Impeachment de Gilmar: abaixo-assinado alcança 2 milhões de assinaturas e pressão aumenta

Elisa impea

 

O abaixo-assinado que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes já chega a quase 2 milhões de assinaturas. O documento que está hospedado no site change.org  já acumula o apoio de 1.957.349 pessoas.

Link para assinar: https://www.change.org/p/exigimos-o-impeachment-de-gilmar-mendes

O criador do projeto, José Luiz Maffei, e os divulgadores, jornalista Elisa Robson e o empresário Paulo Generoso, também editores da página do Facebook República de Curitiba BR, pretendem chegar à marca de 3 milhões.

Uma petição pelo impeachment do ministro do STF foi protocolada no dia 22 de dezembro de 2017 na Presidência do Senado Federal. A iniciativa foi da jornalista Elisa Robson, após o abaixo-assinado atingir mais de 1,5 milhão de assinaturas.

A petição foi elaborada pelo professor de direito Maurício dos Santos Pereira, que relaciona os recentes atos polêmicos do ministro. A ação pede o afastamento de Gilmar Mendes e a sua inabilitação por oito anos.

Ontem (26), a Elisa Robson voltou ao Senado e protocolou um requerimento para obter mais informações sobre o andamento da petição.

Veja os trechos principais do documento:

Requer, na forma de Certidão, seja informado precisamente, qual é o estágio        atual do processo do pedido de Impeachment referenciado acima, expondo-se as seguintes informações:

1.a            Em qual setor, precisamente se encontra o documento – Pedido                            de Impeachment de Gilmar F. Mendes?;

1.b            Qual o nome do responsável pelo setor que analise, neste momento o                   pedido     de impeachment?;

                 1.b.1 Se possível informar endereço do e-mail e telefone para                        contato.

1.c            Qual é o procedimento a seguir e quanto tempo será necessário                           para que o procedimento siga seu trâmite legal e normal?;

1.d            Há previsão para que o pedido chegue efetivamente às mãos do                     Presidente do Senado Federal?

1.e            Após a apreciação do Presidente do Senado, qual o prazo                              previsto para que o pedido de Impeachment do Ministro Gilmar                           F. Mendes chegue ao conhecimento de todos os Senadores da                              República?

  1. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser atendido de imediato. Não sendo possível; a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento.
  2. Requer a resposta em forma de Certidão na conformidade da Lei, portanto impressa, para que seja retirada aqui no setor de protocolo ou em outro local indicado por Vossa Senhoria;
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1 comentário

  1. Eu também já cobrei informações ao Senado sobre o andamento do Pedido de Impeachment de GM.
    Faça sua parte, cobre o senado: Pela internet no portal da transparência do Senado é possível fazer o pedido de informações sobre o impeachment, no endereço

    https://www12.senado.leg.br/transparencia/formtransparencia
    O pedido dever ser da seguinte forma: (copie e cole o texto abaixo)

    Ao Protocolo da Presidência do Senado da República
    Caro senhor, chefe e/ou responsável pelo setor de protocolo do Senador Federal, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
    Ref. Pedido de Impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Sr. Dr. Gilmar Ferreira Mendes protocolo 33031187 – de 22/12/2018.
    1. Requeiro, na forma de Certidão, seja informado precisamente, qual é o estágio atual do processo do pedido de Impeachment referenciado acima, expondo-se as seguintes informações:
    1.a Em qual setor se encontra o documento;
    1.b Deste setor, qual o tempo necessário ao prosseguimento do trâmite legal;
    1.d Há previsão para que o pedido chegue às mãos do Presidente do Senado;
    1.e Qual o prazo previsto para que o pedido chegue a de todos os Senadores;
    2. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, aguarda-se a resposta, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento.
    3. Requer a resposta em forma de Certidão, e que seja enviada por e-mail, cito:(colocar seu email aqui)
    Atenciosamente,
    Data ___/___/___
    (Coloque seu nome completo

    Curtir

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