Câmara recusa apreciar texto do Senado e adia criação de fundo eleitoral

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Sem chegar a um acordo após horas de negociação, a Câmara dos Deputados decidiu na noite desta quarta-feira (27) adiar a definição sobre a criação de um fundo eleitoral para financiar campanhas eleitorais. Com a recusa do plenário em apreciar o texto do Senado, o relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP),  pediu ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que convoque uma nova sessão para a próxima segunda-feira (2), na qual será discutido um novo texto que até lá ainda será negociado entre o partidos.

Os parlamentares correm contra o tempo para aprovar as mudanças porque, para valerem já nas eleições de 2018, elas precisam ser aprovadas até o dia 6 de outubro, um ano antes do pleito.

Diante da proibição de doações empresarias, os políticos têm interesse em achar uma saída para bancar as suas campanhas. Nos bastidores, os deputados afirmam que, se não houver fundo, a possibilidade de haver caixa dois é grande.

Basicamente, não há consenso sobre a distribuição dos recursos desse fundo a ser criado. Também há polêmica sobre a fonte desse fundo – uma das possibilidades em discussão é destinar parte das emendas parlamentares, previstas no Orçamento da União.

O plenário da Câmara chegou a analisar um requerimento de urgência para apreciar um texto aprovado no Senado que cria esse fundo eleitoral, mas o pedido não foi aprovado. Eram necessários pelo menos 257 votos – o requerimento obteve apenas 207 votos favoráveis.

Entre outros pontos, a divergência sobre esse texto gira em torno das regras da distribuição do fundo. Houve uma tentativa de acordo, mas que não prosperou, de aprovar esse texto com o compromisso de o presidente da República, Michel Temer, vetar os trechos polêmicos.

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