jato foi feito durante a palestra “O combate à corrupção e à impunidade” no I Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais na tarde deste sábado (26/08).

O fracasso de Dallagnol é compartilhado pelos colegas promotores e também pelos juízes que compunham a plateia do evento. Ao perguntar quem dos cerca de 300 presentes viu um réu por corrupção cumprir pena depois de transitado em julgado o caso em que atuaram, teve apenas duas respostas afirmativas.

Risco
A corrupção, segundo Dallagnol, é um crime racional, já que o criminoso avalia os benefícios e os riscos de serem pegos e punidos. No Brasil, a maior parte dos corruptos coloca suas esperanças na impunidade e a Lava Jato não muda essa realidade.

Dallagnol citou Martin Luther King ao dizer que “é um fato histórico que grupos privilegiados raramente abrem mão de seus privilégios voluntariamente”. Por outro lado, uma mudança neste cenário só virá com uma reforma no sistema de justiça criminal, como a proposta das 10 medidas contra a corrupção, feita pela força-tarefa.

Assim como Sérgio Moro, Dallagnol também se mostrou preocupado, num tom mais dramático, com a possibilidade de mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução provisória da pena. “O que a mudança de entendimento do STF faz é matar a sociedade de inanição, de fome e de sede”, diz.

A Lava Jato
A Operação já soma 280 acusados, 100 condenados a mais 1.500 anos, tem 7 ex-parlamentares presos, já repatriou R$ 750 milhões e firmou compromissos de devolução de mais de R$ 10 bilhões de reais fruto de corrupção.

A Lava Jato, brinca Dallagnol, deve seu sucesso graças a um “erro essencial” da Polícia Federal logo no início. Ao fazer uma busca e apreensão num escritório de Paulo Roberto Costa e dar de cara com uma porta trancada, a polícia deixou o local em busca de uma maneira de entrar no imóvel. No meio tempo, os parentes de Costa entraram lá e retiraram provas. Com isso, Paulo Roberto Costa foi preso e a investigação avançou.

Dallagnol também disse que a máxima “follow the money” não é bem assim, já que muitas operações, como as de dólar-cabo, escamoteiam o verdadeiro destino do dinheiro. “A corrupção acontece aos sussurros. Existe um acordo de silêncio entre o corruptor e o corrompido”, diz o procurador da República.

“O que fez com que os olhos da investigação se abrissem foram as colaborações premiadas. Ela não te leva para o fim de um labirinto, mas ajuda a olhar por cima deste labirinto e ver quais são os caminhos que permitem te levar ao final, provavelmente com sucesso”, compara, antes de dizer que a delação é um excelente ponto de partida para investigação com poder suficiente para afastar os sigilos fiscal e bancário.

Foi a partir das colaborações que uma investigação de um crime de lavagem de dinheiro de R$ 26 milhões passou a desvendar esquemas que valaram R$ 6,2 bilhões, valor 238,5 vezes maior. O prejuízo estimado é ainda superior: R$ 42 bilhões, dos quais praticamente a metade abastecia três partidos políticos para enriquecimento ilícito de seus membros e para financiamento de campanhas.

Para Dallagnol, é papel dos membros do Ministério Público não apenas atuar com presteza nas relações processuais, mas também informar ao legislador quais são as brechas no sistema de justiça. “Nós queremos que o sistema de justiça funcione”, diz“Queremos que também haja punição para os outros 97 de cada 100 casos de corrupção que acabam em plena impunidade no Brasil”.

Kalleo Coura – São Paulo

Fonte: Jota

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4 comentários

  1. A CORRUPÇÃO SE ALASTROU, CRIOU RAÍZES E VIROU UM “MONSTRENGO”. E O ENVOLVIMENTO COM A LIBERDADE DE AGIR, SEM OPOSIÇÃO, IMPEDIMENTOS E BARREIRAS, E O COMPROMETIMENTO DE UNS PARA COM OUTROS, NUM CONLUIO SEM LIMITES, TOMOU PROPORÇÕES INIMAGINÁVEL. POR MAIS QUE SE FAÇA O COMBATE, MAIS APARECE APONTA DA “LINHA “FLORESCENDO EM TODOS OS LUGARES SEM PARÀMETROS
    COMO A MONSTRO CUJA VIDA PARECE SEM FIM. //. – MAS GRAÇAS A UNIÃO DE LÍDERES REVESTIDOS DA FORÇA E DO CARÁTER PESSOAL E COLETIVO, É QUE PODEMOS VISLUMBRAR ATRAVÉS DAS OPERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA LAVA JATO EM CONJUNTO : MPF, PF, JUSTIÇA, O BOM COMBATE DA BOA FORMAÇÃO PESSOAL, ENTRANHADA PELO ESPÍRITO CÍVICO, E PÁTRIO DOS SENHORES JUÍZES, PROCURADORES, OS PROMOTORES, POLICIAIS FEDERAIS, CIVIS, E AS PESSOAS INFLUENTES NA MÍDIA E NA SOCIEDADE, BEM COMO A ALA CONSCIENTE É ÉTICA DA OAB, QUE SOMAM NESSES ESFORÇOS DE COMBATER ESSE MALDITO “MONSTRO” DEVORADOR DA MORAL, PESSOAL E PÚBLICA DOS QUE COM ELE “MONSTRO-CORRUPÇÃO”, SE ENVOLVERAM.// NÓS BRASILEIROS, SÓ TEMOS A AGRADECER, E DESEJAR TODO O SUCESSO A ESSES E ESSAS FIÉIS E ABNEGADOS COMBATENTES: FORÇA LAVA-JATO”. O POVO BRASILEIRO, CONSCIENTES E OS QUE SÃO DESPERTOS NESSE SENTIDO, DESEJAMOS LHES TODO O SUCESSO, E ORAMOS POR VOCÊS E PELO BRASIL, PORQUE TODOS DEPENDEMOS DE VOSSA OUSADIA, CORAGEM , DETERMINAÇÃO, CÍVICAS E PATRIÓTICAS ATITUDES EM FAVOR DA NOSSA NAÇÃO, E ESPELHO EXEMPLAR PARA TODAS NAÇÕES ENTRE OS POVOS NO MUNDO INTEIRO!.. MUITO OBRIGADO, O SENHOR DEUS VOS ABENÇOE.//.

