A matemática da condenação do rei da propina

matematica prisa

 

No dia 24, às 8h30, começa o julgamento de Lula no Tribunal Eleitoral Federal da  4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Se Lula fosse um réu comum, a chance dele ter a prisão decretada pelos três desembargadores do TRF-4 seria muito grande. Afinal, um réu condenado em segunda instância deve passar a cumprir a pena imediatamente, como prevê decisão do STF, de fevereiro de 2016. Mas o TRF-4 já divulgou nota informando que Lula não deverá ser preso de imediato, tendo ele o direito de recorrer com embargos de declaração e embargos infringentes para tentar reverter a condenação.

Mantida a condenação por 3 a 0, os advogados de Lula não podem ingressar com embargos infringentes no próprio TRF-4. Nesse caso, ele tem de apelar diretamente ao STJ ou STF. Para a análise dos embargos infringentes, Lula precisa ser condenado por 2 a 1. Nessa hipótese se reúnem os três desembargadores da 8ª Turma e com outros três da 7ª Turma. Se a pena de 9 anos e 6 meses for mantida, o réu também pode apelar para o STJ ou STF. Mantida a condenação por 2 a 1 ou 3 a 0, Lula é inelegível.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Como será a sessão no dia 24:

  • O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, deverá abrir a sessão às 8h30
  • Na sequência, o desembargador João Pedro Gebran Neto fará a leitura de seu relatório
  • Após essa etapa, o procurador Mauricio Gerum terá 30 minutos para a manifestação do MPF
  • Depois será dada a palavra aos advogados. Eles se posicionarão no púlpito e cada um terá 15 minutos para fazer sua sustentação oral
  • Após a manifestação dos advogados, o relator Gebran Neto lerá o seu voto. Não há prazo determinado para a conclusão da leitura
  • O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen
  • Por fim, o desembargador Victor dos Santos Laus fará a leitura de seu voto
  • Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento
  • Se não houver pedido de vista, o resultado do julgamento será anunciado ao fim da sessão, pelo desembargador Paulsen, presidente da 8ª Turma

Além dos advogados de Lula, estarão presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos.

Também estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. O MPF recorre também das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

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4 comentários

  1. GENTE! NESSE PASSO, E PELA ORDEM, SABE O QUE VAI ACONTECER DE ESPETACULAR???
    1. LULA SERÁ JULGADO 2X1
    2. OS DEMAIS CONDENADOS E PRESOS POR CAUSA DE LULA, CUJOS ADVOGADOS DEVIAM PEDIR A CONDENAÇÃO DE LULA FACE AOS SEUS CLIENTES PRESOS, TAMBÉM SERÃO ABSOLVIDOS
    3. NUMA GRANDE FESTA SOCIALISTA, EM QUE FHC, TEMEROSO, O STF, STJ, ADVOGADOS E A CAMARILHA TODA DO PT ESTAO NAS RUAS NUMA IMENSA CONFRATERNIZAÇÃO, COM TIROS, MORTES, VANDALISMOS…..
    dia seguinte, nós, de ressacada, iremos para o nosso ganha pão, os aposentados irao jogar xadres na preça, as crianças continuarao lendo seus livros de escola com homens pelados e jean-bichona-vilis se candidatando à presidente da republica.
    VIVA O BRASIL e nós! DEITADOS ETERNAMENTE EM BERÇO EXPLENDIDO”, como pede o hino

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  2. Não tenho o mesmo entendimento.
    Ainda que o julgamento seja por 2×1 (o que não acredito) abre-se palco para os Embargos Infringentes, afora os Embargos Declaratório.
    Esse procedimentos não veda o pedido de prisão do “Ladrone” tendo em vista o atual posiciomento do STF (prisão após condenação por julgamento revisional colegiado)
    Portanto, acho que pode sim ocorrer a prisão de Lula, o que deveria ser imediatamente apos o julgamento dos Embargos de Declaração.
    Isso é usual a muitos outros condenados, não deve ser diferente para o Alibaba.
    Justiça tem que ser justa.

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