Sobe de 10 para 24 anos de prisão a condenação do tesoureiro do PT

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vacca

 

Após absolver o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto em dois processos da Operação Lava Jato em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve nesta terça-feira a condenação de Vaccari em outra ação penal e elevou a pena aplicada a ele. O juiz federal Sergio Moro havia sentenciado o petista a dez anos de prisão pelo crime de corrupção passiva, sanção que passou a 24 anos de prisão após o julgamento na 8ª Turma do TRF4, que conta com três desembargadores.

Além de João Vaccari, tiveram as condenações confirmadas pelo tribunal o marqueteiro João Santana, responsável pelo marketing político das campanhas presidenciais do PT em 2006, 2010 e 2014, a mulher dele, Mônica Moura, e o lobista Zwi Skornicki. O processo trata do recebimento de 4,5 milhões de dólares por Santana por serviços prestados à campanha da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2010. O pagamento, intermediado por Vaccari, foi feito pelo estaleiro Kepel Fells, por meio de Skornicki, a partir de contratos com a Sete Brasil.

As penas aplicadas por Moro a João Santana (oito anos e quatro meses), Mônica Moura (oito anos e quatro meses) e Zwi Skornicki (quinze anos e seis meses) foram mantidas pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus, membros da 8ª Turma do TRF. Santana e Mônica foram condenados por lavagem de dinheiro; Skornicki, por corrupção ativa. Os três fecharam acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Execução da Pena

A execução da pena poderá ser iniciada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba assim que passados os prazos para os recursos de embargos de declaração (2 dias) e de embargos infringentes (cabem no caso de julgamentos sem unanimidade, com prazo de 10 dias). Caso os recursos sejam impetrados pelas defesas, a execução só se dará após o julgamento desses recursos pelo tribunal.

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