Cármen Lúcia corre e suspende posse de Cristiane Brasil

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho nesta madrugada. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22).

Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia liberado a posse de Cristiane Brasil.

O grupo, o mesmo que conseguiu nas primeiras instâncias barrar a deputada de assumir a pasta, alega que a nomeação da filha de Roberto Jefferson contraria o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de condenações que Cristiane Brasil sofreu na Justiça Trabalhista.

A presidente do STF afirmou que sua decisão é “precária e urgente” e pode ser revista, mas aceitou “parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse”. Na despacho da decisão, Cármen Lúcia diz ter tomado a decisão “com base no poder geral de cautela e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse”. A ministra deu 48 horas para as partes se manifestarem e pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto.

Filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no processo do mensalão, Cristiane Brasil foi anunciada como ministra pelo presidente Michel Temer no dia 3, mas tem enfrentado uma batalha na Justiça para assumir a pasta.

Cinco dias após o anúncio, a Justiça Federal suspendeu a posse da deputada, após o grupo de advogados trabalhistas apresentarem a ação questionando a nomeação.

Após sofrer três derrotas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na segunda instância, o governo tinha conseguido reverter a decisão de suspender a posse no STJ. Mas a decisão do STF adiou novamente a nomeação.

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5 comentários

  1. A DECISÃO DA MINISTRA CARMEM LÚCIA FOI FELIZ, E VALORIZA AS DEMAIS INSTÂNCIAS JUDICIÁRIAS QUE FORAM CONTRA A NOMEAÇÃO. /. QUE TAMBÉM POR CRITÉRIO NO MESMO COMPROMISSO DE RESPEITO A SUA AUTARQUIA E HIERARQUIA JUDICIÁRIA REFERENDE O JULGAMENTO DO S T F 4º, NA DECISÃO QUE FOR SENTENCIADA; ISSO CONFIGURA UMA ISENÇÃO DE ( EMOTIVIDADE, E COMPROMISSO DE SUA NOMEA ÇÃO PARA O MINISTÉRIO QUE FOI PARA SERVIR AO BRASIL, COM JUSTIÇA ) ISSO CONTEMPLARÁ A JUSTIÇA COM A VALORIZAÇÃO, E O RESPEITO HIERÁRQUICO, EM ÂMBITO NACIONAL, E EXEMPLAR PRA O MUNDO: E AINDA SENDO OU NÃO CONDENADO, QUE A SENTENÇA SEJA CUMPRIDA IMEDIATAMENTE; O LULA TERÁ MELHOR CONDIÇÃO DE SE DEFENDER E HONRARÁ SUA POSIÇÃO DE EX-PRESIDENTE EM EVIDÊNCIA; QUE SEJA FEITA JUSTIÇA COMO SE DIZ; DE CABO A RABO; ORANDO POR TODOS, QUE SEJA FEITA EM TUDO A VONTADE DO CRIADOR; E NÃO SE ESQUEÇAM; ISSO É PROFÉTICO: O PRIMEIRO BATISMO DO BRASIL, FOI TERRA DE SANTA CRUZ, E ESPIRITUALMENTE É ESSE QUE VALE PARA NOSSA HISTÓRIA; O BRASIL QUE FOI EM HOMENAGEM AO “PAU BRASIL”, E AS TERRAS VERMELHAS/ROXAS DE ALTA QUALIDADE DE FERTILIDADE, PRECISA DO REFERENDO DOS GOVERNANTES: CADA UM CARREGAR SUA CRUZ DE JUSTIÇA!.. PORQUE VEJAM OS EXEMPLOS: COM MENTIRA, ENGANAÇÃO, LUDIBRIAÇÃO, DO SEU POVO DÁ NISSO: FRACASSO, PROCESSOS, E SENTENÇAS, QUE COM BOM SENSO E ESPÍRITO DE JUSTIÇA TERIAM EVITADO:

    FIQUE UM AVISO PARA OS ATEUS COMUNISTAS BADERNISTAS: VOCÊS ENGANAM QUANDO FALAM EM DEMOCRACIA, PORQUE O FINAL DOS SEUS PLANOS É ESCRAVIZAR O POVO QUE CONFIA EM VOCÊS, E DEPOIS APOSSAR-SE DE SEUS BENS, COMO HOJE FAZEM NA VENEZUELA, E NA BOLÍVIA, ALÉM DE TIRAR TODA A LIBERDADE ;,DO PODER E DO TER, E DE EXERCITAREM SUA FÉ, PRINCIPALMENTE A CRISTÃ.

