O direito à posse de armas e autodefesa de todo e qualquer cidadão

Bia

Por Elisa Robson*

Quando os defensores do controle de armas dizem que o desarmamento gera um ambiente mais seguro para as pessoas eles não apenas usam argumentos falsos, como também perigosos. No Brasil, uma constatação em especial talvez seja espantosa para muitas pessoas neste sentido.

Em 2003, o ex-presidente Lula sancionou a lei federal do Estatuto do Desarmamento – um dos mais rígidos do mundo – , que passou a proibir o porte de armas por civis, com algumas exceções.  Dez anos depois, contudo, surgiram números surpreendentes. O comércio legal de armas caiu 90%, mas, ao contrário do que se esperava, os dados mostraram que as mortes por posse de armas de fogo cresceram significativamente, com um registro de aumento de 387%, em três décadas, segundo dados da Unesco.

Um exemplo internacional são os números entre o Reino Unido e os Estados Unidos. Apesar da extremamente rígida lei desarmamentista em vigor no Reino Unido, sua taxa de crimes violentos é aproximadamente 4 vezes superior à dos EUA.  Em 2009, houve 2.034 crimes violentos para cada 100.000 habitantes do Reino Unido.  Naquele mesmo ano, houve apenas 466 crimes violentos para cada 100.000 habitantes nos EUA. Outra informação importante: a cada ano, aproximadamente 200.000 mulheres nos EUA utilizam armas de fogo para se proteger de crimes sexuais.

A verdade é que a legislação de controle de armas é eficaz em desarmar pessoas pacíficas e cumpridoras das leis, porém totalmente ineficaz em desarmar homicidas, estupradores e assaltantes. A razão mais elementar é que se alguém está decidido a cometer um crime ele nunca irá se perguntar se é proibido ou não utilizar armas, pois obviamente o criminoso não possui respeito algum pelas leis.

Na mesma linha constata-se que, uma vez que assassinos em massa têm como objetivo matar pessoas,  isto pode ser feito com armas brancas, armas de fogo caseiras, armas de fogo contrabandeadas, explosivos, veículos pesados, etc. Ou seja, não são as restrições sobre objetos que irão gerar mais segurança, mas o esforço da comunidade para conservar, e não afrontar, os valores sobre os quais são estabelecidas as sociedade democráticas, como a liberdade e a autodefesa.

E, por fim, é bom lembrar que frequentemente assistimos discursos na mídia progressista de autoridades e celebridades que insistem que famílias comuns se desarmem, enquanto eles mesmos arcam com seguranças particulares fortemente armados. Ou seja, está claro que a mentira nessa história é usada para que nossa liberdade e segurança sejam controladas, enquanto a deles ficam intocáveis.

“Nenhum homem livre pode ser privado do uso de armas”,  Thomas Jefferson.

*Elisa Robson é jornalista e editora da página República de Curitiba BR.

 

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4 comentários

  1. Esta questão é muito polêmica, e não pode ser tratada por apenas um ponto de vista, ou dados estatísticos que podem ser interpretados de acordo com os interesses do analista. Votei contra o DESARMAMENTO porque entendo que o direito individual deva ser respeitado, ainda mais quando o ESTADO não garante sua segurança. Entretanto nunca comprei uma arma, porque tenho um bar em frente de minha casa, frequentado por vagabundos e delinquentes (um deles já me agrediu à porta de minha casa, foi condenado em processo que lhe impus, e esta preso por contrabando de ARMAS, em Foz de Iguassu) e talvez se tivesse uma arma, poderia ter reagido com a mesma virulência, e em vez desse bandidinho, estaria eu preso, ou no mínimo respondendo por um assassinato.

