Cármen Lúcia corre e suspende posse de Cristiane Brasil

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho nesta madrugada. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22).

Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia liberado a posse de Cristiane Brasil.

O grupo, o mesmo que conseguiu nas primeiras instâncias barrar a deputada de assumir a pasta, alega que a nomeação da filha de Roberto Jefferson contraria o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de condenações que Cristiane Brasil sofreu na Justiça Trabalhista.

A presidente do STF afirmou que sua decisão é “precária e urgente” e pode ser revista, mas aceitou “parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse”. Na despacho da decisão, Cármen Lúcia diz ter tomado a decisão “com base no poder geral de cautela e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse”. A ministra deu 48 horas para as partes se manifestarem e pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto.

Filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no processo do mensalão, Cristiane Brasil foi anunciada como ministra pelo presidente Michel Temer no dia 3, mas tem enfrentado uma batalha na Justiça para assumir a pasta.

Cinco dias após o anúncio, a Justiça Federal suspendeu a posse da deputada, após o grupo de advogados trabalhistas apresentarem a ação questionando a nomeação.

Após sofrer três derrotas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na segunda instância, o governo tinha conseguido reverter a decisão de suspender a posse no STJ. Mas a decisão do STF adiou novamente a nomeação.

Curta República de Curitiba
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5 comentários

  1. A DECISÃO DA MINISTRA CARMEM LÚCIA FOI FELIZ, E VALORIZA AS DEMAIS INSTÂNCIAS JUDICIÁRIAS QUE FORAM CONTRA A NOMEAÇÃO. /. QUE TAMBÉM POR CRITÉRIO NO MESMO COMPROMISSO DE RESPEITO A SUA AUTARQUIA E HIERARQUIA JUDICIÁRIA REFERENDE O JULGAMENTO DO S T F 4º, NA DECISÃO QUE FOR SENTENCIADA; ISSO CONFIGURA UMA ISENÇÃO DE ( EMOTIVIDADE, E COMPROMISSO DE SUA NOMEA ÇÃO PARA O MINISTÉRIO QUE FOI PARA SERVIR AO BRASIL, COM JUSTIÇA ) ISSO CONTEMPLARÁ A JUSTIÇA COM A VALORIZAÇÃO, E O RESPEITO HIERÁRQUICO, EM ÂMBITO NACIONAL, E EXEMPLAR PRA O MUNDO: E AINDA SENDO OU NÃO CONDENADO, QUE A SENTENÇA SEJA CUMPRIDA IMEDIATAMENTE; O LULA TERÁ MELHOR CONDIÇÃO DE SE DEFENDER E HONRARÁ SUA POSIÇÃO DE EX-PRESIDENTE EM EVIDÊNCIA; QUE SEJA FEITA JUSTIÇA COMO SE DIZ; DE CABO A RABO; ORANDO POR TODOS, QUE SEJA FEITA EM TUDO A VONTADE DO CRIADOR; E NÃO SE ESQUEÇAM; ISSO É PROFÉTICO: O PRIMEIRO BATISMO DO BRASIL, FOI TERRA DE SANTA CRUZ, E ESPIRITUALMENTE É ESSE QUE VALE PARA NOSSA HISTÓRIA; O BRASIL QUE FOI EM HOMENAGEM AO “PAU BRASIL”, E AS TERRAS VERMELHAS/ROXAS DE ALTA QUALIDADE DE FERTILIDADE, PRECISA DO REFERENDO DOS GOVERNANTES: CADA UM CARREGAR SUA CRUZ DE JUSTIÇA!.. PORQUE VEJAM OS EXEMPLOS: COM MENTIRA, ENGANAÇÃO, LUDIBRIAÇÃO, DO SEU POVO DÁ NISSO: FRACASSO, PROCESSOS, E SENTENÇAS, QUE COM BOM SENSO E ESPÍRITO DE JUSTIÇA TERIAM EVITADO:

