Senado aprova fundo bilionário para campanhas

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O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha R$ 1,8 bilhão.

Com a aprovação, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

Pela proposta aprovada, o fundo será composto por:

  • 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles;
  • Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, propaganda partidária (fora do período eleitoral), que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.

R$ 1,8 bilhão

Pelas estimativas do relator, Armando Monteiro (PTB-PE), com essas fontes, o fundo pode ter entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão. A maior parte, cerca de R$ 1,3 bilhão, prevê Armando Monteiro, será referente às emendas.

“A utilização desta fonte [emendas] será essencial para manter o fundo em nível minimamente compatível com o custo das campanhas. Esse, parece-nos, é um grande avanço em relação do projeto original”, disse.

“Recordemos que, em 2014, a soma dos gastos declarados pelos candidatos superou R$ 5 bilhões em valores da época, equivalentes a mais de R$ 6 bilhões em valores de hoje, e que, em nossa proposta, esse montante não alcançará sequer R$ 2 bilhões”, acrescentou o relator.

Mais cedo, nesta terça, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a criação do fundo. Eunício e Maia buscam um acordo para a proposta ser analisada rapidamente pelos deputados.

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5 comentários

  1. Esses políticos não têm vergonha na cara mesmo.
    Só fechando esse Congresso de ladrões para encerrar com essa infâmia!
    O povo já cansou de sustentar vagabundo!

  2. Quem é honesto e quer trabalhar e ganhar muito dinheiro faz campanha do seu bolso.Isto se fosse bom nem campanha para ludibriar o povo simples precisaria. Com dinheiro do povo Não.

  3. Caracas, como podemos parar estes caras. Isso é um absurdo. Mais impostos desviados para manter eles no poder.

  4. PARA NÃO CUMPRIR SUAS FUNÇÕES, NÃO FISCALIZAR, FECHAR OS OLHOS DEIXAR CORRER SOLTO, NO AUÊ AGORA APROVAM ESSA VULTOSA SOMA PARA BANCAR SUAS PROFISSIONALIDADE PARLAMENTAR ? QUEM IRÁ APROVAR RECURSOS PARA SANAR ESSA SITUAÇÃO CAÓTICA NO BRASIL, E PERMITIR UMA SITUAÇÃO EM MELHOR CONDIÇÃO DE VIDA PARA AS PESSOAS MENOS FAVORECIDAS NO PAIS?SENHORES DEPUTADOS
    DEIXEM A CRETINAGEM DE LADO, PENSEM NO PAÍS E NO SEU POVO.

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