  2. Acredite Doutor, siga confiando, pois estamos em outros momentos. Estão a seu favor grande parte dos internautas que usam as mídias sociais. Penso que estes canais sejam imprescindíveis para que se tenha conhecimento de fatos e ações que sejam realizados pelo MPF e pelos juízes federais de 1ª e 2ª instâncias, com o intuito de que estes tenham apoio e também para que outros sistemas contrários saibam que estamos reagindo através de manifestações e recados e que providências outras poderão ser incitadas ou iniciadas para as mudanças necessárias. Sei que é desgastante para quem está nesta frente de batalha mas nós, BRASILEIROS, não temos poder de luta e reação senão através da Justiça que VOCÊS carregam como bandeira. São vocês que estão nos direcionando para o caminho e lado certos. Graças por estarem aí, servindo de testas de ferro. Vocês são os únicos que podem fazer isso, pois vocês AMAM o Brasil tanto quanto nós, com uma diferença, vocês tem o conhecimento jurídico nós não…

  3. Percebe-se que todos os meios legais que constituem a democracia no Brasil está em verdadeiro apuro com sua podridão. Todos os Três Poderes constitucionais estruturaram algo denominado Roubocracia. Não existe nenhuma e ninguém tem condições de combater este mal. Este modo ilegal constituido já conta séculos, cada vez abordada pelo STF e os processos são arquivados e sem procedimento normal.
    Só que não houve um meio de informar ao povo esse descontrolado caminho da corrupção e hoje o Lava Jato abriu o palco da boçalidade e desonestidade, o povo ficou informado de quem é quem.
    O sitstema por inteiro na ação política, área social e financeira compila os comportamentos para que haja sempre o meio ilegal no intervir em ações que deveriam ser normais e constitucionais.
    Alguém sendo eleito o mecanismo dessa ação corruptiva é colocado em ação. No caso da ação política temos a vergonha que é sustentada por montante absurdo de dinheiro do povo na sustentação do TSE – Tribunal Superior Eleitoral que é o redentor do que a corrupção age. Por que?
    Porque todos os atos corruptos de políticos são sempre colocados em arquivo morto por esse falso tribunal.
    Aliás, o Brasil é o único pais que possui esse FALSO TRIBUNAL E FINGE QUE promove a democracia e só existe a mentira e irrealidade, por fim a pilantragem política.
    Aliás pela maneira de ser, ou seja, nunca pode ser democrata a cobranaça de multa de quem não vota. Esta liberdade que é normal em qualquer pais no mundo aqui, no Brasil, é obrigatoriedade política então é dimensionada igual procedimento no governo do Stlain.
    E tem outra já que os políticos matam coletivamente, pois morre diariamente no Brasil mais de 2.000 pessoas por ausência de ação do governo, na saúde, é digno que seja introduzida na CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL A PENA DE MORTE.
    CADA CRiME HEDIONDO TEM essa PENA APLICADA E EM PRAÇA PÚBLICA, COM FUZILAMENTO DE UM TIRO NA NUCA.
    SÓ ASSIM O POVO SERÁ RESPEITADO.
    CRIMES HEDIONDOS:
    Desvio de dinheiro público.
    Falsidade ideológica
    Mau uso de proteção política partidária.
    Assaltos
    Latrocínio
    Estupro
    Sequestro
    Tráfico de drogas e prostituição infantil
    E outros que os juristas reconhecem a periculosidade contra a sociedade.

  4. Apoio total aos valorosos membros da operaçáo Lava Jato por continuarem lutando e incentivando o povo brasileiro a continuarem lutando por um Brasil saudavel ,longe da depravaçao moral . Nossos agradecimentos a estes destemidos jovens juizes e promotores .

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