Brasil será um depósito de ladrões soltos se o STF decidir rever a prisão em segunda instância

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Por Elisa Robson*

Em 1992, o ex-senador Luís Estevão foi condenado por desviar R$ 169 milhões de uma obra. Ele apresentou mais de 30 recursos aos tribunais superiores, fazendo com que o processo contra ele se arrastasse por 24 anos! Apenas em 2016 saiu o trânsito em julgado e o ex-parlamentar foi parar na prisão.

Este foi apenas um exemplo de várias situações no Brasil em que o réu foi condenado em segunda instância, mas passou vários anos em liberdade ou até mesmo nunca chegou a ser preso. Portanto, é um quadro assustador que ilustra o máximo da impunidade que podemos ver neste país, sobretudo quando se refere aos ricos e poderosos.

É por isso que países desenvolvidos possuem leis mais severas, que impõem a prisão já após o julgamento de primeira instância, como EUA, França, Canadá e Reino Unido.

Mas, a este respeito, o que está acontecendo hoje no Brasil?

A decretação de prisão de condenados, já após decisão de segunda instância, foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro de 2016. Porém, o clima está mudando. Esta medida está prestes a ser revista até o primeiro trimestre de 2018.

A preocupação de que isto aconteça está sendo motivada, principalmente, porque três ministros – Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes – em decisões monocráticas suspenderam, nos últimos meses, a prisão de condenados em segunda instância. E outro ministro, Alexandre de Moraes, passou a defender que o STF volte a julgar o caso das prisões após condenação em segunda instância para acabar com o que chamou de “loteria” de decisões liminares para concessão ou não de habeas corpus.

Para o juiz Sergio Moro isto seria “um desastre”. Ele defende a possibilidade de um condenado ir para a cadeia logo depois da decisão na segunda instância porque esta é uma das principais medidas a serem adotadas para combater a corrupção.

O procurador da República e chefe da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná, Deltan Dallagnol, disse que “a revisão de prisões é algo catastrófico”.

O jurista Modesto Carvalhosa também reforça: “A condenação em segunda instância, ainda que provisória, tem que ser uma medida necessária para a segurança da própria sociedade. Sob pena de nós termos todos os condenados que sejam brancos e ricos jamais cumprirem pena nenhuma, como acontecia no Brasil antes da Lava Jato”.

Ou seja, apenas os criminosos que dispõem de recursos financeiros para estender a discussão dos seus processos até as instâncias superiores é que se valem do benefício de aguardar o julgamento em liberdade, pois os menos favorecidos já são levados à prisão antes disso.

Portanto, não há dúvidas sobre o que vai acontecer com o Brasil se o STF revir a prisão em segunda instância: nosso país se tornará um depósito de ladrões soltos e ricos.
*Elisa Robson é jornalista e editora da página República de Curitiba BR.

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2 comentários

  1. Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada.
    fonte: Ayn Rand

  2. E quem disse que o S T F – esse blasfemo incomodo na justiçã brasileira não irá soltar esses malandros da política nacional Renan Calheiros, Cunha, o Collor de Melo, Geddel, Os irmãos ex-dirigentes da JBS e cia., e Marcelo Odebrecht e, bem, enfim o Sergio Cabral e… Com essa turma que se encontra ali para dar liberdade a Michel Temer e … me diga quem é que vai me dizer quem ficará preso… heim?.

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