  2. NÃO ADIANTA POLEMIZAR. – ARMA MESMO SÓ PARA AS AUTORIDADES JUDICIÁRIAS E BEM PREPARADAS PARA SUAS FUNÇÕES. – PORQUE O BRASIL PRECISA SEGUIR EXEMPLO DE OUTRAS NAÇÕES? O POVO QUE TRABALHA E LUTA PARA SEU DIA A DIA, SUAS FAMÍLIAS, EMPRESÁRIOS, USAM A ARMA DA PRODUÇÃO AS MÁQUINAS DO TRABALHO. – OQUE PRECISA NO BRASIL, É SEGURANÇA RESPONSÁVEL PARA COMBATER O CRIME DOS MALFEITORES. E A JUSTIFICATIVAS DE QUE ARMAS DE FOGO OU QUALQUER OUTRA NÃO IRÁ SALVAR NINGUÉM DA VIOLÊNCIA. OS BANDIDOS ESTÃO PRONTOS PARA MATAR E MORRER. O POVO NÃO!.
    – QUE AS NOSSAS AUTORIDADES PRIMEM PELO ARMAR BEM NOSSAS INSTITUIÇÕES DE DEFESA E VIGÍLIA A POLÍCIA, PREPARE SEUS SOLDADOS, PARA A DEFESA DOS CIDADÃOS, E APTOS PARA O COMBATE AO CRIME COM ARMAMENTO E VIATURAS A ALTURA DE SUAS RESPECTIVAS NECESSIDADES/. A MELHOR ARMA É DA PAZ, E LIBERDADE CONSCIENTE!./.

  3. Infelizmente percebemos pela reação e comentários sobre esse assunto que o nível de desinformação é muito alto e a má fé ainda é maior.
    Existem os defensores do desarmamento por adesão ou militância ao pensamento de esquerda, que sabem que é muito mais fácil subjugar uma população à regimes totalitários, onde só o governo e os maus detenham a posse das armas.
    Além do desarmamento promovem também a degradação moral, que faz parte da agenda de poder.
    Essa é a turma da má fé!
    Por outro lado, existem os acomodados que incham o Estado com suas solicitações e direitos e acabam justificando a outra má fé que é o crescimento intolerável de impostos e a constante criação de leis impositivas.
    Esse é o grupo dos desinformados que delegam toda a sua segurança à instituição pública, a responsabilidade pela educação de seus filhos ao Estado e aos estranhos, a culpa pelos seus fracassos pessoais aos outros e ao governo, etc.
    Parecem desconhecer que a polícia não é onipresente e com frequência não chegará a tempo de te proteger e à sua família e que o maior responsável por suas ações e as consequências dessas ações é você mesmo.
    Preservar o dom da vida recebida de Deus é dever de cada um, e isso se torna impossível quando o governo desarma o cidadão de bem e não desarma os criminosos.
    Não adianta fingir que o mal não existe, pois sempre existiu e sempre existirá!

  4. Eu entendo perfeitamente a posição dos comentários acima, são pessoas que não se sentem preparadas psicologicamente para se defenderem com armas de fogo.Tudo bem, é uma posição que se deva respeitar.
    Mas, não se deve por esta razão concluir que todos estão na mesma posição ou opinião sobre si próprios.
    Não sei se estas pessoas estão informadas, de que o Estatuto do Desarmamento feito pelo PT, é uma farsa e retirou todos os direitos que tínhamos quando possuindo uma arma legal e registrada. A começar pela proibição de treinar num clube de tiro, de poder levar sua arma num armeiro para manutenção e uma limitação absurda com relação a compra de munição. Tudo, óbvio, para tirar a possibilidade do dono de uma arma legal se sentir capaz de se defender tanto por ter as qualidades técnicas necessárias, como também a segurança de que vai ter seu direito a auto-defesa respeitado na hora em que for necessária esta ação.

    Para concluir, gostaria de lembrar que as estatísticas, se serviram a princípio para justificar de forma enviesada o Estatuto do Desarmamento, também servem quando bem usadas, e elas são muitas e em sua maioria todas levam a mesma conclusão, sejam feitas aqui ou em outros países: “o desarmamento leva ao aumento exponencial da criminalidade”.

    O cidadão de bem armado e com condições para se manter preparado ao uso desta arma garante uma baixa significativa na criminalidade e na morte de pessoas de bem.
    E sempre lembrando que os bandidos, assim são chamados pois não respeitam a Lei, ou seja nenhuma lei, principalmente aquelas que limitam a sua expansão no crime. Portanto, como já está provado à exaustão, este Estatuto apenas desarmou o cidadão de bem, melhorando e dando um enorme conforto e segurança ao criminoso.

