Fraude na Lei Rouanet gerou desvio de R$ 21 milhões. MPF denuncia 32 envolvidos

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 32 pessoas acusadas de participar do esquema que desviou R$ 21 milhões por meio da Lei Rouanet. Os acusados de participar das fraudes descobertas pela Operação Boca Livre, deflagrada em junho de 2016, pela Polícia Federal (PF) devem responder pelos crimes de organização criminosaestelionato contra a União e falsidade ideológica. A 3ª Vara Federal em São Paulo vai apreciar a denúncia e decidir se dá prosseguimento ao processo.

Segundo as investigações que, além do MPF, envolveram a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, o Grupo Bellini Cultural desenvolvia projetos fictícios e apresentava contrapartidas ilícitas ao mecanismo de fomento cultural por renúncia fiscal. Criada em 1991, a Lei Rouanet concede incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio da lei, pessoas físicas e jurídicas podem aplicar parte do Imposto de Renda devido em projetos culturais.

De acordo com a denúncia, os acusados usavam diversos meios, como notas fiscais falsas, para simular a execução ou superfaturar a prestação de contas dos projetos culturais. Havia também a apresentação de projetos duplicados, usando a mesma ação para justificar a prestação de contas de duas propostas enviadas ao Ministério da Cultura. Ainda segundo a procuradoria, espetáculos e apresentações financiados com os recursos públicos acabam se tornando eventos institucionais fechados.

Os recursos, que dentro das propostas deveriam ser usados para apresentações de orquestras e realização de exposições em cidades do interior ou em áreas periféricas, chegaram até, conforme apontam as investigações, a custear o casamento do um dos sócios do grupo acusado.

Além dos diretores e funcionários da Bellini, são acusados de participar das fraudes representantes das empresas doadoras. Entre as companhias estão uma montadora, um escritório de advocacia, rede de farmácias, rede de loja de eletrodomésticos e empresas de consultoria e auditoria.

Além da análise da documentação apreendida, as provas contra os acusados estão baseadas em cerca de quatro meses de escutas telefônicas.

Lei Rouanet

A Lei Rouanet e foi criada nos anos 90, durante o governo Collor. Mas com a chegada do PT ao poder, em 2003, passou a ser muito questionada. A maneira equivocada como foi usada diz respeito aos altos valores que são dispensados a artistas que já tem uma carreira sólida e por isso não precisariam da ajuda estatal para seus espetáculos, shows,etc.

A lei tinha como seu grande “diferencial” apoiar artistas em início de carreira e espetáculos que pudessem contribuir para a disseminação da cultura em geral, de todos os locais do Brasil e de todas as formas.

Além disso, a opinião pública também passou a questionar o teor das apresentações artísticas beneficiadas com a lei. A prova mais conhecida da maneira estranha de como essa lei foi usada é o espetáculo “Macaquinhos” (foto). Esse “espetáculo” visava mostrar algo que muita gente não entendeu até hoje. Principalmente pela performance dos atores. Um grupo de teatro no Sesc Patativa do Assaré, em Juazeiro do Norte, no Ceará, mostrou atores explorando os ânus uns dos outros, no dia 18 de novembro de 2015.

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3 comentários

  1. ENQUANTO O M P F, GANHA O PRÊMIO DE RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DE SUAS AÇÕES, NO BRASIL OS INTELECTUAIS (DESPOJADOS DO PRAZER HIGIÊNICO ), NÃO CANSAM DE LANÇAR FARPAS DE ACUSAÇÕES TENTANDO DESMERECER O MPF, A JUSTIÇA, E TODOS OS OPERADORES NA LAVA-JATO!…

    SÃO ESSES INTELECTUAIS, COM SUAS IDEOLOGIAS, E SEUS ENTENDIMENTOS ULTRAPASSADOS QUE ACHAM SER MODERNOS, ATUALIZADOS, QUE TAMBÉM USARAM E ABUSARAM DESSA LEI ( R O U A N E T) QUE FOI ELABORADA PARA O FIM ESPECÍFICO DE CONTEMPLA-LOS. A CABEÇA DELES PENSAM COMO ESSA TAL DE JEAN WILLYS, E OUTROS “FOLGADOS VULGO INTELECTUAL” SÃO ESSES HERDEIROS DOS BADERNALISTAS COMUNISTA QUE RELEGAM, E ACUSAM OS MILITARES COMO DITADORES. O MELHOR TEMPO DEMOCRÁTICO FOI NOS ANOS 1964/1985. MAS OS INTELECTUAIS E SEUS MAL INFORMADOS SEGUIDORES SÃO SEMPRE OS CONTRA E CHEIOS DE VÃOS ARGUMENTOS DEPÕE CONTRA VERDADE DE UM REGIME QUE VEIO PROPOR O RESPEITO A CONSTITUIÇÃO DO PAÍS, A ORDEM, A EDUCAÇÃO CÍVICA E PATRIÓTICA, IMPONDO DISCIPLINA DO DEVER E DOS DIREITOS PARA QUEM OBEDECESSE. // É ESSE REGIME QUE O BRASIL PRECISA HOJE.

    ENQUANTO OS POLÍTICOS SE DIGLADIAM, OU SE ORGANIZAM PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2018. NÓS

    BRASILEIROS NÃO DEVEMOS FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS: VAMOS APOIAR A I N T E R V E N Ç Ã O JÁ!.

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  2. Ler e ver certas cenas como de um cheirar o rabo do outro (anus) é revoltante saber que os recursos da Lei Ruanet foram usados para demonstrar o trabalho e a mente pervertida de pessoas sem moral!

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