STJ autoriza posse de Cristiane Brasil como ministra

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu neste sábado liminar autorizando a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi tomada pela vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que está no exercício da presidência. A posse será na segunda-feira, antes do presidente Michel Temer viajar para a Suíça.

 

Martins suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal. Segundo nota do STJ, Humberto Martins concordou com os argumentos da Advogacia Geral da União (AGU) que havia recorrido ao tribunal. A AGU argumentou que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, e que não há dispositivo legal que trate desse impedimento.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iurisacerca da questão é evidente”, afirmou o ministro, na decisão.

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10 comentários

  1. Com quatro magistrados contra e um a favor, Dna. Cristiane, apesar de não praticar justiça trabalhista na sua vida pessoal, foi colocada como Ministra do Trabalho. Isso é resultado do excesso de instâncias com que a justiça brasileira agracia nossos criminosos. Como dizia um “premio nobel ” da safadeza: “no Brasil, justiça não vale nada, o que vale é quem você conhece”. Faz sentido.

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  2. Acho uma perda de tempo, chamar de SUPREMO (STJ) aquilo que esta ali em Brasilia, dizendo que tem JUÍZES e que é o supremo do Brasil. Isso que hoje se chama supremo, deveria ser chamado de extensão do PT e das organizações criminosas que se arraigou, pelo país a fora. E isso, com todos os requintes de BANDIDOS profissionais. Daqui pra frente, nossos RADARES estarão fazendo uma VARREDURA na vida e nas decisões que esses CANALHAS tomam. Quero visitar muitos, ou pelo menos alguns desses VAGABUNDOS na CADEIA, e dizê-los que não vale a pena ser TÃO CANALHA ASSIM… Até para ser canalha, tem limite…!!!!

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  3. O SUPREMO do Brasil hoje, é o de Curitiba. O JUIZ Sergio Moro, APROVADO pela população, Brasileira, bem como o EXERCITO, alcançará os CANALHAS e os ACANALHADOS, que subestimou e debochou, tanto a justiça, quanto da população. Vamos ver a classe VAGABUNDA deste país, tomar outro rumo. Só não quero que acertem o meu…!!!

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  4. A equipe que faz parte da LAVA JATO, só tem gente COMPETENTE. Essa é a razão pela qual muitos CANALHAS foram pegos. Os JUÍZES, sem essa abençoada equipe, não poderiam ter o sucesso que vemos. Parabéns aos Juízes e policiais federais, que trabalharam e trabalham em perfeita harmonia. Quando Israel montou uma equipe de resgate para libertar mais de cem Judeus que estavam sequestrados reclusos no aeroporto de Entebbe na Uganda, a equipe saiu do solo Israelense, e voou mais de sete horas. Quando chegaram ao local, o aeroporto estava totalmente escuro. Mas a competência dos pilotos e soldados, mostrou que isso não seria EMPECILHO, para a operação de resgate. Com extrema competência, os pilotos e soldados Israelenses, em apenas 53 minutos, resgataram os Judeus confinados. Mataram os sequestradores e por volta de 20 a 30 soldados Ugandenses que faziam a guarda dos sequestrados. Isso mostra, que CORAGEM e COMPETÊNCIA, andam juntas. Esses nossos resgatadores merecem todos os elogios do mundo….!!!!

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