Ministro do STJ nega recurso de Lula que apontava parcialidade de Sérgio Moro

Decisão de Félix Fischer é desta quinta. Pedido já havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que não viu parcialidade do juiz em manifestações sobre corrupção.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou nesta quinta-feira (21) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que apontava parcialidade do juiz federal Sérgio Moro para conduzir inquéritos dos quais Lula é alvo na Operação Lava Jato.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região já havia negado pedido da defesa de Lula sobre o caso. O tribunal concluiu que, ao contrário das alegações da defesa do ex-presidente, eventuais manifestações de Moro em textos jurídicos ou palestras sobre corrupção não levariam à suspeição do magistrado para julgar casos contra Lula.

Na decisão, o ministro Félix Fischer considerou que uma eventual configuração de parcialidade de Moro dependeria do reexame de provas, o que vai de encontro a uma súmula do próprio STJ.

Fischer, relator do caso, ponderou que existe uma discussão sobre possível infringência às normas brasileiras e aos tratados e a tratados internacionais, mas, ainda assim, negou o recurso da defesa de Lula.

“Na hipótese, entender de modo contrário ao estabelecido pelo tribunal a quo, como pretende o recorrente, implicaria o revolvimento do material fático-probatório, inviável nesta seara recursal, e não somente discutir a violação à lei federal e aos tratados internacionais referentes à imparcialidade do juiz”, diz trecho da decisão de Fischer.

Condenação

Em julho deste ano, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Lula a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá.

Essa foi a primeira vez que um ex-presidente da República foi condenado por crime comum no Brasil. Por se tratar de uma decisão de primeira instância, Lula pode recorrer da decisão em liberdade.

O ex-presidente é réu em outra ação penal conduzida por Moro. Esse processo é sobre um suposto pagamento de propina por parte da construtora Odebrecht.

O petista também é réu em uma terceira ação penal sob análise da 13ª Vara Federal de Curitiba em processo. Nesse caso, o petista foi acusado de receber propina da Odebrecht e da OAS, por meio de reformas em um sítio em Atibaia, no interior paulista.

Fonte: G1

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7 comentários

  1. O EX PRESIDENTE LULA TENTA A TODO CUSTO INDUZIR EM ERRO O JUDICIARIO COM ARGUMENTOS FRAGEIS E ACUSAÇÕES INFUNDADAS CONTRA O JUIZ SERGIO MORO, NA VERDADE A DEFESA DO LULA NAO TEM COMO CONTESTAR AS CONTUDENTES PROVAS CARREADAS AOS AUTOS QUE COMPROVAM A TIPICIDADE E DEMAIS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA CULPA COM DOLO DO LULA NOS PROCESSOS CRIMINAIS QUE RESPONDE.

  2. Kkkkkkkkkkkkkkkkk
    Só rindo desses petralhas!
    Com a corda no pescoço
    Já no cadafalso pronto para ser enforcado
    Fica no direito do “júris sperniandi”

  3. O chefe da ORCRIM que se diz inocente sente-se ofendido pelas palestras do juiz Moro, quando ele fala em corrupção? Ora, ora quem é tão inocente assim não deveria ficar tão abalado.

  4. A resposta a esse recurso indecoroso não poderia ser diferente de negar.
    O traidor da Pátria Luiz Inácio da Silva tem tido o mais amplo direito de defesa que um brasileiro já teve e tem recebido do Juiz Moro uma tolerância, até desmedida, ao modo desrespeitoso e cínico que ele seu advogado se dirigem à Corte, tanto nos depoimentos como na mídia.
    Considerar áudios que mostram o verdadeiro caráter desta corja, como a tramoia dele e da Dilma, como inválidos, é um desrespeito ao povo desta Nação que foi sucateada por eles.
    Não pagamos impostos para sermos assaltados por vagabundos de má índole.
    Como ele se acha um “deus”, ainda não se conformou que é culpado, foi pego com a boca na botija e vai ter que pagar pelos seus crimes.
    Só haverá justiça com ele na cadeia seguido de todos os agentes públicos que se aliaram à ORCRIM!

  5. Esta tomado de uma impiedade que ficou cego, é um instrumento do mal, quem o usa é o satanás montado nele. ele não consegue ver o rumo da coerência, equidade, justiça, está pensando que manda nas operações das leis.

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