Juíza de Porto Alegre proíbe reabertura da exposição Queermuseu no Santander

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A Justiça Federal negou ação popular que pedia a reabertura da exposição Queermuseu, encerrada por decisão do Santander Cultural, em Porto Alegre, após pressão e críticas da opinião pública nas redes sociais. O despacho saiu na última quarta-feira (13), assinado pela juíza Thaís Helena Della Giustina, foi expedido pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, em caráter liminar.

O autor da ação foi o advogado e professor pelotense Gustavo Kratz Gazalle. Uma de suas alegações é o gasto de dinheiro público ocasionado pelo cancelamento. “Me senti tolhido ao não poder ver uma exposição que foi financiada pela Lei Rouanet”, afirma Gazalle. A exposição Queermuseu foi financiada através de renúncia fiscal, via Lei Rouanet.

Segundo dados disponibilizados na internet pelo Ministério da Cultura, o projeto captou R$ 850.560 mil. Foram três empresas incentivadoras, sendo duas delas ligadas ao banco Santander, e a terceira, uma outra instituição financeira.

No entendimento da juíza, porém, possíveis prejuízos ainda deverão ser calculados. “Eventual prejuízo ao erário causado pelo ato impugnado somente poderá ser constatado após a referida avaliação dos resultados, que certamente haverá pelo órgão competente, na qual se definirá a possibilidade de dedução, parcial ou não, ou mesmo impossibilidade de dedução do Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas incentivadoras das quantias doadas para a mostra cancelada a destempo”, informa a decisão.

 

 

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One comment

  1. Todas as coisas nessa liberalidade denominada “laicidade” podem acontecer. – As pessoas sem formação cultural e cívica, sem o princípio patriótico, mas revestido da bestialidade do bolivariano comunismo badernalista, agem sem o menor escrúpulo expondo a violação do desenvolvimento infanto-juvenil, ao choque da realidade Nacional, e aos dos interesses pessoais do conservadorismo. – Não há como admitir a infringência da Lei e da ordem correlacionados aos fatos. Assim como o Santander contribuiu para essa permissividade, outros bancos teriam incorrido no mesmo assunto.

    – Acho um exagero fechar conta na rede bancária, face ao desenlace do assunto. – Agora, a unidade das Igrejas Cristãs, em torno de vigilância e duro combate a essas discrepâncias é necessária e com empenho de resolução!…

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