    Assim, sou a favor do Estado não ser o único que me protege, pois em muitas situações eu preciso me proteger do próprio Estado, quando ele próprio ou seus prepostos tentam me subjugar a despeito da Lei. E o maior exemplo disto são as ações criminosas e nunca punidas do MST, do MTST, das invasões indígenas, dos pedágios indígenas sob ameaça de armas, etc… Tudo isto já fez incontáveis vítimas tanto físicas como materialmente (no patrimônio), sem qualquer respaldo do “papai ou mamãe Estado”, tão adorado por alguns. Pura ilusão!

    Se numa das situações de agressão por grupos que contam com a simpatia de um Estado parcial você respondesse a bala, certamente estas situações seriam raríssimas e já estariam controladas no “nascimento” por aqueles que por absoluto e pleno direito reagiriam a altura a estas patifarias.

    É claro que de uma forma regular o Estado tem que manter a segurança nas cidades e no campo. Mas, dentro de sua casa, de sua propriedade, de sua fazenda quem responde é você, ao menos até que o Estado apareça (coisa que atualmente nunca ocorre, mesmo sabendo que vc não tem como reagir). Quem confia plenamente sua vida ao Estado, é temerário e já é um pré morto e não sabe.

    Exigimos a REVOGAÇÃO do Estatuto do Desarmamento e que a responsabilidade imediata e premente de autodefesa fique na mão de cada cidadão, sem restrições conflitantes, sem absurdos legais, mas com o bom senso daqueles que respeitam a sua própria vida, dos seus familiares e dos cidadãos que o rodeiam e sempre estão prontos para exercer este direito tanto tecnicamente quanto legalmente sem coerções e assumindo os riscos óbvios que a situação impõe.

    De certa forma, o amor pelo desarmamento e pela proteção dos criminosos é tão ostensiva e desejada por esta ideologia estúpida que gerou estas leis e ainda permeia as decisões do nosso Estado, que o que referi acima como limitações absurdas, pasmem, mas em diferentes formas, sempre com a mesma intenção, são impostas até aos nossos profissionais da segurança; policiais, guardas, etc…”Estes são constantemente ameaçados a não reagir mesmo no exercício de sua profissão. Esta atitude do Estado tem provocado um tipo de atitude do policial que o deixa frágil e não é a toa que estão sendo mortos sem piedade.

    Não há como respeitar sequer por um segundo um Estado que se comporta desta maneira. Só um desinformado ou louco acreditaria que está seguro nas mãos desta instituição.

    E como foi citada a Paz como uma arma, lembro que só respeita a Paz que você pede, aquele que lhe respeita, e lembro também que o respeito começa pelo temor a algo que você pode fazer em revide.. E para criminosos, a forma de Temor mais óbvia é aquela que deixa claro a ele que em desejando o seu mal, será recebido a altura e com a força necessária.
    Também foi citado que “bandidos estão prontos para matar ou morrer” e o povo não!
    A análise desta afirmação é muito fácil, os bandidos matam ou morrem por razões vis e perversas. O povo, constituído de cidadãos de bem, deve portanto estar pronto para matar ou morrer em defesa de suas vidas, de seus familiares, de outros cidadãos menos preparados mas também ameaçados e porque não pela defesa de seu patrimônio também.

    Com estas afirmações acima, identificamos um grave problema. E quando se tem um problema a forma mais racional é decidir como resolvê-lo. E não ficar sentado de “mimimi” contando seus mortos, enquanto a imprensa e certos políticos fazem a apologia do crime e de heróis criminosos.

    Aí, eu respondo a este clamor, como se consegue esta solução? Revogando o Estatuto do desarmamento e favorecendo a que os cidadãos de bem (que querem e se sintam capazes) possam ter sua arma, seu treinamento e leis que o protejam plenamente quando estiverem em situação de auto defesa ou na defesa de outras pessoas ameaçadas.

    O bandido não é uma vítima indefesa da sociedade! A sociedade é que é vítima dos criminosos, e a eles deve reagir de todas as formas legais!

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