Prefeito do Rio é condenado pelo TRE e ficará 8 anos inelegível

Eduardoo Paes

O prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho (PMDB), que foi secretário municipal na gestão de Paes, foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) nesta segunda-feira (11) e estão inelegíveis por oito anos. Os dois já informaram que irão recorrer da decisão.

A denúncia contra os dois políticos é referente à eleição municipal de 2016. Para o relator do processo, desembargador eleitoral Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte, houve “abuso de poder político-econômico e conduta vedada a agente público, devido ao uso do ‘Plano Estratégico Visão Rio 500’, contratado e custeado pelo município, como plano de governo na campanha eleitoral”.

A partir da decisão, ambos ficam inelegíveis por oito anos e deverão pagar, cada um, multa de 100 mil UFIRs (cerca de R$ 106,4 mil).

A defesa de Paes e Pedro Paulo afirma que os dois “receberam com respeito, mas com surpresa, a decisão do TRE, pois a sentença proferida pelo juiz eleitoral e os pareceres do Ministério Público foram a favor da absolvição de ambos”. Também no texto é dito que os peemedebistas irão recorrer da sentença.

“O Plano Estratégico sempre foi documento da Prefeitura do Rio, pertence à cidade, é de domínio público e sempre esteve acessível a qualquer candidato. Eduardo Paes e Pedro Paulo irão recorrer ao próprio TRE e, se necessário, ao TSE, confiando em um julgamento justo e equilibrado”, continua o texto enviado pela defesa.

Para Duarte, a “gravidade das circunstâncias” está demonstrada pela correlação entre a elaboração do plano e “a posterior utilização de tudo o que foi produzido na campanha eleitoral dos investigados”.

O magistrado afirma, ainda, que Paes e Pedro Paulo são “políticos experientes” e que ocupavam, à época dos fatos, posições importantes na administração municipal.

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