STF impõe humilhação ao TRF-4: podem julgar, mas não prender

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A sessão que julgará o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP) está mantida para segunda-feira (26) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Nesta quinta (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 4 de abril a conclusão da análise do habeas corpus preventivo, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do petista.

A assessoria do TRF-4 informou que haverá o julgamento dos embargos de declaração, mas não poderá acontecer uma prisão imediata. Antes dessa decisão do STF, Lula poderia ser preso e começar a cumprir a pena quando acabassem os recursos no TRF-4.

Em 24 de janeiro deste ano, os três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4 mantiveram acondenação de Lula na primeira instância e ainda aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado Lula a 9 anos e 6 meses de prisão. Como a decisão dos desembargadores do TRF-4 foi unânime, osadvogados de Lula puderam apresentar apenas embargos de declaração, recurso que pede esclarecimentos sobre a sentença e não possibilita mudança do resultado.

Os embargos de declaração foram protocolados no dia 20 de fevereiro. OMinistério Público Federal apresentou os argumentos contra o recurso da defesa no dia 5 de março. Farão o julgamento os mesmos desembargadores da 8ª Turma, que analisa os recursos da operação Lava Jato em segunda instância: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OASpara favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.

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6 comentários

  1. SOBRE ESSE ESCABROSO RESULTADO NO S T F , SEM DÚVIDAS OUSAMOS PERGUNTAR? SERÁ QUE OS SRS. MINISTROS QUE APOIAM E ACATAM O PEDIDO DO H C, ESTÃO LÚCIDOS, OU HÁ COMPROMISSOS ANTIGOS QUE OS OBRIGAM POR AMEAÇAS A ATENDER O SOLICITADO?? PORQUE APÓS TODAS ESSAS DENÚNCIAS PROVAS, TESTEMUNHAS, INVESTIGAÇÕES CONCLUÍDAS, AUDIÊNCIAS, JULGAMENTO, CONDENAÇÃO, ALÉM DE OUTROS VÁRIOS PROCESSOS EM FASE DE CONCLUSIVA, A MONTANHA DOS DESVIOS FINANCEIROS DOS RECURSOS DISPONÍVEIS ENTRE ELES O DO ( B N D S ), CAIXA CEF- CORREIOS, FUNDOS DE PENSÃO ALÉM PETROBRÁS, OS S R S. MINISTROS DESDENHAM DA PRÓPRIA JUSTIÇA NA LAVA-JATO, NO S T F 4º, OPTAM POR BENEFICIAR O MAESTRO DA CORRUPÇÃO E POR CONSEQUÊNCIA ABRINDO UMA JANELA PARA TODOS OS DEMAIS LESA PÁTRIA!.. SERÁ QUE ESSES SRS. ESTÃO EM CONDIÇÃO DE EXERCER ESSAS FUNÇÕES COM PLENA LUCIDEZ ?? SERÁ QUE CONSIDERAM QUE ATRAVÉS DE SUAS ATITUDES ESTÃO TRAINDO DE FORMA CLARA A PRÓPRIA JUSTIÇA QUE DEVERIAM REPRESENTAR COM HONRADEZ? COMO ELES PODERÃO IR E VIR PELO BRASIL E O EXTERIOR, APÓS ESSA TENEBROSA DECISÃO? INFELIZMENTE COM ISSO COMO FICA A SUPREMA CORTE NACIONAL BRASILEIRA: D E S O N R A D A !?… SE QUEBRAM O RESPEITOSO DEVER CONSTITUCIONAL PARA COM O S T F , NÃO TEM O DIREITO DE SE BENEFICIAREM DA PRÓPRIA!!!!<<>>/.

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  2. Humilhação nunca. Porque os Juízes de primeira instância e os Desembargadores da oitava turma podem sair às ruas e são aplaudidos. Já os vermes do STF não conseguem ir nem até a esquina. Vendidos.

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  3. O desrespeitoso dever constitucional é prender um homem por sua ideologia política e forjar um crime que a mais doce inocencia crianca sabe que é um farsa. Nao sejamos hipócritas conosco, e nem desonestos com o nosso próprio caráter sob pena de nos tornamos canalhas

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  4. JOSÉ LOPES, concordo com você…. mas há tantas perguntas que alguém poderia editar um livro para responder os PORQUÊS. da minha parte penso que houve uma orquestração fundada nessa Foro de São Paulo para a proteção de todos os envolvidos na trama, coisa de filme americano, só que no caso do Brasil é uma realidade. Pequenos, médios e grandes bandidos sem pátria não têm remorsos pois o que lhes importa é o subjulgar … como Stalin fez com seus compatriotas….. e tirar proveito enquanto vida têm. PATRIOTISMO é coisa para idiotas, raia miúda do whats. Logo se juntaram a nata dos ladrões de casaca começando pelo porteiro dos órgãos públicos indo ao presidente da república e toda gaiola das loucas que é Congresso Nacional e os velhos do STF que mostram dentes afiados quando suas presas estão em perigo. Para acabar com esse cupinzeiro é preciso muito mais que inseticida …. é preciso de uma guerra com as armas que eles nos proibiram usár…. exterminando-os de uma vez por todas, inclusive suas gerações. Só que somos uns bananas, gados à caminho do matadouro e nos resta falar…..falar…..falar pelo blogues….whats…..foiceBook.
    Muito triste a situação a que chegamos e o Mundo também!

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