    COMUNISMO FORA, E A NOSSA DEFESA NÃO SÃO ARMAS CONVENCIONAIS: AS ARMAS DA NOSSA VITÓRIA É : ORAÇÃO, UNIDADE CRISTÃ, CAMPANHAS DE ORAÇÃO, NOVENAS, VIGÍLIAS : E CRUZ LEVANTADA EM TODOS OS RINCÕES DO BRASIL!….

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    1. ***COMPLEMENTANDO: ENQUANTO AS FORÇAS ARMADAS DAS TRÊS UNIDADES, NÃO SE DECIDIREM A FAZER O SEU DEVER, APOIAR O POVO E TOMAR FRENTE NESSA “LAMA” QUE ENVOLVE ATÉ MESMO AS PRÓPRIAS ENTRANHAS DAS FFAAS, NÓS CRISTÃOS CONFIAMOS NOS CRISTÃOS COMPROMETIDOS COM A VERDADE E JUSTIÇA VERDADEIRA, DOS SENHORES GENERAIS E OFICIAIS DO : COMANDO MAIOR DO EXÉRCITO COM OS SEUS OFICIAIS; MARINHA E AERONÁUTICA, COM SEUS PREPARADOS E VALOROSOS SOLDADOS, NÃO “”OS CORROMPIDOS””, MAS OS FIÉIS A CONSTITUIÇÃO; AO SEU REGIMENTO E COMANDO; O BRASIL-TERRA DE SANTA CRUZ: SENHORES GENERAIS, E OFICIAIS TOMEM SUA CRUZ, NÓS CRISTÃOS DEVEMOS TOMAR A NOSSA E AGIR: I N T E R V E N Ç Ã O J Á !…..

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  2. AINDA COMPLEMENTANDO; PARA QUE HAJA PAZ, E UMA INTEIRAÇÃO DE AÇÕES INTERVENCIONISTAS, PODEMOS ABDICAR DO ESPÍRITO DE VINGANÇA, E DESFORRA, SEM PERSEGUIÇÃO AOS POLÍTICOS, AO PRESIDENTE, MINISTROS, SENADORES, DEPUTADOS, MAS UMA RENDIÇÃO GERAL DE TODOS, PARA QUE O BRASIL POSSA SER RESTAURADO, REESTUTICIONALIZADO(REESCREVER A CONSTITUIÇÃO); POIS SEM A EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, O AMOR PÁTRIO, COMPROMISSOS COM A NAÇÃO COM DIREITOS E DEVERES PARA TODOS, OU SEJA: REAL DEMOCRACIA COM LIMITES E DISCIPLINA, REENQUADRAR O SISTEMA EDUCA CIONAL, PARA O BEM DO FUTURO GERAL DA NAÇÃO : OS JOVENS ELES PRECISAM DO APOIO DE TODOS NÓS MAIS MADUROS E EXPERIENTES; EM 1964/1985 FOI UM TEMPO DE PROSPERIDADE SAUDÁVEL PARA O BRASIL E OS BRASILEIROS: A VERDADEIRA DEMOCRACIA QUE HOJE PODEMOS RESGATAR COM MELHORES CONDIÇÕES, E ABAFAR ESSA ESCRAVACIONISTA SANHA COMUNISTA; RECORDANDO; B R A S I L A M E O ; O U D E I X E-O !

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  3. Até que enfim uma atitude justa da nossa presidente do STF! Estava mais do que na hora de fazer algo em favor da moral da justiça que está no fun do poço!

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