    FIQUE UM AVISO PARA OS ATEUS COMUNISTAS BADERNISTAS: VOCÊS ENGANAM QUANDO FALAM EM DEMOCRACIA, PORQUE O FINAL DOS SEUS PLANOS É ESCRAVIZAR O POVO QUE CONFIA EM VOCÊS, E DEPOIS APOSSAR-SE DE SEUS BENS, COMO HOJE FAZEM NA VENEZUELA, E NA BOLÍVIA, ALÉM DE TIRAR TODA A LIBERDADE ;,DO PODER E DO TER, E DE EXERCITAREM SUA FÉ, PRINCIPALMENTE A CRISTÃ.

    COMUNISMO FORA, E A NOSSA DEFESA NÃO SÃO ARMAS CONVENCIONAIS: AS ARMAS DA NOSSA VITÓRIA É : ORAÇÃO, UNIDADE CRISTÃ, CAMPANHAS DE ORAÇÃO, NOVENAS, VIGÍLIAS : E CRUZ LEVANTADA EM TODOS OS RINCÕES DO BRASIL!….

    1. ***COMPLEMENTANDO: ENQUANTO AS FORÇAS ARMADAS DAS TRÊS UNIDADES, NÃO SE DECIDIREM A FAZER O SEU DEVER, APOIAR O POVO E TOMAR FRENTE NESSA “LAMA” QUE ENVOLVE ATÉ MESMO AS PRÓPRIAS ENTRANHAS DAS FFAAS, NÓS CRISTÃOS CONFIAMOS NOS CRISTÃOS COMPROMETIDOS COM A VERDADE E JUSTIÇA VERDADEIRA, DOS SENHORES GENERAIS E OFICIAIS DO : COMANDO MAIOR DO EXÉRCITO COM OS SEUS OFICIAIS; MARINHA E AERONÁUTICA, COM SEUS PREPARADOS E VALOROSOS SOLDADOS, NÃO “”OS CORROMPIDOS””, MAS OS FIÉIS A CONSTITUIÇÃO; AO SEU REGIMENTO E COMANDO; O BRASIL-TERRA DE SANTA CRUZ: SENHORES GENERAIS, E OFICIAIS TOMEM SUA CRUZ, NÓS CRISTÃOS DEVEMOS TOMAR A NOSSA E AGIR: I N T E R V E N Ç Ã O J Á !…..

  2. AINDA COMPLEMENTANDO; PARA QUE HAJA PAZ, E UMA INTEIRAÇÃO DE AÇÕES INTERVENCIONISTAS, PODEMOS ABDICAR DO ESPÍRITO DE VINGANÇA, E DESFORRA, SEM PERSEGUIÇÃO AOS POLÍTICOS, AO PRESIDENTE, MINISTROS, SENADORES, DEPUTADOS, MAS UMA RENDIÇÃO GERAL DE TODOS, PARA QUE O BRASIL POSSA SER RESTAURADO, REESTUTICIONALIZADO(REESCREVER A CONSTITUIÇÃO); POIS SEM A EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, O AMOR PÁTRIO, COMPROMISSOS COM A NAÇÃO COM DIREITOS E DEVERES PARA TODOS, OU SEJA: REAL DEMOCRACIA COM LIMITES E DISCIPLINA, REENQUADRAR O SISTEMA EDUCA CIONAL, PARA O BEM DO FUTURO GERAL DA NAÇÃO : OS JOVENS ELES PRECISAM DO APOIO DE TODOS NÓS MAIS MADUROS E EXPERIENTES; EM 1964/1985 FOI UM TEMPO DE PROSPERIDADE SAUDÁVEL PARA O BRASIL E OS BRASILEIROS: A VERDADEIRA DEMOCRACIA QUE HOJE PODEMOS RESGATAR COM MELHORES CONDIÇÕES, E ABAFAR ESSA ESCRAVACIONISTA SANHA COMUNISTA; RECORDANDO; B R A S I L A M E O ; O U D E I X E-O !