A jogada estratégica de Marco Aurélio para soltar Lula

marco aurelio

Relator das duas ações que contestam a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou neste domingo, 8, que é um “dever” levar ao plenário na próxima quarta-feira, 11, o pedido de liminar do autor de uma das ações – o PEN/Patriota – que poderia, se deferido, beneficiar diversos réus que estão cumprindo pena nessa condição, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. A defesa de Lula conta com essa nova análise sobre o tema para retirar da cadeia o ex-presidente da República.

Marco Aurélio não apresentará uma questão de ordem, que demandaria uma votação preliminar sobre se os pedidos mereceriam ser julgados ou não. Mas, sim, decidiu levar o pedido de liminar em mesa no plenário, sem inclusão prévia em pauta. Caberia à presidente Cármen Lúcia definir o momento da votação, na ordem que entender apropriada.

Cármen Lúcia já pautou para a sessão da quarta-feira dois habeas corpus, que, por envolverem a liberdade, têm prioridade para análise. São os casos do deputado federal afastado Paulo Maluf e do ex-ministro Antonio Palocci. Caso não dê tempo, ficaria para o dia seguinte.

“Eu tenho que cumprir o meu dever. De duas uma, ou eu enfrento individualmente, o que eu não posso fazer porque processo é objetivo e o requerimento é em cima de um ato do plenário, ou então eu levo (ao plenário). Não posso engavetar. Só deixarei de levar se quem está pleiteando a liminar recuar”, disse ele na noite desse domingo.

Na petição enviada ao Supremo um dia após a análise do habeas corpus de Lula, o PEN/Patriota argumenta que, nesse julgamento, ficou comprovada uma maioria de votos contrários à execução da pena após condenação em segunda instância. A alegação é de que a ministra Rosa Weber, autora do voto decisivo para negar o pedido de Lula, indicou que irá se posicionar de forma diversa quando da análise das ações genéricas, que não tratam de um caso específico.

Para Marco Aurélio, não há dúvida de que Rosa Weber, na sessão da quarta-feira, 4 , se mostrou a favor da procedência das ações declaratórias de constitucionalidade que contestam a prisão em segunda instância, conforme havia votado no julgamento em 2016, quando a jurisprudência atual foi definida. “Deixou no ar, não. Ela (ministra Rosa Weber) afirmou que, julgando o processo objetivo (as ações genéricas), ela se pronunciará como se pronunciou antes”, disse.

O pedido do PEN/Patriota é para que o plenário permita a réus aguardarem em liberdade até o esgotamento de todos os recursos ou, ao menos, que se espere a decisão final do Superior Tribunal de Justiça.

Ao defender a análise do tema no plenário, Marco Aurélio afirma que esse pedido também trata da liberdade das pessoas e, por isso, deve ser apreciado. “Muito embora esse (pedido) também verse sobre prisão de forma indeterminada e não há individualização, todos aqueles que estejam presos antes de decisão de segundo grau, se deferida a liminar, nessa hipótese, serão beneficiados”.

Sobre críticas ao Supremo, Marco Aurélio reconhece que a sociedade está indignada e quer correção de rumos, mas sustenta que é preciso observar a ordem jurídica.

“Se fala que eu levar uma petição – e eu tenho obrigação de levar o requerimento a quem de direito – será golpe, né? Quer dizer, fica muito difícil você retrucar essas colocações apaixonadas”, disse.

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4 comentários

  1. não é uma jogada desse imbecil traidor da pátria.(Marco Aurélio Mello-Celso Mello-Lewandowski) isso é abuso da própria corte suprema, enquanto o povo que lhes sustentam com sacrifício as custas trabalham; eles trabalham contra a paz e a boa fé do povo brasileiro.A Ministra Cármen Lúcia, precisa se revestir de coragem e determinação e dar um basta nessa imbecilidade. Apoiar, dar esperanças aos corruptos, salafrários do Brasil, isso é um insulto as pessoas de bem do País, porque todos envolvidos nessa pressão pela liberação do “condenado Lula” são anti-patriotas, eles não produzem nada, não trabalham, são sustentados com dinheiro da corrupção, e até podemos acreditar que ””ESSES MINISTROS QUE INSANAMENTE PENSAM EM BENEFICIÁ- LOS ESTÃO ENVOLVIDOS COM A CORRUPÇÃO????””. O POVO CONSCIENTE ESTÃO DE PRONTIDÃO VIGILANTES , QUEM PISA NA BOLA MANDANDO WATSAP, E RECADINHOS SÃO AS FORÇAS ARMADAS, QUE TAMBÉM VEM BRINCANDO DE INTERVENÇÃO COMO A DO RJ, E COM A BOA FÉ DO POVO BRASILEIRO: COMO É SRS. GENERAIS: SAI OU NÃO SAI ESSA ……………INTERVENÇÃO ??? Vamos aquele ditadosinho: “Já não se fazem generais como antigamente”””…!!!!//

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  2. MARCO AURÉLIO. VC O LULA ROBOU TANTO QUE FALIU O PAÍS. VC JÁ PASSOU FOME, O POVO BRASILEIRO ESTÁ. NÃO TEM EMPREGO PRA NINGUÉM O CULPADO LULA. VC É DA MESMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ELE.

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  3. Perguntar não ofende: Para o Ministro Marco Aurélio, “Observar a Ordem Jurídica” quer dizer “Observar e adequar a lei a interesses particulares e escusos”? Foi o que pude inferir diante das justificativas dele para levar a plenário dia 11 o pedido de liminar do PEN/Patriota. Eu ainda me pergunto, o que move Marco Aurélio? Patriotismo? vejo que não. Ambição? já está no topo da carreira, ele e a esposa, a filha a Dilma encaminhou. Agradecimento por essa “gentileza” prestada pela Dilma? É muito pouco para tanta confabulação com Lewandowski. (os dois confabulando no plenário me vem sempre a imagem de uma ave de rapina grasnando e uma serpente sibilando). Será que ele teria receio de ver o Lula cumprindo a promessa de levar todos com ele quando caísse? Pode ser, Lula é esperto e velhaco, conhece as paixões humanas, deu corda para muitos se enforcarem.

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