Alckmin proíbe Bíblia em projeto que incentiva presidiários a ler

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vetou nesta sexta-feira o trecho do projeto de lei 390/2017 que facilitava a vida de presos que quisessem diminuir suas penas com a leitura da ‘Bíblia’.

A ideia estava prevista no projeto assinado pela bancada evangélica da Assembleia Legislativa paulista e que trata sobre remição de pena pela leitura nos presídios do estado. No veto, publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial, Alckmin afirma que o artigo que trata da Bíblia apresenta “inarredável inconstitucionalidade”.

O artigo vetado pelo governador explicita que a ‘Bíblia’ não é um único livro, mas um compilado de 66 livros, sendo 39 do Antigo Testamento e 27 do Novo Testamento. A proposta legislativa é assinada pelos deputados estaduais Gilmaci Santos, Milton Vieira, Sebastião Santos e Wellington Moura — todos do PRB, partido ligado à Igreja Universal. O projeto de lei foi aprovado a toque de caixa pela Alesp no dia 20 de dezembro, pouco antes do recesso parlamentar.

Embora a redução de pena pela leitura não esteja expressa na Lei de Execuções Penais, a possibilidade está prevista em uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma portaria do Conselho da Justiça Federal.

Segundo as regras, cada livro lido permite a redução de quatro dias de pena, ao limite de doze obras por ano — ou seja, até 48 dias de pena podem ser descontados por meio da leitura, por ano.

Fonte: Veja

 

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5 comentários

  1. Os detentos deveriam trabalhar para pagar o prejuízo dado as vitimas. Ler a bíblia é sempre bom. Agora usar como redução de pena… não tenho opinião a respeito. Não me ocorre nenhuma ideai que pudesse avalizar sim ou não.

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  2. Desde quando alguém deve merecer redução de pena porque segurou um livro nas mãos, seja qual for o livro!
    Quem pode garantir que o livro foi lido e mesmo que tenha sido lido, se sequer foi entendido.
    Suponha que algum criminoso resolva ler livros sobre comunismo, além de ser solto mais cedo, vai sair capacitado para continuar cometendo os crimes que já cometia, agora acrescentado de crimes ideológicos.
    A vontade de colocar criminosos de volta nas ruas já se concretizou nessa barbaridade das saidinhas de datas especiais, onde já ficou provado que são aproveitados para fugas e para cometer novos crimes.
    Já tem as visitas íntimas que dão prêmio para quem devia estar sendo devidamente punido.
    Só falta essa palhaçada de acrescentar moleza através dessa farsa de leitura de livros.
    Ler livros é um prêmio por si só, que os detentos deviam agradecer muito, sem nenhum envolvimento com o tamanho da pena.
    Um sexto da pena já é uma regra inaceitável gerando a impunidade que estimula o aumento da criminalidade.
    Essa justiça cínica e frouxa só tem aumentado o número de mortos da população de bem, que ainda por cima é quem paga os cretinos que ficam inventando recomendações e portarias indecorosas!
    Deveriam sim, além de manter as cadeias limpas, serem levados para lavar todos os banheiros públicos das cidades, porque quem fez muito mal à sociedade, tem que se redimir fazendo bem aos outros e não a si próprios!

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  3. Querem diminuir suas penas? Trabalhem duro na cadeia produzindo alguma coisa: limpeza, artefatos, plantando, pecuária, etc..
    Pois, vocês tem uma divida com a sociedade, e não é fazendo “coisinhas boas só para vcs” (fingindo de bons meninos) é que isto deve ocorrer. O que tem que ser feito são coisas boas para a sociedade, vocês estão aí para cumprir uma pena e não se divertir.
    A suposta recuperação do preso é conseguida e feita com muito sacrifício dele próprio, e não com presentes e benesses dentro do presídio, como se nós é que devêssemos algo para os presos.

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  4. Por um sistema prisional sem progressão de pena.
    Leitura e atividades não laborais deveriam ser obrigatórias, mas, não ligadas à desconto da pena, mas só como formas reeducativas e de ressocialização, no máximo!
    Ps: NÃO acredito na ressocialização de bandido!

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