STJ decide, nesta terça, se Lula vai escapar da cadeia

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a partir das 13h desta terça-feira (6) um pedido da defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Na sessão, os ministros do STJ também vão decidir se, no caso específico de Lula, cabe aplicar entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a execução da pena após a condenação em segunda instância.

O que pode acontecer com Lula?

Se o STJ acolher o pedido de Lula, ele fica livre, temporariamente, de cumprir a pena após o julgamento do recurso no TRF-4 e, em princípio, não precisará de nova decisão do STF para se livrar da prisão.

Nesse caso, Lula poderá ficar sujeito à prisão se o Ministério Público recorrer ao STF e conseguir reverter o resultado no STJ.

Se o STJ negar o habeas corpus, a defesa ainda poderá obter a liberdade de Lula no STF, ainda sem data prevista para julgar o pedido de liberdade.

Entenda o que vai ser decidido:

  • O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que Lula pode ser preso após o julgamento do último recurso possível na corte
  • A defesa do ex-presidente, então, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir a prisão enquanto houver recurso, mesmo que a outros tribunais
  • Se o STJ acolher o pedido de Lula, ele fica livre, temporariamente, de cumprir a pena após o julgamento do recurso contra a condenação no TRF-4

A decisão caberá à Quinta Turma do STJ e depende da maioria de três votos entre os cinco magistrados da turma.

Durante sessão, falará primeiro o advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, e depois um subprocurador do Ministério Público. Cada um terá 15 minutos. Em seguida, sem tempo determinado, votam o relator da Lava Jato na Corte, Felix Fischer, e depois os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

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